Generosa de Oliveira Silva, da Marcha das Margaridas, na cerimônia de abertura do evento, no Palácio do Planalto – Foto: Wanessa Marinho/CTA-ZM
Abrasco, 21/09/2015
Representada por membros dos grupos temáticos Saúde e Ambiente (GTSA) e Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (GT ANSC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva participou do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, realizado entre 16 e 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), teve o objetivo de promover a troca de opiniões e de ideias entre o governo federal e a sociedade civil, gerando contribuições para a elaboração do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2º Planapo), período 2016-2019, a partir da proposta da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO).
Um dos pontos importantes do 2º Planapo é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), razão pela qual a Abrasco foi convidada a fazer o lançamento do Dossiê Abrasco: Um Alerta dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde ao final da cerimônia de abertura do evento, no Palácio do Planalto, na noite do dia 16.
O evento contou com a participação dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência da República) e Patrus Ananias (Ministério do Desenvolvimento Agrário), além representantes da sociedade civil, como Generosa de Oliveira Silva, representante da Marcha das Margaridas; Maria Emília Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), e Paulo Petersen, pela CNAPO, AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).
Durante o lançamento, Marcelo Firpo, coordenador do GTSA/Abrasco e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), apresentou as preocupações da Associação com a cultura do agrotóxicos no país, que faz com que sejam largamente utilizados no campo e estejam, consequentemente, presentes nas mesas de milhões de famílias. Firpo salientou que, enquanto diversos países reduzem a utilização dos venenos e apoiam as produções agroecológica e orgânica, o Brasil figura como maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Alertou também para o processo de enfraquecimento do setor saúde devido às tentativas de flexibilização da regulação e do registro dos agrotóxicos. “Esperamos que o lançamento do Pronara seja um instrumento real de transição agroecológica. Isso inclui assumir com mais rigor o papel do setor saúde na regulação, registro e controle dos agrotóxicos, bem como o fim da isenção fiscal e a criação de zonas livres de agrotóxicos e de transgênicos”. Ao final, a versão impressa da obra foi entregue aos dois ministros presentes.
Na sequência, Karen Friedrich, integrante do GTSA/Abrasco, pesquisadora do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e uma das organizadoras do Dossiê, projetou de partes da obra e destacou o papel do mesmo como instrumento de conscientização e de luta pela defesa da vida, da saúde e da agroecologia, disseminando informações científicas relevantes por todo o país a cada lançamento, palestra e debate realizado ao longo dos últimos seis meses. O próprio Ministro Patrus Ananias exaltou a iniciativa da Associação e solicitou uma dedicatória dos autores presentes.
Nos dias seguintes (17 e 18), duas mesas-redondas debateram ações necessárias para a implementação política do 2º Planapo, seguidas por grupos temáticos que traçaram objetivos, metas e iniciativas. Dentre eles, destacaram-se os de produção; insumos; conhecimento; recursos naturais; agricultura urbana, e de comercialização.