GAZETA DO POVO, 26/06/2012
O agricultor brasileiro não vai pagar royalty para plantar o feijão transgênico desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O sistema de cobrança adotado para a soja geneticamente modificada (porcentual sobre a semente ou produção) está descartado, conforme o pesquisador Josias Faria, da Embrapa Arroz e Feijão, que ajudou a desenvolver a nova semente.
Até 2014, o feijão resistente ao mosaico dourado – doença que pode provocar perdas de 40% – estará em fase de multiplicação. Nesse período, a Embrapa vai definir um sistema que permita o acesso do produtor brasileiro à tecnologia sem elevação de custos, e também que preserve os direitos da instituição quando outras empresas lucrarem com a alternativa, afirma o especialista.
“Não será cobrado royalty do feijão. Mas, em relação à apropriação da tecnologia pelo mercado, isso não vai acontecer graciosamente. O que nós queremos é que o feijão diminua os custos do produtor que usa defensivos contra o mosaico dourado”, disse Faria.
A semente tende a ganhar o mercado nacional em 2015 e desperta interesse também da Argentina e dos Estados Unidos. Promete sistematizar a distribuição de sementes da leguminosa. Para ficar livre do mosaico dourado, os agricultores que produzem suas próprias sementes tendem a migrar para o mercado de variedades registradas. Se isso ocorrer, a participação da semente industrial, estimada em 15%, dará um salto.
Não está descartada a cobrança pelo uso da tecnologia da Embrapa, principalmente quando associada a um feijão de propriedade de uma empresa privada. Mesmo assim, conforme a Embrapa Arroz e Feijão, o custo não deve ter o peso que apresenta no milho transgênico – no cereal, os valores extras pagos às indústrias podem passar de dois terços dos ganhos na produção.
Por enquanto, apesar de aprovado há nove meses pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), o feijão transgênico não pode ser plantado. Isso porque ainda não foi estruturado o sistema de segmentação e identificação. O alimento geneticamente modificado que chegar aos supermercados sem um triângulo amarelo com a letra T no meio será considerado ilegal. Por outro lado, a Embrapa já pesquisa outras sementes transgênicas, como o feijão resistente ao mofo branco.
A fiscalização ficará a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Embrapa alerta para a necessidade de conscientização dos produtores pela cadeia de instituições ligadas ao agronegócio. A tarefa deve ser discutida nos próximos meses.
Comercialização
Plantio de norte a sul deve começar apenas em 2015
Com plantio comercial aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) desde setembro do ano ano passado, o primeiro feijão transgênico só deve chegar a todo o mercado nacional em 2015, um ano após o estimado, conforme a Embrapa. O ritual de multiplicação está levando um pouco mais de tempo que o esperado.
A semente passa por uma fase de ensaios, em campos experimentais localizados em Ponta Grossa, no Paraná. A partir de agosto, os grãos serão multiplicados nas principais regiões produtoras, incluindo os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia e Pernambuco.
Essas lavouras é que vão fornecer dados para registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do material que será comercializado. Esse procedimento é realizado tanto no caso de sementes convencionais como no de transgênicas. A tecnologia estará disponível primeiro no feijão pérola e no pontal.