Arquivo

Arquivo de outubro, 2012

A voz do dono e o dono da voz

31, outubro, 2012 Sem comentários

A CTNBio publicou em sua página eletrônica, em português e inglês, “Resposta da presidência da CTNBio aos questionamentos sobre os trabalhos de Séralini com milho transgênico“. O parecer é assinado por quatro presquisadores convocados para este fim, mas ainda não foi discutido e avaliado pelo conjunto da Comissão. Ou seja, não vale como posição da CTNBio.

É interessante notar que o parecer é anunciado por carta de 24 de outubro direcionada ao Ministério das Relações Exteriores, que em 21 de outubro pedira posicionamento da CTNBio acerca do estudo que demonstrou forte ocorrência de tumores decorrentes do consumo de milho transgênico, com ou sem o herbicida Roundup. A carta leva a assinatura do presidente Flavio Finardi Filho e informa que para responder à demanda do ministério ele “indicou em caráter de urgência uma comissão extraordinária para exame do artigo”.

Acontece que o parecer já estava pronto antes mesmo do pedido do MRE, tanto é que foi colocado na pauta da reunião realizada dia 18 de outubro. A discussão acabou sendo adiada para a próxima reunião do órgão, que será realizada em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro. Curiosamente, Finardi agora informa que o item não entrará na pauta, conforme nota abaixo e a própria agenda divulgada pela CTNBio.

No início do mês, 30 organizações e redes da sociedade civil pediram ao governo uma reavaliação independente da autorização emitida pela CTNBio para plantio e consumo do milho NK 603 da Monsanto no Brasil.

 

Correio do Povo, 30/10/2012

p.s.: Note que o jornal ouviu duas fontes, ambas com a mesma opinião sobre o tema. Esqueceram do contraditório. A Monsanto, uma das entrevistadas, patrocina dois eventos recentes em que a CTNBio é convidada, o encontro das CIBios e o seminário do ILSI.

Por uma reavaliação do milho NK 603

29, outubro, 2012 Sem comentários

O artigo conjunto de três ex-ministras francesas de Meio Ambiente foi divulgado neste domingo pelo portal 20 minutes.

Tradução livre: Pratoslimpos

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Corinne Lepage, ex-ministra do Meio Ambiente | foto: Mychele Daniau AFP/Archives

 

Por uma reavaliação do NK603

“Nós, ex-ministras do Meio Ambiente, tomamos conhecimento da polêmica gerada a partir do estudo do professor Séralini. Nós nos somamos ao desejo manifestado pelo governo, seguindo a decisão de 2008 do conselho de ministros de meio ambiente da União Europeia, de recolocar em discussão os sistemas de avaliação de OGMs e agrotóxicos e de exigir testes de toxicidade de longo prazo, ou seja, sobre todo o ciclo de vida do animal.

É da mesma forma indispensável que sejam tornados públicos todos os estudos existentes sobre o impacto dos organismos transgênicos sobre a saúde assim como seus dados brutos (isto é, os resultados das análises) para que um verdadeiro debate científico possa ser aberto no seio da comunidade científica em seu conjunto.

Aguardando que sejam realizados novos estudos e a fim de assegurar a proteção da saúde humana, na ausência da medida de suspensão do NK603 e do Roundup, nós demandamos que sejam revisados, conforme previsto nas leis locais e nacionais, os estudos que embasaram a autorização para comercialização do NK603 e do Roundup. Para nós é indispensável que a leitura crítica feita sobre os resultados estatísticos do estudo de Séralini seja aplicada a esses estudos como forma de se assegurar sua confiabilidade estatística. Desejamos que esta análise possa ser feita por especialistas escolhidos por sua ausência de conflitos de interesses e por não terem se pronunciado anteriormente a respeito desses produtos.

Por fim, reforçamos nossa ligação com o princípio da precaução, que deve levar em consideração a presunção de não toxicidade desses produtos.”

Corinne Lepage
Ancienne ministre de l’Environnement
Deputée européenne

Ségolène Royal
Ancienne ministre de l’Environnement
Présidente de la Région Poitou Charentes

Dominique Voynet
Ancienne ministre de l’Environnement
Maire de Montreuil

 

Voir l’interview de Corinne Lepage, par ici

O direito ao lado dos que têm fome, artigo de Olivier De Schutter

29, outubro, 2012 Sem comentários

 

Valor Econômico, 29/10/2012 

Quão vulneráveis são os países latino-americanos ao aumento do preço dos alimentos nos mercados internacionais, previsto como consequência da seca que assolou o meio-oeste dos Estados Unidos? Em vez de ser uma ocorrência ocasional, a extrema volatilidade dos preços dos alimentos que se observou nos anos 2007-2008 agora tornou-se a norma, com os preços atingindo uma alta perigosa em 2010-2011 e tendendo a aumentar de novo.

Poderia-se pensar que, como uma grande produtora e exportadora de produtos agrícolas, a América Latina está certamente em uma boa posição para atravessar essa tempestade, e poderia até mesmo ganhar com o aumento dos preços. Os ganhos do crescimento agrário recente da América Latina têm, na realidade, beneficiado poucas áreas dentro de cada país, principalmente os maiores produtores, que cultivam produtos específicos e que gozam de amplo acesso aos mercados internacionais. Enquanto isso, a maioria das pessoas vulneráveis à fome na América Latina vivem nas zonas rurais onde são produzidos alimentos, mas são essencialmente compradores, e não vendedores, de alimentos. Para essas pessoas, como para os milhões de pobres vivendo em zonas urbanas, a alta do preço dos alimentos significa uma pressão adicional em orçamentos familiares já sobrecarregados.

O aumento da produção agrária não constrói, por si só, uma rede de proteção para os mais vulneráveis. O que então pode ser feito para proteger essas populações contra os impactos dos choques de preço globais, e em que medida estão os países latino americanos adotando as políticas necessárias?

Dar proteção constitucional ao direito à alimentação dá direção a uma variedade de políticas estatais. A fome não é mais tratada como consequência inevitável de choques globais que podem apenas ser enfrentados pela caridade e por medidas de emergência.

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Domínio argentino na venda de soja transgênica no Sul do Brasil

25, outubro, 2012 Sem comentários

A reporagem abaixo mostra que além de as patentes do sistema Roundup Ready serem de propriedade da Monsanto, o desenvolvimento das cultivares usadas no Sul do Brasil é cada vez mais feito por argentinos. Pergunta: onde está o progresso científico e todo o avanço que a suposta revolução tecnológica dos transgênicos traria? Instituições brasileiras como a Embrapa caíram no canto da sereia e estão ficando para trás. Não se trata de perder o bonde, como disse um dos entrevistados, mas sim de pegar o bonde errado.

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VALOR ECONÔMICO, 25/10/2012

É cada vez maior o domínio argentino no negócio de sementes geneticamente modificadas de soja no Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, cerca de 70% desse mercado está nas mãos de companhias que usam germoplasma desenvolvido no país vizinho. Conjunto de genótipos (grupos de genes) de uma espécie, o germoplasma pode ser considerado a fonte de variabilidade genética disponível para o melhoramento das plantas.

Segundo a consultoria Céleres, a área plantada com soja transgênica deve alcançar 23,9 milhões de hectares na safra 2012/13 no país (88,1% da área total que será semeada com o grão) e o Sul responderá por 8,8 milhões. Assim, o cultivo com germoplasma argentino na região deverá atingir 6,2 milhões de hectares.

Segundo a Céleres, o mercado de transgenia no Brasil movimentou US$ 350 milhões em 2011, dos quais US$ 162 milhões referiram-se às empresas que comercializam germoplasma. A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) não tem um levantamento específico sobre as lavouras de soja, mas informa que o mercado total de sementes no Brasil chega a US$ 4,5 bilhões/ano.

Narciso Barison Neto, presidente da Abrasem, lembra que as sementes de soja com genótipos desenvolvidos na Argentina começaram a dominar o Sul do Brasil há quase uma década e de forma ilegal, já que as sementes transgênicas ainda eram proibidas por aqui. De lá para cá, só conquistaram mais espaço.

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Feiras indígenas promovem a preservação de sementes e mudas

25, outubro, 2012 Sem comentários

GLOBO RURAL, 21/10/2012

Evento é realizado por tribos indígenas da etnia Caiapó. A troca de sementes úteis é realizada em meio a festas e danças.

Assista ao vídeo da reportagem

A troca de sementes e mudas de plantas úteis entre as pessoas é uma prática tão antiga quanto a invenção da agricultura. No Brasil, é comum entre os índios visitar parentes levando esses suprimentos para trocar. Com base nessa tradição, a Associação Floresta Protegida, que reúne índios de várias aldeias da etnia Caiapó, promove uma feiras de sementes para incentivar a troca.

Os Caiapós estão entre as 15 etnias indígenas mais importantes do país. São mais de oito mil índios espalhados em uma extensa área contínua de Floresta Amazônica, que começa no extremo norte de Mato Grosso e abrange uma boa parte do sul do Pará. São 11,5 milhões de hectares – a maior área de reserva indígena do Brasil, espaço suficiente para abrigar todo o território de Portugal.

A presença secular deles na região é uma garantia da preservação da floresta e de centenas de rios que formam a bacia do Xingu, um dos mais importantes afluentes do Amazonas.

A aldeia Moicarako, que organiza o evento, fica no município paraense de São Félix do Xingu. Para o cacique Akiaboro, além da importância da feira para a troca de sementes, o encontro serve também para discutir os problemas dos índios e mostrar a importância deles para a preservação da floresta.

Os índios de outras aldeias que participam do evento são acomodados em ocas erguidas só para eles. Os brancos levam suas próprias barracas. Um poço artesiano fornece água encanada para o uso da tribo e dos convidados.

Durante a feira, um grupo da etnia Kaxinauwa, da fronteira do Brasil com o Peru, toca suas buzinas feitas com carapaça de peixe e rabo de tatu. Os caiapós recebem os caxinauwás na casa do guerreiro.

Para o almoço, as mulheres preparam o berarubu, prato feito com carne de peixe ou de caça empanada no polvilho de mandioca. Para embrulhar o berarubu, as índias fazem trouxas de folhas de helicônia, planta da família da bananeira.

Sobrevoando a aldeia Moicarako é fácil identificar queimadas na beira do rio. Segundo o biólogo Adriano Jerozolinky, coordenador da Associação Terra Protegida, este é um problema cada vez mais comum nas aldeias.

Para os índios, a troca de sementes é uma segurança a mais de que não vai faltar comida. Para a ciência e para a humanidade, são tesouros genéticos, já que essas sementes e seus genes podem ser usados em cruzamentos feitos em laboratório com os objetivos de dar mais resistência a doenças e pragas e também na melhoria do sabor e da qualidade dos alimentos.

CTNBio revisa licença do milho transgênico

25, outubro, 2012 2 comentários

Correio do Povo, 25/10/2012

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) irá avaliar, na reunião do dia 7 de novembro, o pedido de suspensão do plantio, comercialização e consumo do milho transgênico (NK603), da Monsanto, e de outras cinco variedades que incorporaram a tecnologia. O requerimento é assinado por 30 entidades, entre elas a Associação Nacional dos Procuradores da República e o Instituto Nacional da Defesa do Consumidor, além de movimentos sociais do campo (MPA e MST). O alerta quanto a possíveis ‘danos irreparáveis à saúde humana e à segurança alimentar’ vem um mês após publicação de estudo de pesquisadores da Universidade de Caen, na França, que associa o consumo do grão ao câncer em ratos. O documento, também enviado à Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Anvisa e Consea, considera inadmissível que pesquisas de relevância à saúde sejam conduzidas apenas pelas empresas proponentes de pedidos de liberação de transgênicos. A Rússia suspendeu a importação, e a França avalia o tema.

Membro da CTNBio, Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, espera que o NK603 seja vetado. Segundo ele, que votou contra a tecnologia em 2008, assim como o Ministério da Saúde, tanto os estudos apresentados na época quanto os disponíveis hoje não são suficientes para atestar segurança ao consumidor. ‘As pesquisas são de curto prazo, não levam em conta o impacto das condições de estresse nas plantas e ignoram os resíduos do herbicida glifosato.’

O presidente da Abramilho, ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, disse que os prejuízos serão enormes caso a suspensão ocorra, já que 90% da safra é transgênica. Procurada, a Monsanto limitou-se a criticar a credibilidade do estudo francês.

 

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SFA fomenta criação do primeiro banco de germoplasma do milho crioulo do Mato Grosso do Sul

24, outubro, 2012 Sem comentários

 

DPDAG/SFA/MS

Com objetivo de dar suporte à criação do primeiro banco de germoplasma do milho crioulo cultivado no Mato Grosso do Sul, e consequentemente fomentar a produção orgânica e agroecológica nos núcleos de agroecologia da Associação de Produtores Orgânicos (APOMS) e nos trinta e oito bancos comunitários de sementes de adubos verdes implantados, a Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura (DPDAGSFA/MS) realizou no mês de setembro, um levantamento das variedades de milho crioulo cultivados em comunidades agrícolas tradicionais como: Aldeias indígenas, quilombolas e assentamentos rurais nos municípios de Corumbá, Miranda, Ponta Porã, Caarapó, Dourados e Juti.

As sementes recolhidas nessas comunidades serão reproduzidas nos próximos dias na Estação Experimental de adubos verdes da SFA/MS em Bandeirantes e posteriormente serão encaminhadas amostras para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em Brasília, com objetivo de identificar e fazer a leitura dessas variedades. Testes preliminares realizados no laboratório de Fitopatologia do MAPA em Campo Grande (Lanagro/MS), com sede na SFA/MS, demonstraram que as variedades de milho encontradas não apresentaram transgenia para os eventos testados por meio dos testes imunocromatográficos.

A coordenação dos trabalhos de laboratório e de campo foram feitos pelos técnicos, Eleane Ferreira e Valter Loeschner, Agentes de Atividades Agropecuárias da SFA/MS e contou com o aval da DPDAG, do Superintendente Orlando Baez e da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio das linhas de ação e fomento do Programa PBCAV/SDC/MAPA – PROBIO.

O projeto visa identificar as melhores variedades de milho crioulo que poderão ser cultivados no sistema orgânico e agroecológico de produção, uma vez que o milho transgênico não é permitido no sistema e cada vez mais aumenta a procura e demanda das empresas por milho convencional dessa natureza, para produção de rações usadas no sistema de produção animal orgânico.

As ações foram realizadas em conjunto com a Associação dos Produtores Orgânicos do Estado (APOMS) com o auxilio da Pastoral da Terra de Juti e Caarapó. Foram recolhidos até o momento doze variedades de milho cultivados nas aldeias indígenas (Teiy Kue), quilombolas (Furnas do Dionísio) e assentamentos rurais (PA Mato Grande em Corumbá e PA Itamarati em Ponta Porã).

Existem muitas dúvidas por parte dos técnicos e produtores sobre a correta identificação dessas variedades de milho encontradas, além de nomenclaturas diferentes dependendo da região onde são cultivados. A intenção dos técnicos da DPDAG é levar esse material em março de 2013 para a Embrapa em Brasília, e fazer a identificação científica do material, para que ele possa ser reproduzido em larga escala nas cinco unidades demonstrativas e nos bancos comunitários de sementes crioulas implantadas pela SFA. O objetivo é garantir a preservação desse material genético nas mãos dos produtores e futuramente no banco de germoplasma, a ser implantado na UEMS de Aquidauana, a instituição se mostrou interessada no projeto em função do curso de Agronomia.

Teste garante semente livre de contaminação por transgênicos

Durante o ciclo vegetativo dessas variedades crioulas na unidade demonstrativa da SFA, será feito um trabalho de acompanhamento técnico pelo Pesquisador da Embrapa Pantanal, Sr. Alberto Feiden, que posteriormente estará publicando resultados no próximo Seminário de Agroecologia de Mato Grosso do Sul. Feiden também é integrante da Comissão Estadual da Produção Orgânica (CPOrg/MS).

Informações mais detalhadas sobre o Programa PBCAV/DPDAG/SFAMS pelo fone (067)3041-9369(067)9994-5001 e-mail: valter.loeschner@agricultura.gov.br

Frankentrees

24, outubro, 2012 Sem comentários

Reportagem da Reuters informa sobre o fracasso de uma campanha na Indonésia que ao longo de três anos investiu mais de 350 milhões de dólares para desenvolver clones de cacaueiros supostamente mais produtivos e convencer os agricultores a adotá-los. “As amêndoas colhidas são tão pequenas que parecem amendoim torrado” queixa-se um dos produtores ouvidos.

[É um raro exemplo em que promessas feitas por pesquisadores e empresas são conferidas a campo após serem divulgadas com empolgação pela imprensa. A Indonésia é um dos países mais biodiversos do mundo e a estratégia vendida foi justamente na contra-mão da diversidade].

“Não nos informaram sobre o que deu errado. Muitas árvores tombaram e quando você puxa umas delas fica óbvio que elas não têm a raíz central”, continuou.

By Lewa Pardomuan and Michael Taylor
PINRANG/JAKARTA | Mon Oct 15, 2012

A técnica empregada é chamada de embriogênese somática, desenvolvida para produzir plantas de alta produtividade e resistentes a doenças. Desenvolvida com sucesso no Equador no início dos anos 2000, a técnica só veio a ser usada em escala comercial a partir de 2009 com esse programa na Indonésia.

As mudas clonadas começam a produzir a partir do terceiro ano, enquanto as não clonadas produzem a partir do quarto ano.

Mas na Indonésia, os agricultores relatam que as plantas são um metro mais altas que o comum e com maior número de galhos, fato que demanda o uso de varas para suportá-los, além de serem suscetíveis a doenças.

As árvores plantadas em 2009 geraram agora sua primeira colheita, mas os frutos são de baixa qualidade, com até 160 amêndoas por 100 gramas, valor bastante superior à média nacional de 110. No geral produz-se até 450 kg de cacau por hectare por ano, mas amêndoas pequenas cortam pela metade esse resultado.

“Muitas árvores morreram, as amêndoas são pequenas, não acho que o projeto tenha tido sucesso”, disse Siti, uma agricultora de 73 anos na região de Pinrang, cerca de 170 km ao norte de Makassar, capital de South Sulawesi.

Desanimados com os resultados muitos agricultores estão substituindo suas áreas de cacau por palma africana (dendê).

A farmer cuts his cocoa tree to make way for a palm oil plantation in Kolaka in Indonesia’s southeast Sulawesi province September 4, 2012. Credit: REUTERS/Yusuf Ahmad

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Pesquisadores avaliam efeitos da exposição crônica das abelhas a agrotóxicos

24, outubro, 2012 Sem comentários

Pesquisadores ingleses avaliam efeitos da exposição crônica das abelhas a múltiplas fontes de agrotóxicos, que é a situação real às quais as abelhas estão expostas. Os resultados mostram que tanto individualmente quanto em termos de colônia esses insetos vitais estão sendo afetados pela presença massiva de agrotóxicos no meio ambiente.

Com informações da Nature, 21/10/2012.

 

Nature doi:10.1038/nature.2012.11626

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Entidades pedem a suspensão do milho transgênico NK 603 da Monsanto

23, outubro, 2012 2 comentários

IDEC, 22/10/2012

Estudo comprovou maior incidência de câncer e morte em ratos alimentados com transgênicos; produto amplamente utilizado no Brasil foi liberado em 2008, com base em estudos de curto prazo

O Idec assinou junto a outras entidades um ofício de urgência pedindo a suspensão da liberação comercial do milho trangênico NK603 no Brasil após a publicação do primeiro estudo de longo prazo sobre os efeitos do produto no organismo.

Confira a íntegra do documento.

Realizado na Universidade de Caen, na França, o estudo foi realizado ao longo de dois anos com 200 ratos de laboratório. Os ratos foram separados em três grupos, cada um alimentado de maneira diferente: apenas com milho NK603, com milho NK603 tratado com Roundup (o herbicida mais utilizado do mundo) e com milho não alterado geneticamente tratado com Roundup. Tanto o milho quanto o herbicida são propriedade do grupo americano Monsanto.

O milho em questão foi autorizado no Brasil em 2008 e está amplamente disseminado nas lavouras e alimentos industrializados. O Roundup é também largamente utilizado em lavouras brasileiras, sobretudo as transgênicas.

Os resultados revelaram mortalidade mais alta e frequente quando se consome esses dois produtos. As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais. O estudo foi publicado no dia 19/9 em uma das mais importantes revistas científicas internacionais de toxicologia alimentar, a Food and Chemical Toxicology.

De acordo com o coordenador do estudo, o professor Gilles-Eric Séralini, os efeitos do milho NK603 só haviam sido analisados até agora em períodos de até três meses. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) autoriza o plantio, a comercialização e o consumo de produtos transgênicos com base em estudos de curto prazo, apresentados pelas próprias empresas que requisitam o registro.

O estudo coloca um fim à dúvida sobre os riscos que os alimentos transgênicos representam para a saúde da população e revela a frouxidão das agências sanitárias e de biossegurança em várias partes do mundo responsáveis pela avaliação e autorização desses produtos.

Idec alerta sobre o assunto desde 2007

No início de outubro foi adiado o julgamento que deveria decidir sobre uma apelação da ação proposta em 2007 pelo Idec que questionava a legalidade do parecer técnico emanado pela CTNBio aprovando a liberação de outro milho geneticamente modificado, o Milholl (Milho Liberty Link), da empresa multinacional Bayer.

A decisão técnica da CTNBio que autorizou a liberação do Milholl foi objeto de recurso administrativo interposto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sustentando tecnicamente a contrariedade à liberação do produto geneticamente modificado em razão da precariedade da avaliação de riscos realizada.

A ação foi julgada parcialmente procedente para anular a autorização para liberação comercial no Norte e Nordeste do Brasil e determinar que a União edite a norma no que se refere aos pedidos de sigilo de informações pelos proponentes de liberação de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados). A norma deve passar a prever o acesso completo do teor dos documentos solicitados, com exceção apenas das informações que tiverem sigilo deferido.

Ainda não há nova data prevista para o julgamento.

Reportagens da Agência Câmara sobre transgênicos

22, outubro, 2012 Sem comentários

Reportagem da Agência Câmara (19/10) aborda polêmicas da cobrança de roylaties sobre sementes transgênicas e da rotulagem dos produtos derivados ou que contenham ingredientes geneticamente modificados. Indica ainda as propostas legislativas sobre o tema que tramitam no Congresso, passando também pelos temas da não aplicação nem fiscalização das regras para evitar contaminção das plantações de milho e pela certeza do presidente da CTNBio com relação à não existência de riscos ligados ao plantio e consumo de transgênicos. Se não há hipótese de risco, elimina-se a dúvida; se não há dúvida, não há porque testar. Nada adequado para uma comissão encarregada de avaliar riscos.

As matérias estão disponíveis a aprtir dos links abaixo:

Brasil é vice-líder em produção de transgênicos – A comercialização no País, no entanto, só foi regulamentada em 2005 com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional.

Produtores reclamam que royalties reduzem lucros de produções transgênicas – Na Câmara, alguns deputados defendem o patenteamento de sementes para incentivar as pesquisas e outros querem proibi-lo para preservar espécies nativas.

Polêmica sobre rotulagem está no percentual de transgênicos – Hoje os rótulos só avisam que há transgênico em um alimento quando a concentração desses ingredientes está acima de 1%. Alguns deputados e especialistas, no entanto, querem acabar com esse limite e rotular alimentos com qualquer quantidade de transgênico.

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Monsanto suspende cobrança de royalties, mas vai recorrer à Justiça

18, outubro, 2012 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 17/10/2012

A Monsanto confirmou ontem que vai deixar de cobrar os royalties em todo o país relativos à tecnologia Roundup Ready (RR), que torna a soja tolerante ao herbicida glifosato. O plantio dessas sementes transgênicas está presente em cerca de 85% das lavouras com a oleaginosa no Brasil e 94% das plantações americanas, segundo dados da consultoria Céleres.

Em nota, a companhia americana de Saint Louis, comunicou que “suspendeu voluntariamente a cobrança pelo uso da  primeira geração da tecnologia da soja RR em todo o país”.

A decisão tem a ver com um embate que a multinacional trava desde o início do mês com os sojicultores mato-grossenses.  Representados pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e por  24 sindicatos rurais,  eles conseguiram uma liminar no Tribunal de Justiça de Mato-Grosso, que os liberou de continuar realizando o pagamento à empresa.

O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) estima que os sojicultores do Estado gastem, em torno, de R$150 milhões por ano com royalties em relação às sementes de oleaginosa.

A Famato argumenta que a patente da Monsanto expirou em 2010 e, portanto, a cobrança passou a ser indevida.  A empresa rebate e diz que seu direito de receber pela propriedade intelectual vai até 2014 e, só então, a tecnologia se tornaria de domínio público.

No comunicado, a Monsanto informou que irá recorrer novamente da decisão do TJ mato-grossense. Se a empresa obter parecer favorável, a cobrança de royalties para todo o país volta a ser aplicada. “Decisões anteriores da Justiça brasileira reconheceram claramente os direitos de propriedade intelectual da Monsanto e permitiram que a empresa cobrasse royalties pelos seus produtos. Esperamos reverter essa liminar nas próximas semanas” disse Todd Rands, diretor jurídico da Monsanto para América Latina.

CTNBio vai à Uberlândia

18, outubro, 2012 1 comentário

A reunião ordinária da CTNBio deste mês está sendo realizada na cidade mineira de Uberlândia, juntamente com o VI Encontro das Comissões Internas de Biossegurança – Encibio, que tem como patrocinadores as empresas que se vê abaixo:

Cerimônia de abertura do VI Encibio

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CONBRAN 2012 – Carta de Pernambuco

15, outubro, 2012 1 comentário

Carta do Congresso Brasileiro de Nutrição – 2012

Carta de Pernambuco

No período de 26 a 29 de setembro de 2012 a cidade de Olinda, em Pernambuco sediou o CONBRAN 2012 – XXII Congresso Brasileiro de Nutrição, III Congresso Ibero- americano de Nutrição, II Simpósio Latino- americano de Nutrição Esportiva e I Simpósio de Nutrição Clínica Baseada em Evidências, promovidos pela Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN) e pela Associação Pernambucana de Nutrição (APN) congregando 4.622 inscritos, entre profissionais e estudantes do Brasil e de doze países ibero-americanos que atuam em diferentes áreas da Nutrição, envolvendo os processos de produção, comercialização, transformação, preparo, distribuição, consumo de alimentos e suas relações com a saúde humana, movimentos sociais, Organizações Não Governamentais, Ministérios e outras instituições governamentais.

Tema do Conbran 2012

O tema mobilizador do CONBRAN 2012 – ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUSTENTABILIDADE SOCIAL, dá continuidade à proposição da discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e em consonância com os avanços da implementação da Segurança Alimentar e Nutricional e da busca pela garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), ratifica o compromisso da categoria com o alcance das metas, assumidos pela sociedade brasileira junto a Organização das Nações Unidas, o­nU.

Em 2010 observamos e discutimos a crise econômica mundial que vem se estendendo e ampliando as suas consequências na insegurança alimentar e nutricional das populações, em especial as mais vulneráveis socialmente. Em nosso país esta realidade torna-se mais agressiva quando envolve as populações menos favorecidas. Entendemos que o estabelecimento de políticas públicas prioritárias no combate a esta realidade é condição fundamental para o desenvolvimento do Brasil.

O país tem assumido em sua história posição de destaque nos debates científicos e políticos sobre alimentação e nutrição, e os Congressos Brasileiros de Nutrição (CONBRAN) têm se constituído como um espaço legítimo de reflexões, articulações e definições.

Neste contexto, o presente documento aprovado pelo CONBRAN 2012 mantêm o compromisso assumido no XXI CONBRAN, com a construção de uma sociedade que assegure o DHAA, estabelecido na Carta Magna brasileira através do seu Art. 6º e com a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ressaltando a necessidade da participação popular na implementação e consolidação deste processo. A criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), veio a se constituir em importante instância para a implementação do planejamento intersetorial das políticas públicas, garantindo a alocação dos recursos para execução das ações.

O expressivo número de trabalhos científicos (1310) apresentados, conferências, palestras, oficinas, simpósios, rodas de conversa, entre outros, propiciaram encontros que favoreceram os debates desenvolvidos no CONBRAN 2012, sugerem a inclusão na Agenda Pública Nacional dos seguintes temas:

O governo em seus níveis federal, estadual e municipal em co-responsabilidade com a sociedade civil, tem que assumir o compromisso de adesão com o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, SISAN, oferecendo condições que garantam DHAA, a Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional com sustentabilidade de forma universal e equitativa, considerando as desigualdades econômicas, sociais, étnicas e de gênero;

O Estado brasileiro, responsável público pela regulação da formação superior, deve estabelecer a carga horária mínima de 4.000 horas, para a graduação do nutricionista de forma a garantir os conteúdos estabelecidos nas diretrizes curriculares nacionais para formar um profissional comprometido com os princípios do Sistema Único de Saúde, as dimensões da Segurança Alimentar e Nutricional e com os avanços das tecnologias na área de alimentação e nutrição.

O MEC deve reavaliar criteriosamente o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES- a fim de assegurar a qualidade da formação.

O Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq – deve promover a criação da área de Alimentação e Nutrição, a fim de contemplar os campos de saberes específicos da Ciência dos Alimentos e da Nutrição.

O poder público deve reconhecer a ação do Nutricionista na prevenção e tratamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), condições carenciais e necessidades alimentares especiais.

A prática do nutricionista deve ser embasada em evidências clínicas, principalmente nas áreas clínica e esportiva.

O marco de referência de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), além da dimensão conceitual, deve ser implantado, como prática, nos diferentes campos de atuação do Nutricionista.

O Encontro Nacional de Entidades de Nutrição (ENAEN) deve ser realizado durante os Congressos Brasileiros de Nutrição (CONBRAN);

As esferas governamentais estaduais e municipais devem garantir a implementação da Lei 11947/2009 que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em sua integralidade, ressaltando a utilização de, no mínimo 30% dos recursos financeiros da União na compra direta de alimentos provenientes da agricultura familiar e ainda, garantir assistência técnica e logística aos agricultores familiares, a fim de viabilizar, efetivamente, a participação dos agricultores familiares como fornecedores da alimentação escolar.

O poder público deve apoiar as iniciativas locais de superação da insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo o desenvolvimento local sustentável, estimulando a utilização da produção de alimentos saudáveis local/regional;

O poder público constituído não deve contratar empresas de serviços hospitalares, ato que configura explícita privatização dos hospitais públicos universitários.

A presença do nutricionista como responsável técnico em restaurantes comerciais, deve ser ratificada nestes estabelecimentos comerciais.A tenda Josué de Castro deve ser um espaço permanente de construção e reflexão acerca do DHAA, da SAN, da Soberania Alimentar e da educação em seu sentido mais abrangente, nos CONBRAN. Os nutricionistas da área de produção de refeições devem se apropriar das suas atribuições, para garantir a qualidade sanitária, nutricional e sensorial, fortalecendo assim o mercado de trabalho neste segmento.

O CONBRAN endossa as posições do Conselho Federal de Nutricionistas, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), de instituições públicas e da sociedade civil organizada que se posicionam política e tecnicamente contra o uso de OGMs, agrotóxicos e outros contaminantes e a favor de modelos de produção de alimentos sustentáveis (agroecologia).

Autor/Fonte: fonte: Conbran 2012 | via CFN, 03/10/2012

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MT diminui distância de aplicação de cidades e nascentes

15, outubro, 2012 Sem comentários

Domingo, 14 de outubro de 2012, 08h35
AGROTÓXICOS

Governo diminui distância de aplicação de cidades e nascentes
Medida é avaliada por pesquisadores como duro golpe ao meio ambiente

CAROLINA HOLLAND
DA REDAÇÃO do Midianews

A produção de grandes monoculturas de exportação como a soja, o milho e o algodão está associada a um intensivo uso de agrotóxicos. Maior produtor de grãos do Brasil, Mato Grosso também é o maior usuário de insumos químicos em suas lavouras do Brasil, com média de 113 milhões de litros ao ano.

Porém, a despeito de estudos que apontam para os riscos de contaminação do lençol freático de alguns municípios e dos danos à saúde humana, de animais e de impactos no ambiente em geral,  o Estado deu, em setembro, um passo atrás na questão ambiental. O Decreto 1.362, em vigor desde o dia 13 de setembro, diminui a distância de aplicação terrestre de agrotóxicos de cidades e nascentes.

As distâncias variavam entre 150 m e 300 m e passou a ser de 90 m. A medida atende aos interesses do agronegócio, um dos grandes propulsores da economia do Estado, mas é avaliada por pesquisadores e ambientalistas como um duro golpe no meio ambiente.

O texto do decreto, publicado no Diário OficIal do Estado, regulamenta a Lei 8.588 de 2006 e revoga o Decreto 2.283 de 2009. As três matérias tratam das regras para o uso, aplicação, produção, comércio e transporte de agrotóxicos.

O decreto de 2009 estabelecia distância mínima de aplicação de 300 m de cidades e mananciais de captação de água para abastecer a população; 150 m de mananciais, moradias isoladas e agrupamentos de animais; e 200 m de nascentes.

As conseqüências para a saúde humana do contato com agrotóxicos são devastadoras. As substâncias são cancerígenas, neurotóxicas – causam depressão e irritabilidade – e provocam má formação, além de outros problemas. Os insumos ficam acumulados no corpo e podem ser detectados no leite materno, na urina e até mesmo no sangue.

Em comunicado, o Indea-MT (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso), informou que acompanhou os debates sobre o tema e que a legislação anterior era “praticamente inaplicável”. Na nota, o instituto diz que o novo decreto traz “tranquilidade” aos produtores rurais de Mato Grosso.

Em entrevista por telefone dias após a divulgação da nota, o presidente do Indea-MT minimizou a questão. “Foi realizado um estudo técnico antes de esse decreto ser baixado pelo Governo. A aplicação já estava sendo feita com essa distância, então isso só foi regulamentado”, disse Jurandir Ribas.

“O Estado está indo na contramão de tudo que está sendo feito em todo o mundo”

Porém, ambientalistas e pesquisadores estão longe de compartilhar a mesma serenidade em relação à medida.

“O Estado está indo na contramão de tudo que está sendo feito em todo o mundo. Ao publicar um decreto como esse, cria mais um problema ambiental. O reflexo disso é que a situação, que já não é boa, vai piorar ainda mais”, critica o médico sanitarista e pesquisador Wanderley Pignati, da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que estuda efeitos dos agrotóxicos há 10 anos.

Pignati foi um dos responsáveis pelo estudo divulgado em 2011 que constatou a presença de agrotóxicos no leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde.

Ele afirma ainda que a legislação que estabelecia a distância mínima na aplicação dos agrotóxicos, “que já era pequena”, nunca foi respeitada e que o decreto vai aumentar o risco de contaminação da população.

“Realizamos estudos que revelam que o lençol freático de Campo Verde, Lucas do Rio Verde e Primavera [do Leste] está contaminado por agrotóxicos. O seja, a contaminação está além das áreas de plantio. Diminuindo ainda mais a distância da aplicação, vai aumentar o impacto”, avalia Pignati.

“Os efeitos no ambiente dessa diminuição da distância não podem ser medidos com precisão, pois ainda faltam estudos nessa área. Mas é certo que as consequências não serão positivas”, diz a doutora em Biologia Débora Calheiros, da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), pesquisadora da área de Toxicologia.

“Até por uma questão de lógica, quanto mais se reduz essa distância, maior é o impacto nos seres humanos, insetos e animais no entorno dessas áreas”, acrescenta.

O consumo de agrotóxicos em Lucas do Rio Verde cresceu cerca de 70%, passando de 3,65 milhões de litros em 2005 para 5,16 milhões em 2009. A quantidade de utilização de produtos extremamente tóxicos caiu 29%, mas os classificados como altamente tóxicos e pouco tóxicos cresceram 41% e 60%, respectivamente.

Em Campo Verde, o consumo de agrotóxicos subiu 20%, de 4,15 milhões de litros em 2005 para 4,92 milhões em 2009.

Produção e substâncias proibidas

Conforme dados da CNA (Companhia Nacional de Abastecimento), o Estado foi responsável por 19% dos 162,05 milhões de toneladas de grãos produzidos na safra 2010/11.

A produção de 55,7 milhões de toneladas veio de área cultivada de 9,59 milhões de hectares, que representou 27,65% de soja, 51,12% do algodão e 5,83% do milho produzidos no país.

As plantações de soja, milho e algodão são as que mais recebem doses de agrotóxicos. E, dos 50 principais utilizados em Mato Grosso, 39 são proibidos no Canadá e Estados Unidos, conforme Pignati.

Desses mesmos 50, 22 também são proibidos na União Europeia. “Alguns deles estão proibidos há décadas. Não dá para entender a morosidade brasileira em barrar esses produtos”, diz o pesquisador.

O principal agrotóxico usado na soja é o herbicida glifosato, para controle de pragas vegetais em lavouras transgênicas, seguido de metamidofós, endosulfan (inseticidas), 2,4D (herbicida), tebocunazol (fungicida) e atrazina (herbicida). Os dados são do Indea-MT.

Desses seis agrotóxicos, dois (metamidofós e endosulfan) devem ser retirados do mercado por causa do potencial tóxico à saúde humana. A determinação é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O endosulfan, cuja proibição entra em vigor em julho de 2013, foi detectado em 76% dos casos de contaminação dos trabalhadores rurais pesquisados por Pignati em levantamento recente realizado no Estado. A substância estava presente no sangue e na urina deles.

Outros 35% dos trabalhadores pesquisados estavam contaminados com fitamitrona, substância tóxica à saúde humana cuja proibição ainda não foi avaliada pela Anvisa.

Pesquisas

“Rios que abastecem a bacia do Pantanal, como o São Lourenço, Vermelho, Cuiabá e Seputuba estão contaminados”

O estudo “Contaminação das Águas Superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado de Mato Grosso”, apresentado na conferência Rio +20 deste ano, foi feito por Pignati e pesquisados da Fundação Oswaldo Cruz

O levantamento revela que em municípios como Lucas do Rio Verde, Campo Verde e Primavera do Leste – grandes produtores do Estado – o lençol freático está contaminado por agrotóxicos.

A contaminação de águas de córregos e de chuvas indica a contaminação atmosférica que afeta áreas onde não há cultivo, como centros urbanos, afirma o levantamento. E, por isso, torna difícil mensurar a extensão de impactos e riscos sobre a saúde ambiental.

Os resultados da pesquisa apontam a deterioração da água potável – em algumas amostras, havia resíduos de agrotóxicos superiores ao recomendável pela União Europeia.

O estudo alerta também para perigo ambiental ainda maior. Como parte das áreas de produção agrícola está próxima do Cerrado, Pantanal e Floresta Amazônica, esses biomas podem ser impactados pelos agrotóxicos.

“Rios que abastecem a bacia do Pantanal, como o São Lourenço, Vermelho, Cuiabá e Seputuba estão contaminados, mas ainda não temos a dimensão disso. Precisamos realizar mais estudos para avaliar os riscos”, afirma o médico.

Conscientização

O caminho para a redução dos danos passa primeiro pela conscientização dos agricultores, defende Pignati. “Eles precisam colocar na cabeça que, ao escolher usar os agrotóxicos, estão causando danos tanto para a geração atual quanto a futura”, diz. O passo seguinte precisa ser dado pelos engenheiros agrônomos, diz o médico, que recomendam e defendem o “uso de substâncias que deveriam ser proibidas”.

Agroecologia

Pignati defende a transição agroecológica, o que significa uso cada vez menor de agrotóxicos nas lavouras. “Claro que ninguém ignora o fato de que é preciso produzir cada vez mais comida, mas é preciso reavaliar a forma como isso vem sendo feito”.

A agricultura orgânica – com nenhum tipo de agrotóxico – também é um caminho, diz acreditar Pignati. “Longo, mas que, pelo bem do ambiente e dos seres humanos, deveria ser perseguido”.

 

Fonte: Midia News
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