Em pratos limpos

Raquel Júnia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente

08/04/2011

Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida, pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente.  De acordo com a organização da campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.

A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde, para lançar oficialmente as atividades.  Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde.  Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril. O professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Fernando Carneiro, presente nas atividades da jornada, conta que os eventos foram lotados. Para ele, lançar a campanha no Dia Mundial da Saúde é muito simbólico. “Quando se fala de saúde da nossa população sempre se associa à fila de hospitais, mas hoje [7 de abril] foi uma manhã histórica porque estávamos discutindo verdadeiramente o conceito ampliado de saúde, discutindo o modelo agrícola brasileiro, o que este modelo tem gerado em termos de impacto às populações e as dificuldades do próprio sistema de saúde em notificar os problemas decorrentes do uso de agrotóxicos”, detalha.

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• Texto de apresentação da Campanha (PDF 82 KB)
• Panfleto (PDF 332 KB)
• Logomarca da Campanha (JPG 102 KB)
• Banner para internet (JPG 64 KB)
• Cartaz formato A2 (PDF 1,2 MB)
• Cartaz formato A3 (PDF 1,3 MB)
• Cartaz formato A4 (PDF 1,3 MB)

AGÊNCIA CÂMARA, 07/04/2011

Participantes de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quinta-feira, divergiram radicalmente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.

Enquanto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu a modernização do uso desses insumos, um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma deputada apontaram os efeitos negativos para a saúde humana. Já o representante dos pequenos agricultores defendeu o fim do uso dos agrotóxicos.

O tema foi discutido como parte do Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje. Na audiência, foi ressaltada a influência dos agrotóxicos na qualidade de vida dos brasileiros.

O Brasil é o país que mais consome esses produtos no mundo. Foram usados cerca de 1 bilhão de litros em 2009, segundo dados do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola.

Consequências neurotóxicas

De acordo com o diretor da Anvisa José Agenor Álvares, os agrotóxicos podem provocar tontura e dor de cabeça, consequências conhecidas como neurotóxicas. “São questões neurológicas ou mutagênicas, que podem alterar alguns genes das pessoas.”

Segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 115 pessoas morreram contaminadas com agrotóxicos e quase 4 mil ficaram intoxicadas com o produto em 2009. Pesquisas da Anvisa também mostram contaminação acima da permitida por lei em alguns alimentos, como o pimentão.

Um estudo divulgado no mês passado, mostrando que a contaminação por agrotóxicos vai além da alimentação, preocupa a deputada Celia Rocha (PTB-AL). Segundo ela, “pesquisadora da Universidade Federal do Mato Grosso detectou no leite de 62 mulheres a presença de dois a seis tipos de agrotóxicos, inclusive um proibido no Brasil desde 1999”.

Fim dos agrotóxicos

O representante da Secretaria Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Valter Israel, lembrou que o Dia Mundial da Saúde marcou o lançamento de uma campanha permanente contra o uso de agrotóxicos.

Ele ressaltou que é possível produzir de maneira diferente. “A nossa discussão não é a do agrotóxico genérico, que está rolando por aí. Não é de como nós vamos organizar a produção com agrotóxico com baixo custo, e sim de como vamos organizar a produção sem agrotóxicos.”

Modernização do Uso

Já o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Aléssio Maróstica, diz que é impossível produzir alimentos para os brasileiros e para exportação sem usar esses defensivos químicos.

Segundo ele, é necessário “modernizar a aplicação” dos defensivos agrícolas existentes e já em uso no Brasil. “Sem os agrotóxicos, vai ser muito difícil nós termos alimentação para todos”, diz Aléssio.

Subcomissão

O debate desta quinta-feira foi o ponto de partida de uma subcomissão especial criada para avaliar as consequências do uso de agrotóxicos para o País. O presidente do colegiado, deputado Padre João (PT-MG), informou que, nos próximos meses, os deputados vão analisar a relação dos agrotóxicos com os trabalhadores, com o meio ambiente e com os consumidores dos produtos agrícolas.

Ao final dos trabalhos da subcomissão, acrescentou o parlamentar, será divulgado um relatório que mostre quais pontos da lei e da ação do Estado devem ser melhorados na área.

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Newton Araújo

Alexandre Inacio

LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ SUSPENDE PLANTIOS FUTUROS DE EUCALIPTOS EM TODO O MUNICÍPIO

Foi acolhido o pleito de liminar formulado pela Defensoria Pública do Estado na Ação Civil Pública Ambiental nº 0000950-48.2011.8.26.0220 da Vara 1ª Vara Cível da Comarca de Guaratinguetá,  tendo o Poder Judiciário local determinado à FIBRIA CELULOSE S.A a imediata suspensão de todo e qualquer plantio de eucalipto no território do município, em empreendimentos presentes ou futuros, e que se abstenha de realizar quaisquer cortes de eucaliptos na Fazenda Santa Rita V, situada no Bº do Mandu, até a realização de EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental, junto com as correlatas audiências públicas,  em cada empreendimento silvicultural do município, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00.

A Liminar também impõe ao Estado de S. Paulo e Município de Guaratinguetá a obrigatoriedade, através de seus órgãos próprios, de fiscalizar o cumprimento da ordem liminar e respeitar as normas ambientais, suspendendo quaisquer licenciamentos ambientais à empresa de celulose até a realização dos Estudos de Impactos Ambientais, como postulado pela Defensoria Pública.

Essa ação foi ajuizada em 3.2.2011 em razão de denúncias feitas à Defensoria Pública pelo pequeno campesinato,  noticiando que após a implantação de vastas áreas do eucalipto na região, começou a diminuição do abastecimento  d’água potável nas fazendas vizinhas, contaminação do lençol freático com agrotóxicos e metais pesados e êxodo de animais silvestres, fugindo das áreas de monocultivo, gerando impactos ambientais sem precedentes na região.

A Defensoria Pública constatou, em levantamento de campo, que a empreendedora do monocultivo possui mais de 6 mil hectares de terras recobertas com eucalipto, aproximadamente  12% do território do município, sem controle algum pelos Poderes Públicos. Constatou-se também que o monocultivo do eucalipto foi implantado em zonas localizadas em Áreas de Preservação Ambiental como Topos de Morro, o que gera impactos ambientais severos no ecossistema e desequilíbrio no nível do lençol freático.

A Defensoria Pública postula, através dessa ação, um maior controle sobre o avanço do monocultivo pelo Estado de S. Paulo e Município, com a criação de mecanismos de monitoramento e prevenção dos impactos ambientais, condicionando futuras licenças ambientais à feitura de EIA/RIMA pela empreendedora, além da recomposição, pela FIBRIA, das áreas de preservação ambiental atingidas pelos eucaliptais.

Wagner Giron de la Torre

Defensor Público

Pça. Cel. Vitoriano, 113, centro,

Taubaté-SP- CEP 12020-020

(12) 3624-2676