A Associação dos produtores e comerciantes de sementes do Rio Grande do Sul divulgou nota informando sobre sua reunião com a Monsanto na qual tratou-se dos valores que a empresa cobrará pelo uso de suas sementes transgênicas patenteadas. O representante da Monsanto afirmou que “Não somos uma instituição beneficente”. A Apassul, por sua vez, defendeu a cobrança da taxa e se disse “preocupada com o futuro da inovação e da biotecnologia no Rio Grande do Sul, bem como com a competitividade da agricultura gaúcha no cenário nacional e internacional”. O pano de fundo da discussão era a ação judicial de sindicatos rurais do RS pedindo o cancelamento da cobrança pelo uso da semente e ressarcimento pelos valor pagos desde 2003.
– Abaixo segue a nota publicada na página da Apassul (02/05/2012).
O gerente de marketing soja da MONSANTO do Brasil LTDA, Marcelo Gatti, conversou com produtores de sementes a respeito do pagamento de royalties e da nova tecnologia da empresa, a INTACTA RR2 PRO™. Gatti participou da reunião da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (APASSUL) no dia 26 de abril, em Passo Fundo.
“Não somos uma instituição beneficente”, disse Gatti, referindo-se à ação movida no RS contra a cobrança de royalties na venda de grãos de soja pelo uso indevido da tecnologia Roundup Ready (RR), da Monsanto. Os proponentes reivindicam o ressarcimento do valor pago pelos produtores na moega desde a safra 2003/2004, que é de 2% sobre a produção de grãos. A empresa, segundo eles, poderia cobrar pela tecnologia apenas na semente. Atualmente, esse valor é de R$ 0,45 por quilo de semente transgênica. Foi salientado que a tecnologia referente à transferência do gen RR para cultivares de soja é patenteada, daí a cobrança de royalties, e que a Lei de Proteção de Cultivares protege a genética intrínseca à cultivar.
“Dificilmente a Monsanto ou outra empresa irá investir em tecnologia se não for recompensada por isso”, alertou Gatti. O gerente de marketing enfatizou que, caso a apelação e a medida cautelar movida pela empresa contra esta ação não tenham êxito, o Rio Grande do Sul poderá ser excluído do lançamento no Brasil da nova tecnologia da MONSANTO para a soja, a INTACTA RR2 PRO™.
Prometendo um incremento na produtividade, tolerância às principais lagartas que atacam a cultura e ainda resistência ao glifosato, a INTACTA RR2 PRO™, deverá render em benefícios ao produtor, aproximadamente, R$ 290,66 por hectare, de acordo com pesquisa realizada pela MONSANTO com base nos campos de multiplicação e cuja produtividade foi equalizada pela média de produtividade da soja nas últimas três safras, através de dados da CONAB. Os royalties pagos pela tecnologia, entretanto, deverão custar R$ 115,00 por hectare, segundo Gatti.
O lançamento da INTACTA RR2 PRO™ no Brasil está dependendo da aceitação da tecnologia por alguns dos principais mercados importadores, como China e União Europeia. A MONSANTO espera que a liberação aconteça ainda neste ano.
Diante desta situação, a APASSUL mostra-se preocupada com o futuro da inovação e da biotecnologia no Rio Grande do Sul, bem como com a competitividade da agricultura gaúcha no cenário nacional e internacional. “Entretanto, a decisão da justiça desta sexta-feira, 27 de abril, que reconhece o pagamento de royalties pela tecnologia da MONSANTO reforça e favorece os investimentos em novas biotecnologias no mercado, reafirmando a importância do setor de sementes”, disse o presidente da associação, Efraim Fishmann. Ele lembra, ainda, que a ação movida no RS não representa a totalidade dos agricultores do estado. “Mais de 50% da área semeada com soja no RS foi feita com sementes legais e por produtores que pagaram pela tecnologia RR na semente”, afirmou.