4 fev, 2010 | governos, transgênicos
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, criado no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), determinou a criação de um fundo chamado Global Environmental Facility (GEF), destinado a financiar projetos relacionados à biodiversidade, mudanças climáticas,...
4 fev, 2010 | governos, transgênicos
A Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária SDA/MAPA nº 7, de 21/01/2010, submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o projeto de Instrução Normativa que aprova os procedimentos relativos à notificação e ao consentimento prévio para exportação de...
7 out, 2009 | governos, transgênicos
A nota que segue é do site do Ministério da Agricultura e trata de uma missão da União Europeia que avaliou a estrutura para o controle da produção dos transgênicos que o Brasil exporta para o Bloco. Não há novidades no relatório produzido pelos inspetores europeus,...