Milhares de litros de agrotóxicos fabricados pela Basf, a terceira maior do setor no mundo, foram interditados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última sexta-feira.

A medida da Anvisa abrange produtos usados em mais de 15 culturas, como as de milho, arroz, feijão e café. Ela foi tomada após inspeção realizada de quarta a sexta-feira da semana passada na fábrica da empresa em Guaratinguetá (SP).

A reportagem é de Angela Pinho e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-03-2010 (Via IHU-Unisinos).

A agência afirma que são mais de 800 mil litros e que o número foi calculado de acordo com os dados retirados da própria empresa. Já a Basf diz que são 200 mil litros.

A agência diz ter encontrado substâncias não identificadas, componentes de agrotóxicos com validade vencida ou sem essa informação. Há ainda dúvidas sobre as datas informadas, já que, de acordo com a Anvisa, em alguns casos, componentes utilizados na produção tinham data de fabricação posterior à do produto final.

Sem esses dados, diz a agência, não é possível garantir a segurança das substâncias tanto para lavradores quanto para os consumidores finais.

“A matéria-prima tem um prazo para entrar na linha de produção, ou então ela começa a perder as suas especificações físico-químicas. Se o prazo não foi observado, o produto fatalmente estará comprometido”, disse à Folha Agenor Álvares, diretor da agência.

Ele afirma também ter recebido relatos que apontam que a empresa pode ter colocado obstáculos ao trabalho dos fiscais: enquanto eles estavam na fábrica, luzes foram apagadas e algumas máquinas pararam.

A Basf agora deverá ser ouvida e poderá apresentar sua defesa. A interdição dos lotes de agrotóxico tem validade de pelo menos 90 dias. A empresa está sujeita a multa de até R$ 1,5 milhão. Caso seja constatado indício de crime, a agência informou que encaminhará os procedimentos à PF e ao MP.

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Nota da Anvisa, 09/03/2010.

Mais de 800 mil litros de agrotóxicos interditados. Esse é o resultado da fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na última sexta-feira (5), na fábrica da empresa Basf, em Guaratinguetá (SP). Entre os produtos interditados está o agrotóxico Opera, produto mais vendido pela empresa.

Durante os três dias em que os ficais da Anvisa estiveram na indústria, foram encontradas inúmeras irregularidades, como uso de componentes e produtos técnicos (ingredientes utilizados na formulação de agrotóxicos) com prazo de validade vencidos e sem data de fabricação ou validade. A empresa alemã também não conseguiu comprovar o controle de qualidade e nem a rastreabilidade das pré-misturas dos componentes utilizados para a formulação dos agrotóxicos.

“Verificamos que a data de fabricação das pré-misturas, utilizadas na elaboração do produto acabado, eram mais recentes que as do produto final”, afirma o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares. Além disso, os fiscais da Agência identificaram que cada lote de agrotóxico possuía mais de dois mil litros de substâncias desconhecidas que não podiam ser identificadas e nem rastreadas.

Os dados do sistema da Basf também não conferiam com os da linha de produção. “Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente, por isso problemas na produção desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos a saúde, como câncer e toxicidade reprodutiva em trabalhadores rurais e consumidores”, explica Álvares.

O diretor da Anvisa destacou, ainda, as dificuldades que os técnicos passaram durante a fiscalização na Basf.  “Com os nossos fiscais dentro da fábrica, as luzes foram apagadas, máquinas paradas e os responsáveis se negaram a assinar alguns documentos”, finaliza.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal de Cruzeiro e com a Vigilância Sanitária do Município de Guaratinguetá.

Interdição

A interdição é válida por 90 dias, prazo em que os produtos não poderão ser comercializados. O fabricante terá cinco dias úteis para apresentar a contraprova.

As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas as irregularidades.

Caso haja a verificação de crime ou de outras irregularidades, além das administrativas, os procedimentos são encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.