ASA-PB, 20/10/2015
A Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) realizou entre os dias 14 e 16 de outubro, a VI edição da “Festa Estadual das Sementes da Paixão”, que teve como lema: “Agricultura Familiar: guardiã da sociobiodiversidade, pela soberania alimentar, livre de transgênicos e agrotóxicos”. Os dois primeiros dias de evento foram realizados no Santuário de Padre Ibiapina, entre as cidades de Solânea e Arara-PB, na região do Polo da Borborema. Esta parte da programação foi dedicada à formação e reuniu mais de 350 agricultores e agricultoras das sete microrregiões da Paraíba onde a ASA-Paraíba está presente. Já o terceiro e último dia aconteceu em Campina Grande, com uma Feira Estadual de Sementes no centro da cidade. A ASA Paraíba é uma rede de mais 300 organizações que trabalham pelo fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica. Ela está ligada à Articulação Nacional do Semiárido (ASA Brasil) e as ASAs dos outros oito estados do Semiárido Brasileiro.
Abertura – A acolhida das caravanas foi realizada com trio de forró que animou a montagem da feira de sementes. No final da manhã foi realizada uma mística de abertura, que abordou os dois modelos de agricultura em disputa. Um primeiro, o do agronegócio, com as grandes corporações produtoras de transgênicos e agrotóxicos, a bancada ruralista e a pesquisa à serviço do agronegócio. E a do modelo de convivência com o Semiárido, que defende a agricultura familiar agroecológica e a soberania dos povos tradicionais. Uma homenagem aos mais de 30 convidados de outras ASAs estaduais foi feita com as diversas denominações que as sementes crioulas têm nos outros estados: “Sementes da Fartura”, “Sementes da Resistência”, “Sementes Nativas”, entre outras. Foram relembradas ainda os conteúdos e os resultados das festas anteriores.
Mesas de diálogo – No período da tarde, duas mesas de diálogo trouxeram, primeiro uma reflexão sobre as conquistas e os acúmulos dos últimos 20 anos de trabalho pela preservação e pelo fortalecimento das Sementes da Paixão no Estado e em todo o Semiárido, com depoimentos de guardiões e guardiãs e de lideranças agricultoras. Já a segunda mesa trouxe um panorama sobre a conjuntura atual das políticas públicas para as sementes e também as suas ameaças ou desafios. A agricultora e liderança do Polo a Borborema, Roselita Vitor, do Assentamento Queimadas, em Remígio-PB destacou o papel das famílias guardiãs para a humanidade: “Se os guardiões não existissem, a gente não teria o que comer, sem as sementes crioulas, a gente não vive, elas são a autonomia das famílias, garantia de saúde. A nossa luta é de resistência, devemos essa luta as agricultoras e agricultores. Se a gente não tivesse a experiência prática das Sementes das Paixão, nós não teríamos condições de enfrentar o modelo do agronegócio”, afirmou.
Gabriel Fernandes da AS-PTA debateu a conjuntura atual e ressaltou a importância da instituição de uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), que pela primeira vez apontou a agroecologia e a agricultura familiar como um caminho viável para o desenvolvimento do país, fruto de uma luta histórica dos movimentos sociais como a ASA. Gabriel também ressaltou as contradições do governo que institucionalizou a agroecologia e ao mesmo tempo deu força para os transgênicos e aumentou os investimentos para o agronegócio.
O primeiro dia foi encerrado com um cine debate sobre a democratização da comunicação, com a exibição do vídeo “Levante sua voz”, do Coletivo de Comunicação Social Intervozes, e também se coletou assinaturas para o Projeto de Lei da Mídia Democrática.
Oficinas temáticas – No segundo dia de formação, os participantes se dividiram em sete oficinas sobre os seguintes temas: Gestão, Organização e Armazenamento das sementes nos Bancos de Sementes Comunitários (BSC); Integrando as sementes florestais e frutíferas nos BSC; Produção, Seleção das Sementes; Sementes dos animais; Produção das sementes de hortaliças; Beneficiamento de frutas nativas e adaptadas e Bancos de Germoplasma.
Cada oficina contou com a apresentação de uma experiência local e uma experiência vinda de outros territórios, a exemplo da Oficina “Integrando as sementes florestais e frutíferas nos BSC”. Com o objetivo de socializar conhecimentos de manejo, plantio, colheita, armazenamento das sementes florestais e frutíferas, foram apresentadas as experiências dos jovens coletores de sementes florestais da região do Polo da Borborema, na Paraíba e dos integrantes do Povo Xucurus do Ororubá do estado de Pernambuco.
Carta Política – Na tarde do segundo dia, dois jovens fizeram a leitura da carta política da VI Festa das Sementes da Paixão. O documento trouxe as principais reivindicações e conquistas ao longo do processo de trabalho da ASA Paraíba em torno da preservação e conservação das sementes crioulas. Segundo a carta “esse patrimônio inalienável constitui um bem comum, indispensável para a convivência com o Semiárido em bases agroecológicas para a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional e para enfrentar as mudanças climáticas”.
A carta também faz uma referência à Semana Mundial da Alimentação, período em que aconteceu a festa: “Na semana em que é celebrado o dia mundial da alimentação, juntamos nossas forças ao Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) em defesa da comida de verdade no campo e na cidade”, continua o documento. A carta se posicionou ainda contra os ataques à democracia na conjuntura atual: “Nos manifestamos contra qualquer ameaça à democracia e a retirada de direitos duramente conquistados. Reafirmamos a necessidade de continuarmos ativos e vigilantes, mantendo a disposição para lutar em defesa dos princípios democráticos e pela agroecologia”.
Após esse momento, uma mesa de diálogo reuniu representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Secretário de Agricultura Familiar da Paraíba, Lenildo Morais, anunciou iniciativas que a sua pasta está desenvolvendo no campo da agricultura familiar a exemplo da conclusão da cessão do espaço do Banco Mãe de Sementes de Lagoa Seca ao Polo da Borborema, dinâmica integrante da ASA Paraíba, onde deverá funcionar uma mini fábrica de cuscuz orgânico e livre de transgênico, com recursos do Projeto Cooperar. Também anunciou a implementação de 2 mil barragens subterrâneas no Cariri do Estado.
O gestor destacou ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltado para Sementes de 2016, com um projeto com orçamento de 1,5 milhão de reais: “A prioridade deste projeto é fortalecer os bancos-mãe de sementes do estado da Paraíba. Pela primeira vez vamos adquirir sementes de fava, de arroz vermelho do Vale do Piancó. Queremos fazer com que as sementes de feijão e de milho que vocês produzem possam ser também adquiridas. Estamos concluindo o nosso projeto de produção de sementes e mudas crioulas para o próximo ano. O Governador não quer mais comprar sementes como as que vinham sendo compradas. A ideia é viabilizar um programa de sementes e de mudas que possam beneficiar os agricultores e agricultoras da Paraíba. Esse é o nosso compromisso, a ASA é quem vai estar conosco no dia a dia da condução desse processo”, finalizou.
Naidson Baptista Quintela da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) e também representante do Consea em sua fala destacou o protagonismo da Paraíba no trabalho com as sementes da Paixão e os avanços dessa trajetória, entre eles o apoio dos programas de cisternas às casas de sementes e a criação do Programa Sementes do Semiárido: “É o exercício da política e da prática do estoque de água de consumo e de produção, de comida para os animais e de sementes de grãos e de animais que tem permitido ao povo viver bem no Semiárido nos momentos difíceis. Vocês sempre fizeram isso na Paraíba, é o que fazem, é o que celebram, vejam que isto aqui não é um encontro, é uma festa. Celebrar conquistas e se comprometer com o futuro”, disse. Naidson destacou ainda a pesquisa com 10 variedades de milho feita na Paraíba em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros que mostrou que as sementes dos agricultores apresentaram um resultado igual ou superior ao das variedades comerciais.
Após as falas e uma rodada de debate, Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA e da rede de sementes da ASA Paraíba fez a entrega de uma carta destinada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), assinada por todos os presentes à plenária. Na carta fez-se a denúncia de que o milho que a companhia vende a preços subsidiados para servir de alimento para os animais na Paraíba é transgênico. A comprovação veio depois que um teste rápido de transgenia foi feito com resultado positivo e em seguida as amostras foram enviadas a um laboratório nacional, que emitiu um laudo oficial comprovando a presença de transgênicos. A carta e o laudo foram entregues a Gustavo Guimarães, representante da Conab no evento. Segundo informação da própria companhia, apenas no ano de 2013, mais de 33 mil toneladas desses grãos foram comercializados na Paraíba. No Nordeste foram mais 400 toneladas no mesmo período.
Atos em Campina Grande – O terceiro e último dia da festa agricultoras e agricultores da Paraíba promoveram três atos simultâneos em defesa das sementes da paixão. Na Embrapa Algodão, exigiram pesquisas adaptadas à realidade da agricultura familiar e da agroecologia. Na Conab, pediram o fim da distribuição de milho transgênico, em uma empresa de cuscuz, alertaram à população sobre a necessidade de sabermos o que estamos comendo, com a permanência da rotulagem dos transgênicos. Após os três atos, foi aberta, na Praça Clementino Procópio, no Centro de Campina Grande, a Feira Estadual das Sementes da Paixão, que contou com a participação de mais de mil pessoas, vindas de todas as regiões do estado.
Representantes da Articulação do Semiárido Paraibano falaram sobre a importância da feira e das sementes da paixão para o povo do semiárido. “Agricultores e Agricultoras de todo o semiárido brasileiro estiveram reunidos durante esses três dias discutindo suas conquistas e levantando os desafios para continuar a luta, a favor de uma comida livre de transgênicos e agrotóxicos, livre da dominação e exploração das mulheres, uma garantia através das sementes da paixão”, disse Madalena Medeiros da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Paraíba). A coordenadora da ASA Paraíba, Maria da Glória Batista também falou sobre o papel que as políticas públicas de conivência com o semiárido têm desempenhado para a o fortalecimento da segurança e soberania alimentar.
Além da troca de sementes os agricultores e agricultoras também comercializaram seus produtos, entre eles as mudas de plantas medicinais, artesanatos, frutas, verduras, legumes, bolos, canjicas, doces, iogurtes e tapiocas. O grupo de mulheres do Assentamento Socorro, da cidade de Areia, produz bolos, doces e brigadeiros, todos feitos com banana, mas a novidade produzida pelo grupo “Doces Socorro” é a banana chips, um salgado feito com banana verde e sal. “Começamos a fazer depois de um curso lá na comunidade, ele tem o sabor de um salgado de batata e as pessoas gostam muito”, afirmou a integrante Josefa Teixeira. Na feira houve espaço ainda para testes rápidos de transgenia, com distribuição de certificados de “Livre de Transgênicos” para os guardiões que levaram as suas sementes para serem testadas.
A feira foi encerrada com uma benção inter-religiosa com representantes de praticantes de diversas religiões. A água, as sementes, a terra e a palma foram alguns elementos utilizados na benção para simbolizar a importância das sementes da paixão para as diversas comunidades, elementos que são essenciais para que a semente cresça e germine, garantindo alimento saudáveis as famílias agricultoras.