Por AS-PTA

Definição/Justificativa

Comentários

Fluxo Gênico

Movimento de informação genética entre indivíduos, populações ou grupos taxonômico; dispersão de semente, pólen ou material propagativo a partir de uma fonte. Há consenso no meio acadêmico de que uma vez liberada no ambiente a planta transgênica dispersará o transgene

Agentes da contaminação

Vento, insetos, pássaros e outros animais, homem, cursos d’água, máquinas agrícolas e caminhões. Uma norma de coexistência para ser efetiva deve necessariamente levar em conta todos os potenciais agentes de contaminação.

Fontes de contaminação

Campos experimentais, lavouras comerciais, plantas voluntárias, banco de sementes do solo, plantas contaminadas, máquinas agrícolas e caminhões. Uma norma de coexistência para ser efetiva deve necessariamente levar em conta todas as potenciais fontes de contaminação.

Riscos da Contaminação

Cruzamentos com plantas silvestres e cruzamento com plantas não-transgênicas. 90% da dieta humana vem de apenas 12 espécies; a contaminação dessas espécies, sobretudo em seus centros de origem e de diversidade genética, impacta a conservação de recursos de valor inestimável para o futuro da agricultura e da alimentação; pode comprometer a conservação a campo (in situ) de recursos genéticos; ao contrário dos bancos de germoplasma (conservação ex situ), a conservação a campo permite constante co-evolução da planta com o meio no qual ela é cultivada; apesar das duas estratégias de conservação serem complementares, o dinamismo da conservação in situ será cada vez mais importante diante do cenário de mudanças climáticas globais.

Impactos da Contaminação

Produção de características indesejáveis e imprevisíveis; difícil controle e mitigação; produção de sementes impuras; redução da pureza genética do cultivo não-transgênico; perda de padrão orgânico ou agroecológico; infração involuntária de patentes. A contaminação produz danos e nunca benefícios; pode alterar o fenótipo da planta; pode alterar ou silenciar genes responsáveis por características específicas e desejadas da espécie (ex.: propriedades organolépticas do alimento, resistência a pragas); o silenciamento de genes pode se estender por várias gerações; esses efeitos podem ser agravados pelo efeito combinatório e cumulativo da contaminação, ou seja, contaminação por mais de um tipo de transgene (ex: milhos MON810 e Bt11) e exposição continuada à fonte de contaminação.

Estudos Prévios no Meio Receptor

O fluxo do transgene varia para uma mesma espécie em função das condições ambientais do meio receptor; fatores que determinam o padrão de fluxo gênico (como longevidade e padrão de dispersão do pólen) são determinados pelas condições ambientais. Assim, resultados confiáveis dependem de ensaios em amostra representativa dos ambientes e climas do país receptor e da medição da dispersão do transgene a longa distância. Estudos já registraram que no caso do milho o grão de pólen pode permanecer viável entre 20 minutos e 9 dias, variando de acordo com as condições ambientais; distâncias de isolamento subestimadas podem permitir elevados índices de contaminação (ex.: 10% no nabo a 300 m; no caso do milho, 2% a 60 m, 1,1% a 200 m e 0,75 a 0,5% a 500 m); eventos raros como tempestades podem exacerbar as distâncias de dispersão do transgene; o cruzamento de dados entre viabilidade e dispersão do pólen dará um indicativo sobre o risco de ocorrer a fertilização entre planta GM e não-GM, nativa ou cultivada; a lei brasileira de agricultura orgânica determinada zero de contaminação por transgênicos.

Medidas de Precaução

Combinação de medidas estabelecidas caso a caso (espécie) e ambiente a ambiente, incluindo: bordaduras de isolamento das áreas GM, isolamento temporal e isolamento espacial e o estabelecimento de zonas livres de transgênicos autodeclaradas ou criadas oficialmente. Estudos mostram que a localização das áreas GM em relação às não-GM pode ser mais determinante em termos de coexistência do que uma simples definição de distâncias de isolamento; outros estudos recomendam o cultivo de bordaduras como “dreno de pólen” e redução da contaminação; bordaduras, cercas-vivas e árvores podem reduzir a velocidade do vento e, conseqüentemente, a distância da dispersão de pólen; a paisagem agrícola determinará o nível de contaminação ou a eficácia das regras de coexistência, fato que reforça a necessidade de estudos caso a caso nas diferentes condições ecológicas e agrárias do meio receptor.

Bibliografia Consultada

Nottingham, S. Genescapes – The Ecology of Genetic Engineering. Zed Books, 2002; Rissler, J. and Mellon, M. The Ecological Risks of Engineered Crops. The MIT Press, 1996; Heinemann, J. A. A Typology of the Effects of (Trans)gene Flow on the Conservation and Sustainable Use of Genetic Resources. FAO, 2007; Belcher, K., Nolan, J., Phillips, P.W.B. Genetically Modified Crops and Agricultural Landscapes: spatial patters of contamination. Ecological Economics 53 (2005) 387-401.