Fórum lançado pelo Ministério Público do Trabalho tem como meta a redução do uso de agrotóxicos em todo o Brasil. O país lidera a lista dos maiores consumidores desses produtos no mundo
Brasília, 28/10/2009 – Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 3 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se agrava ainda mais: o país ocupa desde 2008 o posto de liderança no consumo desses produtos. Diante dessa situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, em evento realizado na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.
Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público, em seus três ramos, e tem origem na experiência de Pernambuco, estado pioneiro na construção de um fórum de combate aos efeitos dos agrotóxicos.
Desde o início da criação do fórum pernambucano em 2001, o MPT promove na região a articulação entre governos e sociedade civil para a promoção do combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, incluído o do trabalho.
Por meio do Fórum Nacional, o Ministério Público do Trabalho, entre outras atividades, realizará audiências públicas e investigações, e firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC) para a redução do uso de agrotóxico para o limite permitido em lei. “Nós queremos reunir esforços com os poderes legislativos e os governos dos estados, e chamar a sociedade para o debate. Utilizaremos todos os instrumentos que o Ministério Público tem para contornar a situação, antes de leva-la à Justiça”, afirmou o procurador do Trabalho da 6ª Região e coordenador do Fórum, Pedro Serafim.
Durante o lançamento do Fórum Nacional foram anunciados os nomes do procurador regional do Trabalho, Pedro Serafim, como coordenador do Fórum, e da procuradora regional da República, Fátima Aparecida de Souza Borghi, como vice-coordenadora. Entre as autoridades que participaram da solenidade estavam o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meirelles, e o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro.
Mais informações: Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho: (61) 3314-8527 / 3314-8562.
http://www.pgt.mpt.gov.br/noticias/noticias-da-pgt/mpt-lanca-forum-nacional-de-combate-aos-efeitos-dos-agrotoxicos.html
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MPT debate uso de agrotóxicos em Fórum com sede em Brasília
http://www.pgt.mpt.gov.br/noticias/noticias-da-pgt/mpt-debate-uso-de-agrotoxicos-em-forum-com-sede-em-brasilia.html
Brasil é líder entre os países que mais consomem agrotóxicos no mundo, e os procuradores do Trabalho propõem mudanças para a proteção à saúde do trabalhador
Brasília, 26/10/2009 – As preocupações envolvendo o uso de agrotóxicos tanto por consumidores, quanto por trabalhadores ligados à produção, transporte e armazenamento de alimentos está na pauta do Ministério Público do Trabalho (MPT) que realiza na próxima quarta-feira, 28, o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.
De acordo com estudo realizado pela consultoria alemã Kleffmann Group sob encomenda da Associação Nacional de Defesa de Vegetal (Andef), em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Só o mercado de agrotóxicos movimentou mais de US$ 7 bilhões no país.
Realizado de forma itinerante por todo o Brasil, o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos já alcançou bons resultados. Em Pernambuco, por exemplo, redes de supermercados assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmando o compromisso de controle da presença de agrotóxicos em produtos comercializados nas seções de hortifruti.
“O Fórum é um instrumento de articulação nacional que congrega iniciativas e esforços já iniciados em diversos estados, com o objetivo de combater os efeitos nocivos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente incluído nele o do trabalho”, afirma procurador do Trabalho da 6ª Região e coordenador do encontro, Pedro Serafim.
Os efeitos maléficos do uso de agrotóxicos no Brasil levaram o governo brasileiro a criar em 2001 um Programa Nacional de Análise de Agrotóxicos, o PARA. O Programa, coordenado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais, abrange, atualmente, 25 estados e o Distrito Federal.
Entre as autoridades que confirmaram presença no Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, estão o gerente geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, e o coordenador geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura, Luís Rangel.
Mais informações: Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho: (61) 3314-8527 / 3314-8562.