Globo Rural, 06/05/2012 (Confira o vídeo da reportagem | Leia também comentário da Terra de Direitos sobre a reportagem)
Agricultores pedem liberação de milho transgênico em área reservada
Cultivo está proibido em 10 km no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.
Agricultores e organizações do Paraná pedem ao Ministério do Meio Ambiente a liberação do plantio de milho transgênico em áreas próximas ao Parque Nacional do Iguaçu. Atualmente, o cultivo está proibido em uma faixa de 10 quilômetros no entorno da reserva.
Do jeito que está, o entorno do parque chega a ser maior que a área do próprio parque. A restrição atinge 25 mil agricultores que estão proibidos de plantar milho transgênico em toda a faixa.
A lei 9.985 de 2000 define zona de amortecimento como o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
A lei 11.460 de 2007 diz que cada parque, em seu plano de manejo, pode definir regras para a zona de amortecimento, mas para isso precisa observar as condições de risco à biodiversidade, inclusive as provocadas por transgênicos.
Foi a partir de estudos que o plantio da soja foi liberado no entorno do parque. Quem quiser plantar soja transgênica pode cultivar o grão respeitando uma faixa de 500 metros.
O conselho do Parque Nacional do Iguaçu e outras 32 instituições estão pedindo ao governo que reduza a zona de amortecimento também para o milho transgênico. Segundo especialistas, respeitando uma distância de 1.200 metros estaria sendo protegida a biodiversidade do parque.
A organização não-governamental Terra de Direitos defende um outro tipo de uso para os 10 quilômetros na zona de amortecimento do parque. “A zona de amortecimento nas áreas de conservação vem sendo áreas de refúgio para a produção de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e agrotóxicos. Muitos agricultores migraram para essas áreas para produzir esses alimentos”, diz Larissa Packer, assessora jurídida da ONG.
Em Brasília, o Secretário de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, disse que a questão será analisada com cuidado, mas que não há prazo para essa decisão.