Agência Câmara, 27/03/2014
A agricultura brasileira perdeu no ano passado mais de R$ 2 bilhões por causa de uma lagarta chamada Helicoverpa armigera, que ataca a soja, o milho, o algodão e o feijão. A praga, reconhecida no Brasil no ano passado, é devastadora. E ainda não se sabe de onde veio.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu o combate a essa praga com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Uso de defensivo [sic]
A principal polêmica é um defensivo chamado benzoato de emamectina, que chegou a ter sua importação autorizada para uso emergencial, mas, em alguns casos, teve a utilização interditada pela Justiça após ação do Ministério Público, com base em uma norma sanitária de 1934 (Decreto 24.114/34, Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal).
Segundo a gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Ana Maria Vekic, estudos de médio prazo apontam que o benzoato provoca problemas neurológicos em quem o aplica na lavoura. “Nesse produto, a gente já observou degenerações no sistema nervoso central e no sistema nervoso periférico nos estudos agudos, coisa que não é comum. Então qualquer dose a que o aplicador do produto estiver exposto, ele estará correndo um sério risco.”
O diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, também condena o benzoato sob o ponto de vista ambiental. “É um produto que está em reavaliação nos Estados Unidos. Uma das questões que eles colocam é justamente a ausência da avaliação de risco que não foi feito na época do registro em 2002, do ponto de vista ambiental.”
Nos Estados Unidos, atualmente o uso de benzoato é bastante restrito. Mesmo com restrições, o benzoato de emamectina também têm uso autorizado na Europa, Japão, Austrália e Canadá.
Custos para o agricultor
Segundo o representante da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cesar Busatto, na safra 2013/2014, as aplicações para combate à praga aumentarão os custos da agricultura em R$ 600 milhões, que vão recair sobre o consumidor, o que revolta o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
“Por exemplo, na Bahia levamos um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões na última safra. Neste ano, nós tivemos lucro e diminuímos o prejuízo e agora estamos pagando uma conta de R$ 1 bilhão. Então não pode mais o produtor ficar nessa queda de braço aqui, mais de um ano e meio, com decisões que são fragilizadas.”
Há uma carga de benzoato interditada na Bahia. Já no Mato Grosso, 51 produtores conseguiram a liberação do Ministério da Agricultura e em breve vão poder usar o benzoato.
Formas de combate
Segundo os especialistas, o combate à praga da helicoverpa armigera é uma corrida contra o tempo. A lagarta tem alta capacidade de reprodução, rápido desenvolvimento e, ao chegar ao Brasil, encontrou um clima favorável. Quando vira mariposa, pode voar 10 km de uma vez e é rápida: atinge 21 km/h. Ela pode voar até 1.000 quilômetros em vôos migratórios.
Para o assessor da Embrapa, Paulo Roberto Galerani, o desespero dos agricultores diante da nova praga mobilizou as atenções para o benzoato, mas, segundo ele, existem dezenas de produtos menos agressivos que cumprem a mesma função.
Galerani afirma que a Embrapa não recebeu autorização para testar o produto, que continua apenas a ser usado em caráter emergencial. O Ministério Público tem barrado o uso emergencial do benzoato porque o marco legal fitossanitário do Brasil é de 1934, um decreto de Getúlio Vargas.
Proposta do governo
O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Pacifici Rangel, afirma que o ministério já está elaborando um projeto que atualiza as normas fitossanitárias. “O Ministério da Agricultura fez um trabalho muito profundo de análise e nivelamento internacional desse novo marco legal. Essa proposta está agora vindo para a Câmara. Está na hora de a gente agilizar e publicar um marco que seja mais adequado ao que a agricultura precisa.”
Segundo a Embrapa, que faz o trabalho de monitoramento de pragas, outras 150 pragas que não chegaram ao Brasil têm possibilidades de chegar. Dez delas estão bem perto disso.
O evento foi solicitado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele cita noticia divulgada pela Agência Reuters, no dia 21 de novembro de 2013, intitulada “Agricultores do Brasil se preparam para batalha contra praga exótica”, segundo a qual a lagarta ameaça impor prejuízos bilionários a essas lavouras.