Infelizmente o anúncio deste programa foi ofuscado pelo não anúncio do Pronara (redução de agrotóxicos). Ambos nasceram no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e foram construído após muitos meses de debates entre governo, sociedade civil e agroecologia. O Programa de sementes vai mobilizar vários ministérios e órgãos do governo federal e estaduais em ações de fomento às sementes crioulas, orgânicas e varietais e a seus guardiões e guardiãs.

E para que as ações deste programa tenham maior alcance, é necessário que ao mesmo tempo o país se mova no sentido de diminuir a dependência de agrotóxicos. Pronara Já!

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Governo federal lança Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar

MDS, 06/11/2015

Objetivo é ampliar o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas a cada região

Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lançaram, nesta sexta-feira (6), o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. O programa amplia o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas a cada região.

Após a assinatura da portaria que cria o programa, a ministra Tereza Campello destacou que a ação estimula a oferta e organiza a produção de sementes no Brasil. “A semente é o maior símbolo de segurança alimentar e nutricional. Não existe segurança alimentar se o agricultor não tem domínio da própria produção.”

Tereza também ressaltou a importância da participação da sociedade civil na implantação das políticas públicas brasileiras. “Nossas políticas inovadoras são referência para o mundo. Isto é resultado do esforço coletivo, do trabalho conjunto entre governo e sociedade.”

No lançamento, o ministro Patrus Ananias falou que as sementes, além de serem fatores de alimentação e vida, resgatam e preservam a cultura e a memória das comunidades. “Além da produção saudável, da agroecologia, da produção de alimentos, precisamos também preservar nossa memória. São sementes de 200 anos que foram passadas de geração em geração. Este é um momento histórico.”

Um dos objetivos do programa é fortalecer sistemas agroalimentares de base agroecológica. Para isso, o governo federal vai apoiar programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição das sementes e mudas.

Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Programas – O acesso às sementes nativas, também conhecidas como crioulas, é uma das políticas estruturantes desenvolvidas do MDS para permitir que a população brasileira tenha uma alimentação mais saudável.

Uma das ações desenvolvidas é a implantação de 640 Bancos de Sementes na região do Semiárido para atender pelo menos 12 mil famílias. O investimento é de R$ 21 milhões. Outra política é a compra pública de sementes por meio da modalidade Aquisição de Sementes do PAA. Até outubro deste ano, foram investidos R$ 7,8 milhões na aquisição de sementes por meio dessa modalidade.

A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional segue até esta sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro reúne cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados, representantes da sociedade civil e observadores internacionais.

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