Dia 26 de janeiro, das 14h às 19h
Oficina: O Avanço das Lavouras Transgênicas no Brasil – Situação Atual, Normativas, Riscos e Perspectivas para 2010
Local: Rua General Lima e Silva, 280 – Porto Alegre (RS)
Organização: GEA/MDA, ABA, SEMAPI e CUT-RS
Responsáveis: Leonardo Melgarejo (representante do MDA na CTNBio), Paulo Mendes (Diretor do SEMAPI, secretário de Meio Ambiente da Cut-RS) , Marco Pavarino (Coordenador do GEA)
14 a 16 h – Exposições para sustentação dos debates
Parte 1 – das 14h às 14:50h
- Abertura – Paulo Mendes, diretor do Semapi e Secretário de Meio Ambiente da CUT-RS
- Cenário Geral referente ao GEA (breve relato sobre sua constituição, alguns dos principais resultados e possibilidades para 2010 – Marco Pavarino – Coordenador do GEA, assessor especial do MDA
- Uma questão básica – Por que a contaminação gera danos? – Rubens Nodari – UFSC
- A legislação internacional, as limitações e as contradições envolvendo a CTNBio – Solange Teles – Especialista/Representante da Defesa do Consumidor, na CTNBio
- O perfil decisório, as normativas e as decisões tomadas no âmbito da CTNBio – Leonardo Melgarejo – representante do MDA na CTNBio
Parte 2: das 15h às 16h
- Avanços recentes e perspectivas para os próximos períodos – Uma avaliação na perspectiva dos Movimentos Sociais – Marciano Silva – Via Campesina
- Avanços recentes e perspectivas para os próximos períodos – Uma avaliação na perspectiva das Instituições de Ensino e o papel da SBPC – Paulo Kageyama representante do MMA na CTNBio
- A contaminação do milho – Evidencias coletadas no estado do Paraná e suas implicações- Marcelo Silva -Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná
- O caso dos Eventos Piramidados – José Maria Ferraz – Especialista-Representante da Agricultura Familiar, na CTNBio
- O caso do arroz GM – Paulo Brack – representante do MDA na CTNBio
- As ações civis públicas, os direitos coletivos e difusos – Juliana Avanci – Terra de Direitos16 a 16:15 – Intervalo
16:15 – 18:00 – Debate com intervenções livres
18:00 – 18:30 – Intervalo
18:30 a 19 h – Elaboração/Avaliação de documento síntese respondendo as seguintes questões:
– Principais elementos a serem considerados relativamente ao estágio atual de expansão nos OGMs, no Brasil (esclarecimentos e denúncias a serem levadas ao conhecimento da sociedade)
– Principais elementos a serem considerados relativamente à expansão de OGMs, nos próximos períodos (alertas e pontos focais a serem trabalhados nos próximos períodos)19:00h – Encerramento