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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 471 – 18 de dezembro de 2009
Car@s Amig@s,
A soja transgênica produzida pela parceria Basf-Embrapa, aprovada há poucos dias, é tida como alternativa à soja da Monsanto, a Roundup Ready. Junto de sua aprovação pela CTNBio veio o anúncio da breve chegada ao mercado de alternativa para o controle do mato que não é mais controlado no sistema de soja RR porque ganhou resistência ao glifosato. Ou seja, fizeram uma soja transgênica tolerante a herbicidas para combater os problemas deixados para trás por uma soja transgênica tolerante a herbicidas.
Os mais entusiasmados chegaram a falar em soja “verde-amarela” para referir-se ao novo produto em que a empresa alemã forneceu o gene patenteado e a Embrapa o método para inseri-lo na soja. De tabela, a Basf passou a ter direitos sobre o germoplasma de soja que há décadas a Embrapa desenvolve e seleciona para adaptação às condições brasileiras, dado que nessas sementes será introduzido o gene que confere às plantas resistência aos herbicidas do grupo químico das imidazolinonas, como o imazapyr e o imazapic. A Basf é a terceira maior empresa de agrotóxicos do mundo, mas mal aparece nas estatísticas do setor sementeiro. O dossiê apresentado à CTNBio foi elaborado por seis integrantes da Basf e um da Embrapa.
Desde 1993 há registros de plantas espontâneas resistentes a herbicidas do grupo imidazolinonas no Brasil. São quatro espécies encontradas em áreas de soja, quatro em arroz, duas em milho e uma em trigo (cf. http://www.weedscience.org/). Em muitos desses casos, o registro acusa existência de resistência cruzada a dois grupos químicos de herbicidas. Há casos em que dez produtos perderam capacidade de controlar determinado mato.
A mutação genética que gera a resistência nas plantas é transmitida por semente e pólen. No caso do picão-preto, que tem dois biótipos resistentes, a planta pode se multiplicar rapidamente, produzindo até três ou quatro gerações em um ano em regiões quentes. Essa grande capacidade de disseminação está ligada ao amplo uso de herbicidas, à forma como são utilizados e à pressão de seleção.
No final de 2008, o programa Globo Rural exibiu reportagem mostrando agricultores do oeste do Paraná tendo que arrancar à mão viçosos pés de buva resistente ao herbicida Roundup, que tomavam conta de suas lavouras plantadas com a soja da Monsanto. Note-se que essas áreas não tinham mais que dois ou três anos no sistema RR. Segundo a matéria, “A praga é resistente ao glifosato, que deveria combater o problema”. A reportagem ficou poucos dias no site do programa.
Quando em 1998 a CTNBio emitiu parecer favorável à soja da Monsanto, resumiu o problema do mato resistente ao seguinte: “A introdução de cultivares tolerantes ao Glifosate não aumentará a pressão de seleção sobre as plantas daninhas, em termos de concentração do Glifosate (produto/área)”. O que se vê hoje é exatamente o contrário. Quem assina é o doutor Luiz Antônio Barreto de Castro, que mais de uma vez na CTNBio deu seu telefone, RG e CPF para que possam procurá-lo caso o plantio de transgênicos gere impactos negativos. No caso da nova soja, o extrato de parecer técnico emitido pela CTNBio não menciona a questão do desenvolvimento de resistência. Aguardemos pela íntegra do parecer.
O advento dos cultivos tolerantes a herbicidas já existia antes da trangenia, sendo obtido via mutagênese desde a década de 1980. Os dados disponíveis para os Estados Unidos mostram que, cinco anos após a introdução de plantas mutagênicas tolerantes a herbicidas do grupo imidazolinonas, a perda de eficácia no controle do mato já emergia no campo como problema. É interessante notar que a mutagênese foi aplicada em milho, soja e canola visando conferir-lhes tolerância aos herbicidas que até então tinham gerado os maiores problemas de resistência em plantas espontâneas nos EUA (inibidor de fotossíntese-fotossistema II e sulfonilurea/imidazolinonas. Para este último grupo foram registradas 37 espécies resistentes, em 152 mil locais, cobrindo cerca de 4 milhões de hectares; ver Benbrook, 2009.).
A perda de eficácia dessas sementes abriu caminho justamente para as plantas transgênicas tolerantes a herbicidas, com destaque para o glifosato. E agora a perda de eficácia desse sistema nos leva de volta às mesmas “soluções” testadas anteriormente. E tem gente que ainda quer fazer crer que os transgênicos são uma revolução tecnológica.
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Neste número:
1. Mais evidências sobre os riscos dos transgênicos para a saúde
2. Santa Catarina pode vetar transgênicos na merenda escolar
3. Presidente da CTNBio terá de se explicar em duas comissões da Câmara
4. Consea-PR envia carta à Dilma pedindo mais rigor sobre Biossegurança
5. Bayer pagará multa milionária por contaminação de arroz transgênico
6. Amyris: empresa americana de biotecnologia entra pesado no setor de etanol brasileiro
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira: Trabalhadores impõem derrota à Syngenta no Paraná
Publicidade Infantil Não
“A publicidade voltada à criança contribui para a disseminação de valores materialistas e para o aumento de problemas sociais como a obesidade infantil, erotização precoce, estresse familiar, violência pela apropriação indevida de produtos caros e alcoolismo precoce.”
Às vésperas do Natal, vale a pena conferir o documentário produzido por Estela Renner e Marcos Nisti sobre os efeitos da publicidade infantil nas nossas crianças e na sociedade.
O filme chamado “Criança, a alma do negócio” tem 49 minutos de duração e pode ser visto no seguinte endereço: http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/Biblioteca.aspx?v=8&pid=40
Você também pode assinar o “Manifesto pelo fim da publicidade e da comunicação mercadológica dirigida ao público infantil” no endereço http://publicidadeinfantilnao.org.br/
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1. Mais evidências sobre os riscos dos transgênicos para a saúde
Pesquisadores da Universidade de Caen e Rouen, na França, conduziram avaliação detalhada sobre efeitos de transgênicos na saúde de mamíferos. Os resultados mostram efeitos colaterais no fígado e rins, danos no coração, glândula supra-renal, baço e sistema hematopoiético (responsável por formar os constituintes do sangue).
Os cientistas analisaram os dados de três estudos sobre alimentação de cobaias (ratos), realizados pela Monsanto ou em nome da Monsanto. Os estudos, que tiveram a duração de apenas 90 dias, avaliaram os milhos transgênicos MON 810, MON 863 (ambos tóxicos a lagartas) e NK 603 (tolerante à aplicação do herbicida glifosato).
Os estudos foram fornecidos pela Monsanto às autoridades de saúde para obter a autorização para comercializar os produtos, mas os pesquisadores só conseguiram a íntegra dos documentos da Monsanto através de uma ação judicial.
As conclusões dos cientistas a partir da análise dos dados brutos são bem diferentes das conclusões da multinacional sobre os mesmos dados. Segundo Gilles-Eric Séralini, um dos autores da nova avaliação, as autoridades de saúde se baseiam na leitura das conclusões apresentadas pela Monsanto e não no conjunto dos números.
Os pesquisadores concluíram que todos os três transgênicos avaliados contêm novos resíduos de agrotóxicos que estarão presentes nos alimentos e rações e poderão apresentar graves riscos de saúde a quem consumi-los. Eles também defenderam a proibição imediata da importação e do cultivo destes transgênicos e recomendaram a condução de estudos adicionais com alimentação de cobaias de longo prazo (mais de dois anos) e multigeracionais, envolvendo pelo menos três espécies, para fornecer dados realmente válidos cientificamente sobre os efeitos agudos e crônicos das lavouras, alimentos e rações transgênicas.
Segundo os autores do novo estudo, é irônico que os dados brutos confidenciais da Monsanto sobre os testes com as cobaias, que foram agora reanalisados, tenham permitido a autorização internacional para a comercialização dos três milhos transgênicos em várias partes do mundo. O Criigen (Comitê de Pesquisa e Informação Independente sobre a Engenharia Genética – França), que participou do estudo, denuncia em particular as opiniões anteriormente emitidas pelas autoridades europeias e francesas, além de outros, afirmando a ausência de riscos destes transgênicos com base em testes conduzidos por apenas 90 dias em ratos. Além de criticar as falhas na análise dos detalhes estatísticos das pesquisas, o Comitê também enfatizou o conflito de interesse e a incompetência destes comitês para confrontar tecnicamente esta nova análise, uma vez que eles já votaram positivamente sobre os mesmos testes ignorando os efeitos colaterais.
Fontes:
– International Journal of Biological Sciences 2009; 5:706-726.
Artigo completo disponível em: http://www.biolsci.org/v05p0706.htm
– Nota à Imprensa do Criigen: Three Major GMOs Approved for Food and Feed Found Unsafe, Caen, 11/12/2009.
http://www.gmwatch.org/latest-listing/1-news-items/11800-three-approved-gmos-found-unsafe
– Em Defesa da Comida, 15/12/2009.
http://emdefesadacomida.blogspot.com/2009/12/estudo-prova-que-tres-milhos-da.html
N.E.: No Brasil a CTNBio já autorizou uma variedade de milho que combina dois destes eventos transgênicos, o milho MON 810 + NK 603.
2. Santa Catarina pode vetar transgênicos na merenda escolar
Iniciativa da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), o Projeto de Lei nº 382/07, aprovado em 03/12, proíbe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM / transgênicos) na composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Santa Catarina.
A parlamentar lembra que o consumo de OGM vem sofrendo restrições no mundo inteiro pelo fato de que não há a comprovação de que estes produtos não apresentam riscos futuros à saúde da população. “Julgamos necessário que os alunos da rede pública de ensino de Santa Catarina sejam protegidos quanto à utilização de produtos transgênicos na merenda escolar que lhes é oferecida, pelo menos até que haja uma decisão final sobre a possibilidade de utilizar estes produtos sem riscos para a saúde”. [A lei ainda depende de sanção do governador].
Fonte:
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 03/12/2009.
http://www.alesc.sc.gov.br/portal/imprensa/leitor_noticia.php?codigo=22716
N.E.: Recentemente o município de Fortaleza – CE aprovou lei similar (ver Boletim 464). São iniciativas importantes, cuja replicação em outros estados e municípios, além de beneficiar diretamente milhões de estudantes, poderá ter grande impacto no mercado nacional de alimentos.
3. Presidente da CTNBio terá de se explicar em duas comissões da Câmara
Nesta quarta-feira (16/12) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) para convidar Walter Colli, Presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de biossegurança), para se explicar sobre sua proposta de abolir as regras de monitoramento de transgênicos contidas na Instrução Normativa nº 5/2008 (ver Boletim 470).
O depoimento de Colli será em audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Fonte:
Resultado da Reunião Ordinária da CCTI em 16/12/2009.
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/726630.htm
4. Consea-PR envia carta à Dilma pedindo mais rigor sobre Biossegurança
O Consea-PR encaminhou no início deste mês um ofício à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, questionando a política nacional sobre biossegurança. Segundo o documento, “A presidência e os membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná têm acompanhado com grande surpresa e apreensão a forma arbitrária com que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem tomado as decisões relativas à liberação comercial de transgênicos em nosso país, ao desconsiderar a necessidade de pesquisas científicas que comprovem e garantam a inexistência de riscos ambientais e à saúde humana, referentes ao plantio e ao consumo de transgênicos. A CTNBio vem atuando como uma promotora desta tecnologia no país, ao invés de cumprir com o seu papel em garantir a biossegurança nacional. Preocupa-nos, igualmente, o fato de o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) não ter apresentado, até o momento, estudos de avaliação sobre os impactos sociais e econômicos decorrentes do uso comercial de sementes transgênicas, conforme prevê a lei 11.105/05 no parágrafo 1, II do artigo 8.”
A carta questiona ainda as liberações irresponsáveis de diversos eventos de milho transgênico, cita os estudos realizados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (ver Boletins 454 e 455) que confirmaram contaminação genética provocada pelo milho modificado mesmo quando respeitadas as regras de isolamento aprovadas pela CTNBio, e critica a omissão do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), presidido pela ministra Dilma, a respeito da contaminação causada pelos milhos transgênicos autorizados.
Ao final do documento, o Consea-PR apresenta à ministra onze solicitações, entre as quais “a suspensão imediata do cultivo e da comercialização do milho transgênico e que a CTNBio se abstenha de aprovar qualquer outra variedade de milho geneticamente modificado”; “a adoção das medidas pelos órgãos competentes federais (MAPA, ANVISA e Min. Justiça), estaduais e municipais que garantam a plena rotulagem com base no Código de Defesa do Consumidor e na rastreabilidade de toda a cadeia produtiva”; “que o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente financiem estudos independentes de médio e longo prazo sobre os efeitos dos organismos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente, inclusive considerando o uso associado de agrotóxicos”; e “que a Embrapa e demais instituições públicas de pesquisa agropecuária garantam a oferta de sementes convencionais e promovam o uso de sementes crioulas e de variedades de polinização aberta”.
A íntegra da carta pode ser encontrada em:
http://www.consea.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Oficio_157.pdf
5. Bayer pagará multa milionária por contaminação de arroz transgênico
O tribunal do distrito de San Luis, nos EUA, concedeu indenização de cerca de dois milhões de dólares a dois agricultores cujas colheitas de arroz foram contaminadas por variedades transgênicas da Bayer. Este processo pode ser considerado um importante precedente para as 3.000 demandas de arrozeiros prejudicados pela contaminação da Bayer nos estados de Missouri, Arkansas, Texas e Mississipi.
A contaminação aconteceu em 2006, com a aparição no mercado do arroz transgênico “Liberty Link”, tolerante ao herbicida glufosinato, embora a variedade não estivesse aprovada em nenhum país do mundo. Cerca de 30% da colheita estadunidense foi contaminada, o que fez a União Europeia e o Japão cancelarem as importações de arroz dos EUA. Alguns anos antes, a Bayer e a Universidade do Estado de Luisiana haviam realizado experimentos a céu aberto com esta espécie transgênica, o que deve ter provocado o cruzamento de variedades e a contaminação. Entretanto, a origem exata da contaminação não pode ser comprovada apesar de anos de investigação. Segundo o Greenpeace, os danos aos agricultores afetados chegariam a 1,2 bilhão de dólares.
“Trata-se de uma grande vitória para todos os agricultores estadunidenses prejudicados pela contaminação com o arroz transgênico Liberty Link”, afirmou Johnny Hunter, um dos dois beneficiados, que acrescentou: “espero que esta sentença obrigue a Bayer a suspender seus irresponsáveis programas de testes a campo”.
Os membros do júri consideraram que a empresa mostrou “negligência” quanto às medidas de segurança e aceitaram quase a totalidade das reivindicações do Sr. Hunter. Adam Levitt, um dos advogados dos demandantes, espera que o montante de indenizações por danos e prejuízos alcance várias centenas de milhões de dólares. Os próximos julgamentos serão realizados em janeiro.
Extraído de:
Nota à imprensa da CBG (Coordenação contra os perigos da Bayer, Alemanha), 15/12/2009.
http://www.cbgnetwork.org/3181.html
N.E.: Até hoje nenhum país do mundo autorizou o cultivo comercial ou a importação de variedades transgênicas de arroz. Mas a CTNBio está se esforçando para tomar esta liderança. Este caso da Bayer evidencia os riscos comerciais que adviriam desta medida: embora nosso país não seja um exportador de arroz, traços de arroz transgênico encontrados em outros cereais brasileiros impediriam, por exemplo, qualquer exportação para a Europa, que adota tolerância zero rigorosa para contaminações por transgênicos não autorizados no bloco.
6. Amyris: empresa americana de biotecnologia entra pesado no setor de etanol brasileiro
Depois de divulgar a entrada no setor sucroalcooleiro com a aquisição de 40% da Usina Boa Vista, do Grupo São Martinho, a Amyris Brasil anunciou ontem parcerias com mais três grupos para a produção de especialidades químicas feitas da cana-de-açúcar. Segundo o presidente da Amyris Biotechnologies Inc., John Melo, foram assinadas cartas de intenção com a Cosan, Açúcar Guarani e Bunge para a produção de combustíveis e materiais químicos renováveis de alto valor agregado. (…)
Nas usinas em que for instalada a tecnologia da Amyris, além de açúcar e etanol, será possível também a produção de farnaseno, um componente químico resultado da fermentação do caldo de cana com leveduras [transgênicas]. Em cada usina deverão ser investidos US$ 50 milhões, um décimo do necessário para que uma indústria do setor químico produza as mesmas moléculas.
O farneseno é utilizado como matéria-prima para a produção de lubrificantes, cosméticos, solventes, adesivos, diesel, combustíveis de avião, defensivos agrícolas e até vitamina E.
A estratégia da Amyris é produzir e comercializar, em um primeiro momento, produtos com maior valor agregado, informa o executivo. Segundo ele, o diesel feito de cana, por ser um produto com margem pequena e de menor valor, será produzido apenas depois de 2012.
A parceria ainda se encontra em fase de estudo de implantação e de obtenção de capital para investimento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser um parceiro.
Fonte:
Agência Estado, 09/12/2009.
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/12/09/amyris+anuncia+novas+parcerias+9228980.html
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira: Trabalhadores impõem derrota à Syngenta no Paraná
O dia 05 de dezembro de 2009 ficará marcado na memória dos camponeses e lutadores do Brasil como um momento histórico, devido à vitória de uma das maiores batalhas que a Via Campesina vem travando, desde 2006, contra o domínio de uma transnacional no Paraná.
A vitória foi comemorada com o ato de inauguração do Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira e do Monumento Keno Vive, que reuniu cerca de 3,5 mil participantes onde antes estava instalado o antigo centro de experimentos da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste.
Durante a inauguração, um dos coordenadores nacionais da Via Campesina, João Pedro Stédile, garantiu que a organização internacional dos camponeses ganha com a vitória contra a Syngenta no Paraná. E comparou a conquista com a criação do MST, que aconteceu em 1984, na mesma região. “Podemos comparar essa conquista à formação do MST, pois o local servirá como retaguarda para produção e pesquisa, na resistência dos camponeses, sendo um marco na produção de sementes agroecológicas”, comemorou.
A conquista do Centro de Agroecologia, que será administrado pelo Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), só foi possível devido à luta das famílias camponesas, que permaneceram na área por mais de dois anos, além da postura de apoio do governo do Paraná.
A solidariedade nacional e internacional foi outro elemento importante nessa conquista. José Maria Tardin, membro da Via Campesina, aponta que o dia do assassinato de Keno (21 de outubro) hoje simboliza uma data de luta contra as transnacionais em vários países onde os camponeses estão organizados. “A Via Campesina realizou atos de ocupações; na Suíça, sede mundial da Syngenta, um funeral foi organizado, denunciando a prática ilícita da Syngenta em estabelecimentos de pesquisa”, declara.
Tardin explica que o novo centro deve ter um comitê gestor, entre movimentos sociais, universidades e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). A atribuição do novo centro é a geração de conhecimento tecnológico para capacitar o agricultor na transição do uso de agrotóxicos para a produção agroecológica. “É uma ciência que nos permite, através de uma integração muito íntima do conhecimento humano com a natureza, produzir alimentos sem agredir o meio ambiente, e ofertar o alimento para a população sem riscos para a saúde humana, sem a utilização de tecnologia de risco para a saúde, como os transgênicos”, define.
Guardiões da Biodiversidade
A atividade homenageou a memória do trabalhador da Via Campesina, Valmir Mota de Oliveira, assassinado em 2007, por uma milícia privada contratada pela Syngenta. Este também foi um momento em que os camponeses, verdadeiros guardiões da biodiversidade, reafirmaram o compromisso de cobrar do governo do Paraná que o Centro de Agroecologia se transforme, de fato, em um espaço de referência na irradiação de experiências agroecológicas para os camponeses e pequenos agricultores brasileiros.
De acordo com o governador do Paraná, Roberto Requião, “O Estado tinha a obrigação de dar o nome do Keno (Valmir Mota de Oliveira) ao Centro de Agroecologia, devido à luta do trabalhador por uma sociedade mais justa”, declarou. Ele acredita que o combate contra a transgenia já é vencedor no Brasil, devido ao trabalho de conscientização dos movimentos sociais.
Requião também classificou como equivocada a posição dos ruralistas da região, que tentaram fazer um protesto contra a inauguração do monumento. E convocou os fazendeiros a enviar seus filhos ao Centro de Agroecologia para “aprender a cultivar uma agricultura sadia e viável que salvará a tradição agrícola dos seus pais e ajudará na luta pela independência nacional”.
Fonte:
MST, 08/12/2009.
Leia a íntegra da matéria em:
http://www.mst.org.br/node/8763
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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
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