BOLETIM N. 17
Bem vindas e bem vindos de volta! Nesta primeira edição de 2022, um abre alas para as boas notícias que as sementes crioulas nos trazem. Na matéria especial, pois ‘navegar é preciso’, é pelo rio das Feiras de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade do Centro-sul do Paraná e do Planalto norte catarinense que o barco vai. Na seção “Sementes crioulas na mídia,” falamos de resistência ativa, contando sobre os avanços das políticas públicas para o fortalecimento das sementes crioulas, no Brasil e no Equador; o acolhimento do STJ às alegações das organizações sociais sobre a ineficiência das regras para o isolamento entre plantios de milho crioulo e transgênico; e a importância das emendas parlamentares formuladas com base em relações de reciprocidade entre a sociedade civil e o poder público. Em “Recomendamos”, uma escolha carinhosa para começar bem o ano: lições desde as comunidades rurais da Bahia; aprendizados sobre os seres mais populosos da Terra; e o recém-lançado Dicionário de Agroecologia e Educação.
Matéria especial
Rio das Feiras: sementes crioulas, memórias e lutas no Centro-sul do Paraná e Planalto norte catarinense
As Feiras de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade são espaços privilegiados da livre circulação da biodiversidade e de convergência dos atores que conservam essas sementes e aí compartilham experiências e recriam seus conhecimentos. A região de atuação do Coletivo Triunfo, no Centro-sul do Paraná e no Planalto norte catarinense, tem uma longa trajetória na organização dessas feiras. Como bem nos lembra um agricultor guardião de sementes, essa história, assim como nossas vidas, não pode ser contada na forma de uma linha reta. Segue muito mais como o curso de um rio, com curvas, nascentes, afluentes, baixas e cheias. Venha seguir por essas águas, clique e navegue pela matéria especial.
Sementes crioulas na mídia
Política de sementes crioulas avança no Rio Grande do Norte
• Mais de 3 mil famílias agricultoras receberam, no início do ano, sementes locais de milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho, gergelim branco, gergelim preto e fava por meio de um programa do governo do Rio Grande do Norte de incentivo à conservação e multiplicação de variedades crioulas. O Programa Estadual de Sementes Crioulas tem dotação de R$900 mil e atende prioritariamente comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. Por meio de parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido são testados os índices de pureza e de germinação das sementes distribuídas, assegurando que todo o milho recebido pelas famílias agricultoras é livre de transgênicos. Os testes então realizados evidenciaram elevadíssimos níveis de contaminação das variedades locais do milho cobertas pelo Programa: apenas 25% dos lotes não apresentaram traço de contaminação e puderam, assim, ser distribuídos para multiplicação, de forma a ampliar o acesso de um maior número de famílias às variedades de milho livres de transgênicos.
E também no Equador!
• Em decisão recente, a Corte Constitucional do Equador declarou ilegal o artigo da Lei de Sementes, que autorizava a entrada de OGMs para fins experimentais e definia procedimentos para outras formas de liberação de transgênicos no país. Após cinco anos de mobilização das organizações sociais e redes de guardiões de sementes, o Judiciário manteve a proibição, declarando como infração muito grave a entrada ilegal de OGMs. Ao mesmo tempo, foi prescrita na Lei a efetivação de políticas de apoio para comunidades camponesas e agricultores familiares. Por fim, de forma bastante significativa, foi incorporado o conhecimento tradicional como critério aplicável na definição de sementes de qualidade. As mudanças alcançadas na Lei de Sementes foram um passo importante em defesa das sementes nativas e para um Equador livre de transgênicos.
Emenda parlamentar fortalece redes de sementes na Paraíba
• O mandato da deputada estadual Estela Bezerra destinou R$ 166 mil para a construção de novos bancos de sementes comunitários na Paraíba. A iniciativa foi compartilhada com organizações associadas à ASA-PB e a gestão dos bancos será feita pelas associações locais de agricultores/as familiares. Ao garantir o acesso a sementes de qualidade, o projeto tem como objetivo fortalecer a autonomia das famílias produtoras, conservar a diversidade e garantir alimento saudável, livre de transgênicos e agrotóxicos para o consumo da população em meio rural e urbano.
STJ reconhece contradição em julgamento sobre coexistência do milho
• O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher a alegação das organizações sociais, que apontaram contradições em julgamento anterior da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em 2009, que trata da insuficiência das regras sobre isolamento de plantios entre milho crioulo e transgênico. Na ocasião, os ministros do STJ avaliaram que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) interpretou de maneira equivocada o decreto de rotulagem de alimentos contendo transgênicos, como se o decreto autorizasse um limite aceitável de contaminação de alimentos não-transgênicos. O processo agora depende de novo julgamento pelo TRF-4.
Recomendamos:
• Ouvir o episódio do podcast Territórios da Agroecologia, que conta a trajetória do assentamento Dandara dos Palmares, em Camamu, Bahia e nos fala também sobre o desenvolvimento da agroecologia no Baixo sul baiano. A experiência tem uma forte marca do protagonismo e luta das mulheres e do acesso a mercados a partir de uma produção bastante diversificada.
• Conferir o Atlas dos Insetos recém lançado pela Fundação Heinrich Boll. A publicação é uma excelente e didática fonte de consultas sobre esses seres, que são as espécies mais numerosas da Terra, e o impacto de diferentes modelos de agricultura sobre sua destruição ou conservação.
• Baixar e conhecer o Dicionário de Agroecologia e Educação. A obra contém 106 verbetes elaborados por 169 autoras/es de todas as regiões do país, além de algumas contribuições internacionais. É iniciativa do MST e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, com edição pela Expressão Popular. Trata-se de contribuição indispensável aos projetos e programas educativos de construção do conhecimento agroecológico.
EXPEDIENTE
Sementes Crioulas é uma iniciativa da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
Edição: Gabriel Bianconi Fernandes e Helena Rodrigues Lopes
Pesquisa e redação: Helena Rodrigues Lopes e Gabriel Bianconi Fernandes
Produção: Adriana Galvão Freire
Revisão: Silvio Gomes de Almeida, Paulo Petersen e Luciano Silveira
Diagramação: ig+ Comunicação Integrada
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Confira as edições anteriores em: https://pratoslimpos.org.br/?cat=608
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