VALOR ECONÔMICO, 03/02/2012
Gerson Freitas Jr. | De São Paulo
Andrade, gerente do projeto Intacta RR2: “Processo em relação à cobrança está em discussão e consideramos melhoras, mas modelo deve ser o mesmo”
A Monsanto espera colocar sua nova geração de sementes transgênicas de soja no mercado brasileiro ainda neste ano. A multinacional americana aguarda apenas a aprovação da variedade na China e nos países europeus, que importam o grão do Brasil. Enquanto isso, empresa e produtores brasileiros já discutem a forma de cobrança dos royalties sobre a nova tecnologia.
Aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em agosto de 2010, a semente – batizada de Intacta RR2 Pro – é a grande aposta da companhia para os próximos anos. A nova semente combina a segunda geração da tecnologia Roundup Ready (RR2) (uma versão mais produtiva da semente tolerante ao herbicida glifosato já disponível nos Estados Unidos) e a tecnologia Bt, que oferece resistência a alguns tipos de lagarta – um problema típico das lavouras brasileiras.
Em 2014, a empresa perde o direito de receber pela propriedade intelectual da tecnologia Roundup Ready (RR), presente em cerca de 85% das lavouras de soja no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria mineira Céleres. A partir do ano seguinte, qualquer agricultor ou empresa poderá reproduzir sementes tolerantes ao herbicida glifosato sem pagar um único centavo à companhia de Saint Louis.
A soja RR2 foi lançada no mercado americano em 2009 e, no ano passado, foi cultivada em aproximadamente 6,9 milhões de hectares no país. Para 2012, a companhia espera alcançar até 12 milhões de hectares.
A Monsanto afirma que investiu mais de US$ 100 milhões na nova semente, o primeiro produto geneticamente modificado desenvolvido para um mercado fora dos Estados Unidos.
Rogério W. Andrade, o gerente responsável pelo projeto Intacta RR2, diz que a empresa ainda está selecionando as variedades com os novos genes que serão comercializadas no Brasil. “Convidamos 500 produtores de todo país para testar a nova tecnologia na safra atual. Agora, vamos avaliar o potencial de produtividade de cada variedade e escolher aquelas que serão levadas ao mercado”, afirma.
Os resultados, explica, serão usados como base para negociar o valor dos royalties que serão pagos pela nova semente. “Ainda estamos verificando o quanto de valor está sendo gerado para então negociar com os produtores”, afirma.
Mas as conversas já começaram. Representantes da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) passaram os últimos dias nos Estados Unidos, a convite da Monsanto. A questão dos royalties esteve presente nas discussões. “Queremos montar um grupo de estudo para rever a fórmula de cobrança atual e encontrar uma mais simples para o produtor”, afirma Glauber Silveira, presidente da entidade.
Pelo modelo atual, o produtor paga o equivalente a R$ 0,44 por quilo de semente certificada. Cada quilo de semente garante ao produtor o direito de entregar até 74 quilos de soja nas tradings e processadoras – ao menos nos primeiros anos, enquanto competir com a soja RR1, o preço da nova tecnologia deverá ser maior.
Quando excede esse limite, o produtor paga uma taxa de 2% sobre o volume excedente. Os produtores reclamam que esse limite penaliza os produtores mais eficientes e há anos brigam para que a cobrança seja efetuada apenas na compra da semente. O próprio presidente da Aprosoja reconhece, porém, que o pagamento exclusivo na compra da semente abre uma brecha para que os agricultores utilizem parte de sua colheita como semente para a safra seguinte, escapando da cobrança. Segundo ele, cerca de 80% dos produtores do Rio Grande do Sul usam as chamadas “sementes salvas”, uma prática proibida nos Estados Unidos.
O sojicultor afirma que é importante assegurar um mecanismo pelo qual a multinacional seja capaz de receber pelos investimentos que fez. “Não temos qualquer problema em devolver um parte do ganho que obtivermos. É isso que nos assegura o acesso a novas tecnologias, coisa que a Argentina [onde os produtores não chegaram a um acordo sobre a cobrança de royalties] não tem. Se não valer a pena, teremos a opção de continuar a plantar a RR1”, afirma Silveira.
“Todo o processo em relação à cobrança de royalties está em discussão. Consideramos avançar no sistema de cobrança, no entanto, a modelagem deverá ser a mesma”, pondera Andrade, da Monsanto. No ano passado, a empresa faturou R$ 2,8 bilhões no mercado brasileiro. Globalmente, as vendas da companhia ultrapassaram a marca de US$ 11,8 bilhões.