Bem vindas e bem vindos de volta! No Boletim deste mês você lerá: Territórios livres de transgênicos no Peru; Comemorações no Polo da Borborema, no Amazonas e no Norte mineiro pela conquista do prêmio de boas práticas do BNDES; Saberes técnicos e populares na conservação das sementes crioulas; Agroecologia e água no Semiárido; Denúncias pela contaminação do milho crioulo e uso de antibióticos humanos na agricultura.

PAA Sementes e Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar

Na matéria desse mês você encontrará discussões sobre o Projeto de Lei 735 e um pouco da história do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL é fruto de uma intensa mobilização entre parlamentares engajados nas causas da agricultura familiar e nas lutas pela segurança alimentar e nutricional. Alguns temas importantes, contudo, ficaram de fora do PL, como a aquisição de sementes e materiais propagativos. No âmbito federal, porém, há recursos contingenciados da ordem de R$ 5 milhões para projetos de aquisição de sementes.

Sementes crioulas na mídia

Alimento seguro e território livre de transgênicos

• A agricultura camponesa e indígena do Peru tem garantido alimentos seguros a preço justo durante o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Situação que coloca luz na necessidade urgente de se desenhar uma política agrária que valorize a produção desses povos e comunidades e que fortaleça os mercados regionais e locais. O momento cria oportunidade para a luta por uma Moratória indefinida à entrada de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no país e que se declare o Peru livre de transgênicos, valorizando as sementes crioulas, a biodiversidade e os bens comuns.

A parceria entre conhecimentos técnicos e populares abre caminhos para a conservação das sementes de milho crioulo no Semiárido

• É o que vem demonstrando o projeto Inova Social desenvolvido pela Articulação do Semiárido (ASA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A parceria é fundamental para evitar a contaminação dos milhos crioulos por variedades transgênicas, sobretudo, em um país no qual o Estado se omite. É bom ressaltar que a contaminação das sementes de milho é fenômeno sem volta. Irreversível. Nas palavras do professor Rubens Nodari: “Havendo contaminação, se perde a semente. A planta tem de 30 a 40 mil genes. Como separar o gene comprometido diante dessa complexidade?”.

Experiências que têm muito o que ensinar

• Conheça as iniciativas selecionadas na segunda edição do “Prêmio BNDES Sistemas Agrícolas Tradicionais”, que tem como objeto reconhecer boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais e imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil. As três primeiras colocadas foram: Casa das Frutas de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Conservação da Agrobiodiversidade através da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema, na Paraíba; e Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial como Estratégia de reconhecimento e valorização das comunidades de Apanhadoras de Flores Sempre Vivas, em Minas Gerais.

No Semiárido: cisterna cheia e agroecologia

• O jornal El País produziu uma série intitulada “Especial Sertão”, que conta histórias das famílias sertanejas e da trajetória de 20 anos da política pública de construção de cisternas, Programa Um Milhão de Cisternas, no semiárido brasileiro. A série descreve a aliança entre acesso à água e comida de verdade, nas palavras do agricultor familiar cearense, Francisco Monteiro: “hoje eu sou agroecológico, multiplicador e experimentador de semente crioula”.

Preocupante…

• O uso de antibióticos humanos em cultivos agrícolas e na criação de animais (frangos, porcos e peixes) preocupa especialistas. São grandes os riscos de desenvolvimento de superbactérias e a entrada desses organismos na alimentação humana. A pesquisa de Phlip Taylor e Robert Reeder, publicada na revista Centro, para a Agricultura e Biociência Internacional (CABI) conclui que o uso de antibióticos é muito mais alto do que sugere a literatura e que eles têm sido tratados como um “tônico qualquer”. A presença desses medicamentos na agricultura, contudo, tem sido negligenciada pelas legislações nacionais e internacionais relativas à segurança alimentar. Além do que trata a matéria, um dos efeitos da tetraciclina no ambiente é desativar a restrição da reprodução do Aedes aegypti transgênico, já liberado em algumas regiões no Brasil.

Na rota das denúncias:

• A Rede Nacional de Sementes Nativas e Crioulas do Uruguai divulgou um novo informe técnico, no qual relata que das 27 variedades de milho coletadas e analisadas entre 2018 e 2019, oito testaram positivas para contaminação por transgênicos, o que infelizmente não é “nada de novo sob o Sol”. O informe alerta ainda sobre a impossibilidade de coexistência entre sementes crioulas e transgênicas, uma vez que a transgenia é capaz de acarretar erosões genéticas e culturais irreversíveis.

Recomendamos:

• Conhecer, cadastrar e compartilhar o Mapeamento de Saúde e Agroecologia, que vem reunindo experiências desde os territórios latinoamericanos. Assista ao vídeo, é com você que se faz agroecologia e se promove saúde!
https://youtu.be/tmBp1izsOAs

• Mulheres e Soberania Alimentar – Sementes de mundos possíveis. A publicação reúne textos de dez autoras, que abordam temas como direito humano à alimentação saudável e adequada, políticas públicas para a agricultura e produção de alimentos.

• Formação e informação no I Congresso Online de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade: conectando ideias, saberes, sementes e agroecologia

• Estão abertas as inscrições e o prazo para envio de trabalhos para o VIII Congresso Latinoamericano de Agroecologia: https://www.agroecologia2020.com/

EXPEDIENTE

Sementes Crioulas é uma iniciativa da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia

Edição e redação: Gabriel Bianconi Fernandes
Pesquisa: Helena Rodrigues Lopes e Gabriel Bianconi Fernandes
Produção: Helena Rodrigues Lopes e Adriana Galvão Freire
Revisão: Silvio Almeida, Paulo Petersen e Luciano Silveira
Diagramação: ig+ Comunicação Integrada

Gostou deste Boletim? Escreva pra gente suas sugestões e comentários: revista@aspta.org.br