A Subcomissão especial que avalia avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promoverá na próxima quinta-feira (22) audiência pública para avaliar a aplicação da Lei da Biossegurança e alimentos transgênicos (11.105/05) e a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89).
Foram convidados para a reunião representantes dos seguintes órgãos:
– Ministério do Meio Ambiente;
– Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
– Conselho Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional (Consea);
– Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio);
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
– Associação Brasileira de Agroecologia (ABA); e
– Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
A subcomissão está subordinada à Comissão de Seguridade Social e Família. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 13.