A Justiça voltou a proibir a Fersol Indústria e Comércio de produzir o agrotóxico metamidofós, um inseticida utilizado para controle de pragas de algodão, amendoim, batata, feijão e soja, entre outros.
VALOR ECONÔMICO, 19/09/2011
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Fersol recorrerá da decisão que suspende produção de metamidofós
VALOR ECONÔMICO, 20/09/2011
A Fersol Indústria e Comércio vai recorrer contra a decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que suspendeu a produção do agrotóxico metamidofós no Brasil.
“A decisão proferida pelo TRF ainda está sujeita ao crivo da turma composta por três desembargadores”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que atua para a empresa. “Vamos fazer uma impugnação específica através de um recurso que é chamado de embargos de declaração”, completou.
A suspensão do metamidofós foi requerida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto é utilizado para controle de pragas nas culturas de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate e trigo. Para a Anvisa, ele pode provocar riscos tóxicos.
O advogado da Fersol contestou essa proibição. Ele disse que a Anvisa autorizou o uso do metamidofós, em 2002, quando teria em mãos os mesmos estudos que foram utilizados para ela determinar a proibição, no início deste ano. Segundo Martins, o agrotóxico também foi liberado para uma grande multinacional.
“Se for usado adequadamente é seguro”, disse Martins. “A toxidade é inerente a qualquer produto químico. O remédio é tóxico; o álcool é tóxico e assim por diante.” Para ele, é um equívoco proibir apenas com base na toxicidade do produto. “Se for esse o argumento, nenhum produto químico poderia ser aprovado pela Anvisa”, afirmou o advogado.