Bem vindas e bem vindos de volta! No Boletim deste mês você lerá: vira lei a Política de distribuição de sementes crioulas no Rio Grande do Norte; ações de distribuição de sementes crioulas no Mato Grosso; a premiação do concurso “História que eu cultivo” vem aí; após 15 anos, volta à pauta do STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei de Biossegurança; informações sobre as vitórias e lutas travadas em diferentes países contra os transgênicos e os agrotóxicos.
Caprichamos na seção “Recomendamos”: muitos vídeos, informação sobre redes de solidariedade e um chamado de atenção à relação entre pandemia e agronegócio.
Na nossa matéria especial, vamos ao semiárido para compartilhar a experiência de promoção do encontro entre conhecimentos popular e científico na conservação das sementes crioulas e da agrobiodiversidade por meio do projeto InovaSocial, executado em parceria entre a ASA e Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Matéria especial
Ilustração: Priscila Helena Machado
Campos de multiplicação de sementes: a experiência do Projeto Agrobiodiversidade no Semiárido
Os campos comunitários de multiplicação de sementes vêm ganhando força no semiárido brasileiro. A proposta favorece o resgate de variedades locais e promove espaços dedicados a ampliar o conhecimento sobre as sementes crioulas. Campos de sementes são também implantados em outras regiões e têm potencial para fortalecer a luta em defesa das sementes em todo o país. Clique e leia a matéria especial.
Sementes crioulas na mídia
Sementes crioulas na mão e na terra!
• A Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas do Rio Grande do Norte virou lei e visa a contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa e a valorização da agrobiodiversidade. Outro evento a assinalar no RN: foi aberta a 3ª Chamada Pública para aquisição de 90 toneladas de sementes crioulas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro, fava e gergelim.
(Confira aqui matéria publicada no nosso Boletim sobre sementes crioulas no Rio Grande do Norte)
As sementes crioulas estiveram também em foco na distribuição realizada pela Organização Não Governamental FASE, no Mato Grosso, de 1 tonelada de 32 variedades de sementes e mais de 6.000 mudas de plantas nativas.
“A História que eu cultivo”
• Mais de 100 vídeos, produzidos por guardiãs e guardiões das sementes crioulas de 23 estados e do Distrito Federal, estão postulando a premiação do concurso “A História que eu cultivo”. As novidades vêm aí, atenção às mídias da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Biossegurança na contramão (atrapalhando o tráfego)
• Em 2005, lobistas do agronegócio e governistas se uniram para aprovar a lei 11.105, chamada Lei de Biossegurança, que concedeu à CTNBio o poder para liberação da produção e comercialização dos transgênicos. Resultado: dispensa de estudos prévios de impacto ambiental, 95 tipos de sementes transgênicas liberadas em 15 anos e nenhum EIA/RIMA realizado. Ainda em 2005, foi ajuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que colocou em questão os artigos da lei que instituíram a Comissão, que exerce com exclusividade poderes maiores que o Ibama, a Anvisa e o Ministério da Agricultura.
(…) 15 anos depois, a Ação entrou na pauta de julgamento do STF no último dia 3 de fevereiro por iniciativa do ministro Nunes Marques. O julgamento acabou sendo adiado. Estamos acompanhando o assunto e, quando voltar à pauta, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STF no Youtube.
De continente em continente: vitórias na luta contra os transgênicos
• Corporações empresariais da produção e comercialização de organismos geneticamente modificados são rechaçadas na luta pela defesa da segurança e soberania alimentar dos povos.
No México, inspirado pela Plataforma Peru Livre de Transgênicos, Decreto Presidencial impede agentes públicos de conceder autorizações para liberação do milho transgênico e dá início à eliminação do uso, distribuição e importação do agrotóxico glifosato.
Em 12 de janeiro de 2021, o Ministério da Agricultura da Tanzânia anunciou a suspensão de todas as pesquisas sobre transgênicos, assim como um escrutínio em todas as sementes importadas. “A Tanzânia não permitirá os OGMs, porque temos sementes suficientemente melhores. Protegeremos nossas sementes naturais e o governo colaborará com nossos centros de pesquisa para garantir melhores sementes”.
Na França e na Itália, diferentes setores da sociedade, como organizações de agricultores/as, consumidores/as e ambientalistas têm se unido na luta contra os transgênicos, defendendo o banimento dos cultivos de OGMs e a proibição da entrada de novas biotecnologias no país.
Recomendamos:
• Assistir ao documentário: Participar da Live Sem cuidados não há vida promovida pelo Polo da Borborema e pela AS-PTA no dia 08 de março, às 16h, Dia Internacional da Mulher, uma ação da Marcha Pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.
• Participar na quinta-feira (11/03), às 19h, será realizado o Festival Guardiãs de Sementes do Paraná, com o tema: Terra, Alimento e Preservação da Vida pelas Mulheres realizado pela Rede Sementes da Agroecologia (ReSA).
• Conhecer a rede de solidariedade tecida por agricultores e agricultoras do Polo da Borborema, na Paraíba, para enfrentar os desafios aprofundados pela pandemia do Coronavírus.
• A 10ª edição do Programete Sementes Crioulas, que conta sobre o papel fundamental das mulheres na conservação da agrobiodiversidade na Bahia.
• Seguindo a pandemia de Covid-19, o resumo do livro de Rob Wallace “Pandemia e Agronegócio”.
• A animação produzida pelo Grain sobre a UPOV e o grande roubo das sementes crioulas – lembrando que aqui no Brasil a lei traz exceções que garantem os direitos dos agricultores e das agricultoras ao livre uso das sementes crioulas.
EXPEDIENTE
Sementes Crioulas é uma iniciativa da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
Edição: Gabriel Bianconi Fernandes e Helena Rodrigues Lopes
Pesquisa e redação: Helena Rodrigues Lopes e Gabriel Bianconi Fernandes
Produção: Adriana Galvão Freire e Luciano Silveira
Revisão: Silvio Gomes de Almeida e Paulo Petersen
Diagramação: ig+ Comunicação Integrada
Ilustração: Priscila Helena Machado
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Confira as edições anteriores em: https://pratoslimpos.org.br/?cat=608
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