Notícias Agrícolas, 09/04/0212
(Confira abaixo posicionamento da empresa)
A justiça gaúcha suspendeu, em caráter liminar, a cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença concedida pelo juiz Giovanni Conti, da 15 Vara Cível do Foro Central, ainda determina a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação.
Porém, em um posicionamento divulgado nesta segunda-feira (9), a Monsanto informa que não foi oficialmente notificada de qualquer decisão a respeito dessa questão. “A obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa”. Além disso, a multinacional afirmou que irá recorrer a qualquer decisão contrária e acredita que a decisão poderá ser revista.
No entanto, em entrevista ao Notícias Agrícolas, o advogado dos produtores, Neri Perin, afirmou que a decisão já foi tomada pelo Sistema Judiciário e que deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana. “Eu não acredito que a decisão seja suspensa ou alterada”, disse.
Segundo Perin, que está reunido com as importantes nomes do agronegócio gaúcho na Fetag/RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul), caso as cobranças voltem a serem feitas a multa estipulada é de R$ 1 milhão ao dia. Além disso, o advogado Ricardo Alfonsin disse ainda que assim que for oficialmente notificado, a Monsanto deve cessar as cobranças enquanto não conseguir derrubar a liminar.
POSICIONAMENTO MONSANTO – AÇÃO SINDICATOS RS
Em relação à ação impetrada contra o sistema de captura de valor pelo uso da tecnologia Roundup Ready (RR) na soja, a Monsanto informa que não foi oficialmente notificada de qualquer decisão a respeito. A Monsanto esclarece ser detentora de direitos decorrentes de patentes devidamente concedidas no Brasil e no exterior que protegem a tecnologia RR e irá recorrer de qualquer decisão contrária aos mesmos.
A Monsanto está confiante de que o Poder Judiciário, ao analisar seus direitos, não hesitará em rever eventual posição inicial e assegurar os direitos garantidos pela lei, assim como ocorreu em outros precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O sistema de captura de valor pelo uso da tecnologia RR da Monsanto encontra-se consolidado no mercado e sua legalidade já foi estabelecida em diversos precedentes judiciais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu, reiteradamente, que a tecnologia da soja RR é protegida por um conjunto de patentes e, portanto, seu uso indevido infringe os direitos da Monsanto, assim como a obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa.
Já é público e notório que a biotecnologia traz grandes benefícios aos produtores rurais. A soja RR – aprovada para plantio comercial no Brasil desde 2005 – hoje ocupa cerca de 85% da área de soja no País e 99% da área plantada no Rio Grande do Sul, justamente em decorrência dos benefícios que oferece aos agricultores, como maior flexibilidade no manejo e melhor rentabilidade.
A Monsanto continuará investindo para trazer cada vez mais inovações que assegurem aos produtores crescentes ganhos e ao Brasil ainda maior competitividade no mercado nacional e internacional.
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A decisão da justiça gaúcha também trouxe as atenções do setor ao preço dos royalties que deverão ser cobrados sobre a variedade transgênica Intacta RR2 Pro. O valor será de 7,5% enquanto a RR é de 2%.
Segundo a Monsanto, esse aumento se deve ao maior números de benefícios e tecnologias que a variedade deve apresentar. Caso esse índice se confirme, o valor por hectare será de R$ 115,00.
Sobre isso, a Monsanto também divulgou um posicionamento. A íntegra da nota segue abaixo:
POSICIONAMENTO – PREÇO INTACTA RR2 PRO™
– A Monsanto concluiu os testes de campo com a nova tecnologia para soja INTACTA RR2 PRO™ realizados na safra 2011/2012 com 500 agricultores localizados em 275 municípios de 10 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF). Além disso, a empresa também realizou testes de campo com a tecnologia em suas próprias estações experimentais no país. Todos esses testes reforçam a nossa intenção de lançar comercialmente a nova tecnologia para a safra 2012/2013, a depender da aprovação da mesma pelos principais mercados importadores de soja do Brasil.
– Com base nos dados obtidos nesses testes de campo, a Monsanto acredita que a tecnologia INTACTA RR2 PRO™ irá gerar benefícios para o agricultor brasileiro ao oferecer três soluções em um único produto: potencial aumento de produtividade, proteção contra as quatro principais lagartas que atacam a cultura da soja (lagarta da soja, falsa medideira, lagarta das maçãs e broca das axilas); e tolerância ao glifosato proporcionada pela tecnologia Roundup Ready.
– Os testes de campo constataram que a tecnologia para soja INTACTA RR2 PRO™ produziu, em média, mais 6,59 sacas por hectare, gerando um benefício médio de R$ 346,91 por hectare nas lavouras dos 500 agricultores. Esse benefício deu-se em função da redução de gastos com aplicação de inseticidas (R$ 70,13 por hectare) mais o ganho de produtividade (R$ 276,78 por hectare).
– De acordo com a nossa política comercial, a Monsanto calcula o valor para uso da tecnologia dividindo os benefícios do valor gerado pela mesma com os agricultores. Dessa forma, o valor do royalty pelo uso da tecnologia INTACTA RR2 PRO™ na semente certificada que será comercializada ao agricultor neste ano será de R$ 115 por hectare.
– Seguindo uma prática adotada em todos os mercados em que atua, a Monsanto comunica a sua política comercial, em fases, para seus clientes e públicos com os quais se relaciona (toda a cadeia da soja. Uma equipe da Monsanto já deu início a essa comunicação, visitando os primeiros grupos. Outros grupos também serão comunicados nos próximos dias. Dessa forma, todas as partes interessadas estarão informadas do valor do royalty de INTACTA RR2 PRO™ antes do lançamento comercial do produto.
Fonte: Notícias Agrícolas // Carla Mendes