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Arquivo de julho, 2013

Pacto de Monsanto e Embrapa em xeque

30, julho, 2013 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 30/07/2013

Por Thiago Resende | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá rever a autorização que deu ao acordo em que a americana Monsanto pretende conceder licença para que a estatal brasileira Embrapa possa vender algodão com tecnologia “RRFlex” e “BGII/RRFlex”, mais resistentes a pragas [as duas são resistentes ao glifosato, sendo que a segunda é também inseticida do tipo Bt].

Na semana passada, a Superintendência-Geral do Cade liberou a operação por entender que esses contratos não precisam ser analisados pelo órgão de defesa da concorrência. Caso o plenário “eventualmente entenda de modo diverso, recomenda-se que seja a operação aprovada, sem restrições”, apontou decisão publicada no “Diário Oficial da União”. A decisão, portanto, já incluía uma sugestão caso algum conselheiro “puxasse” a avaliação do negócio para o plenário do Cade.

Quatro dias depois, contudo, o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, apresentou um pedido de avocação, com o qual a decisão da superintendência ficará suspensa até que a operação seja efetivamente julgada pelo plenário.

De acordo com Carvalho, o negócio entre a Monsanto e a Embrapa “envolve questões que podem limitar ou prejudicar a livre concorrência”. O órgão antitruste ainda não decidiu se os licenciamentos de uso de tecnologias devem ou não ser aprovados antes de terem validade no mercado. Isso merece um “debate aprofundado” pelo conselho, argumentou o presidente do órgão.

Essa discussão vem sendo adiada no Cade. No primeiro semestre, os conselheiros começaram a julgar outros contratos de licenciamento da Monsanto para empresas. Essas operações envolviam a licença para reprodução da tecnologia “Intacta RR2 Pro”, que torna a soja resistente a lagartas [falando assim parece até um passe de mágica…].

Os casos que já começaram a ser analisados estão sob as regras da antiga lei de defesa da concorrência, segundo a qual as companhias podiam realizar a operação mesmo antes do aval do Cade.

Mas a concessão de licença pela Monsanto para que o grupo Bayer produza esse tipo de soja geneticamente modificada seguiu as regras da nova legislação. Assim, a superintendência chegou a liberar o negócio, mas a decisão foi suspensa pelo mesmo método do caso com a Embrapa, ou seja, a avocação. A Monsanto, nesse caso, terá que aguarda a decisão do Cade, já que o contrato com a Bayer também será novamente julgado, só que dessa vez pelo plenário.

Conforme a superintendência, esses tipos de operação “não devem ser conhecidos por tratarem de licenciamento não exclusivo de direito de propriedade intelectual e que não carregaram consigo acordos de não concorrência, transferência de ativos, organização comum”.

Alguns conselheiros concordam com esse entendimento. Outros, entretanto, são contrários a essa interpretação, ao defenderem que a transferência de tecnologia e de patentes entre empresas concorrentes pode resultar em riscos à competição no setor – e que, por isso, devem ser notificados ao Cade.

 

EUA: 93% querem rotulagem de transgênicos

30, julho, 2013 Sem comentários

Taí informação interessante para quem acredita que o povo americano não liga para a qualidade ou origem dos alimentos:

Pesquisa de opinião realizada pelo jornal New York Times mostrou que 93% dos entrevistados defendem que produtos contendo transgênicos sejam identificados.

simbolo rotulagemSegundo o levantamento , três quartos dos estadunidenses revelaram-se preocupados com a presença de organismos transgênicos em sua alimentação, estando sua maior parte preocupada com efeitos sobre a saúde tais como câncer e alergias. 13% apontaram receios relativos a problemas ambientais que podem estar sendo causados pelos transgênicos.

Cerca de metade da pessoas ouvidas disseram estar conscientes do fato de que a maior parte dos alimentos processados contém ingredientes transgênicos. Embora derivados de milho e soja representem quase a totalidade da produção de transgênicos, 4 de cada 10 entrevistados afirmaram imaginar que a maioria ou pelo menos muitas das frutas e legumes no mercado já fossem geneticamente modificados.

A rejeição ao consumo de carne derivada de animais transgênicos ficou na ordem dos 75% para o pescado e 67% para carne de qualquer animal modificado.

Com informações de Strong Support for Labeling Modified Foods, por Allison Kopicki, New York Times, 27/07/2013

 

O engodo da soja RR 2

29, julho, 2013 Sem comentários

ciencia normal

A soja Roundup Ready 2, da Monsanto, também chamada de Intacta, foi liberada pela CTNBio em 2010 e agora começa a chegar no mercado após o primeiro escalão do governo brasileiro ter se empenhado para convencer compradores como a China. Recentemente explodiu um surto de pragas nas lavouras de soja, milho e algodão liderado pela lagarta Helicoverpa. A responsabilidade das plantações transgênicas ainda é discutida e seus defensores, evidentemente, negam que seja essa a causa do problema. O fato é que a empresa, quando pediu a liberação da soja RR2 não falava que esta semente seria resistente à Helicoverpa. Nem a CTNBio, em seu parecer técnico, cita a praga, dando a entender que esta não é uma característica da nova semente e que esse suposto atributo sequer foi testado. Acontece que a semente está chegando ao  mercado junto com a praga, e aí lê-se na imprensa especializada que “Monsanto começa a vender soja INTACTA RR2 PRO, com supressão à Helicoverpa“.

Além disso, não está disponível no mercado teste de fita (IFL) para detecção dessa nova semente. Como farão produtores, cooperativas e cerealistas para saber qual soja estão comprando? Como farão os produtores de soja convencional ou orgânica para se certificar de que sua produção não foi contaminada? Na impossibilidade de identificação a Monsanto assumirá que toda a soja produzida deriva de sua nova semente e assim se julgará no direito de cobrar royalties de todos?

Itália proíbe milho transgênico da Monsanto

24, julho, 2013 Sem comentários

Itália é o nono país europeu a proibir o milho da Monsanto

Com informações da Reuters, 12/07/2013.

Três ministros italianos – da agricultura, da saúde e do meio ambiente – assinaram um decreto banindo o cultivo do milho transgênico da Monsanto MON810.

O ministro da agricultura citou os impactos negativos à biodiversidade como principal justificativa para a publicação do decreto. “Nossa agricultura é baseada na biodiversidade, na qualidade, e precisamos continuar a buscar esses objetivos, sem jogos [os transgênicos] que mesmo do ponto de vista econômico não nos tornariam competitivos”, declarou o ministro.

Enquanto as aprovações para o cultivo de transgênicos na Europa são definidas de forma conjunta no nível da União Europeia, governos nacionais podem, individualmente, estabelecer salvaguardas caso considerem que o plantio represente riscos para a saúde ou o meio ambiente.

No ano passado, a França estabeleceu uma moratória similar aos transgênicos.

Segundo a maior organização de agricultores da Itália, a Coldiretti, uma pesquisa recente apontou que cerca de 80% dos italianos apoiam a proibição.

N.E.: Até hoje a União Europeia só autorizou o cultivo de dois transgênicos: o milho MON810, da Monsanto, tóxico a lagartas, e a batata Amflora, da Basf, modificada para produzir amido industrial, que foi um fiasco de mercado e já teve a comercialização suspensa pela Basf. Antes da Itália, outros nove países europeus já tinham proibido o cultivo do milho da Monsanto: Polônia, Alemanha, Áustria, Hungria, Luxemburgo, França, Grécia, Itália e Bulgária.

Consea promove mesa de controvérsias para debater transgênicos

18, julho, 2013 Sem comentários

Consea promove mesa de controvérsias para debater transgênicos. CTNBio recusa convite.

 

Confira abaixo as apresentações e matérias sobre o evento, preparadas pela assessoria de comunicação do CONSEA

Apresentações do 1º dia

Apresentação da Abrange

Sementes crioulas no centro sul do Paraná

Estratégias de ação vinculadas ao manejo da agrobiodiversidade com enfoque agroecológico visando a sustentabilidade de comunidades rurais 

Organismos geneticamente modificados X Redução de custos e segurança fitossanitária

Questões éticas, impactos e riscos para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável

Acesso a sementes, Soberania e Segurança Alimentar

Transgênicos: questões éticas, impactos e riscos para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável

Questões Éticas: Compreender as atitudes do público e da necessidade de diálogo   

Apresentações do 2º dia

Decisões sobre biossegurança no Brasil

Os processos decisórios e de regulamentação e o controle social na construção da política de biossegurança

Participação da sociedade no âmbito de atuação da CTNBIO

Leia também as matérias veiculadas pelo Consea

Consea promove Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos

Mesa de controvérsias amplia debate sobre transgênicos no país

Mesa de Controvérsias: monopólio de sementes ameaça soberania alimentar

Integrante da CTNBio escreve artigo sobre transgênicos

Entrevista: ex-integrante da CTNBio critica hegemonia pró-transgênicos

Entrevista: “Os transgênicos estão destruindo o tecido social do país”

Política de Biossegurança é tema da terceira mesa

Mesa 2 aborda questões éticas, impactos e riscos

Mesa de controvérsias: Acesso a Sementes, Soberania e Segurança Alimentar

 

Já vai tarde

18, julho, 2013 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 18/07/2013

Monsanto desiste de transgênicos na União Europeia

Por Bettina Barros

A multinacional Monsanto anunciou hoje que pretende retirar todos os pedidos de autorização para o cultivo de novos organismos geneticamente modificados na União Europeia (UE), que há anos esperam por aprovação.

“Nós não vamos mais perseguir as aprovações para o cultivo de novas culturas transgênicas na Europa”, disse a companhia.A decisão se deve à forte oposição dos governos e da opinião pública europeia à biotecnologia. Atualmente, alguns países permitem apenas a importação de matéria-prima transgênica para o processamento. É proibido, no entanto, cultivar essas sementes.

De acordo com a companhia, o foco a partir de agora será em seu negócio de sementes convencionais e na permissão para a importação desses produtos para a região. Recentemente, a alemã Basf também anunciou  decisão similar.

(Bettina Barros | Valor, com Dow Jones Newswires)

Monsanto e Dow Chemicals são condenadas por uso de agente laranja

17, julho, 2013 1 comentário

AFP via Exame, 12/07/2013

Agente laranja, produto químico utilizado na Guerra do Vietnã produzido pelas multinacionais, causou doenças em ex-combatentes

Comentário: A mesma empresa Dow quer liberar aqui no Brasil variedades de soja e milho transgênicos resistentes ao veneno 2,4-D, justamente um dos ingredientes do agente laranja. O 2,4-D, quando no ambiente, libera dioxinas, produto sabidamente cancerígeno, além de ser altamente volátil e queimar lavouras e matas vizinhas. Os doutores da CTNBio estão a um passo de consumar mais essa imoralidade.

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Seul – A Justiça sul-coreana deu razão nesta sexta-feira a 39 ex-combatentes que afirmaram terem ficado doentes devido ao agente laranja, um produto químico utilizado pelos americanos na Guerra do Vietnã, e ordenou que as multinacionais Monsanto e Dow Chemicals os indenizem.

O Tribunal Supremo sul-coreano considera demonstrada a correlação epidemiológica entre este desfolhante e as doenças de pele desenvolvidas por estes ex-militares que combateram junto aos americanos contra o Vietcongue.

O Tribunal ordenou que a Monsanto e a Dow Chemicals, produtoras do agente laranja, indenizem os demandantes com um total de 466 milhões de wons (315 mil euros), somas que certamente não receberão nunca.

A Dow Chemicals anunciou que rejeita a sentença da justiça sul-coreana e invocou decisões anteriores nos Estados Unidos, segundo a agência de notícias Yonhap.

No entanto, o alto tribunal sul-coreano invalidou um recurso apresentado por outros milhares de veteranos.

Um total de 16.000 ex-combatentes demandaram individualmente em 1999 as empresas americanas e exigiram o equivalente a 3,4 bilhões de euros de indenizações.

A Coreia do Sul mobilizou 300.000 combatentes nas fileiras americanas na guerra do Vietnã.

Por sua vez, Hanoi afirma que até 3 milhões de vietnamitas foram expostos à dioxina que o agente laranja contém, um milhão dos quais sofre com graves problemas de saúde. Entre eles encontram-se 150.000 crianças que nasceram com deformações.

 

 

 

CADE vai ou não barrar monopólio sobre as sementes?

16, julho, 2013 Sem comentários

As patentes sobre a soja RR já expiraram e agora a Monsanto se prepara para mudar para a soja RR2 seu monopólio. Para isso buscar contratos com Bayer, Syngenta, Nidera, Coodetec e Don Mario Sementes. Essas empresas incluiriam nas suas variedades os genes da soja RR2.

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VALOR ECONÔMICO, 16/07/2013

Cade pode reavaliar licença concedida pela Monsanto à Bayer

Por Thiago Resende | De Brasília

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode reavaliar a concessão de licença pela Monsanto para que a Bayer CropScience (divisão agrícola da múlti alemã) reproduza sua nova variedade de soja transgênica.

No início do mês, uma decisão da Superintendência Geral do Cade permitiu que a operação fosse realizada sem a necessidade de notificação ao órgão antitruste. Mas a decisão poderá ser suspensa para que o negócio seja analisado novamente, desta vez, pelo plenário do órgão.

Os conselheiros vão definir se as empresas devem submeter à aprovação do Cade contratos que envolvam transferência de tecnologia antes que sejam válidos no mercado.

O contrato entre Monsanto e Bayer CropScience permite que a companhia alemã reproduza a tecnologia batizada comercialmente de Intacta RR2 Pro em suas variedades de soja no Brasil. As sementes Intacta possuem duas modificações genéticas, que protegem a planta do ataque de lagartas e a tornam resistente à aplicação do herbicida glifosato.

Leia mais…

III Feira de Sementes Crioulas e Indígenas – Tomazina PR

16, julho, 2013 Sem comentários

Feira Sementes PInhalzinho

O Globo delira

16, julho, 2013 Sem comentários

O GLOBO, 14/07/2013

Editorial

Agronegócio avançou com uso de transgênicos

[para um contraponto a este texto, que é mais uma manifestação de desejo que algo apoiado em dados da realidade, veja o artigo Mitos transgênicos, escrito por grandes produtores de soja]

O agronegócio no Brasil às vezes é comparado ao “pré-sal” do interior, pelo valor que agrega à economia do país. As dificuldades decorrentes de infraestrutura precária foram compensadas pela combinação de terras disponíveis com avanços tecnológicos que proporcionaram saltos de produtividade expressivos. O agronegócio é o que assegura saldo na balança comercial brasileira, pelo elevado superávit acumulado nas exportações muito superiores às importações. À medida que os investimentos em infraestrutura começarem a apresentar resultados, o Brasil conseguirá conquistar ainda mais mercados para o agronegócio.

A atualização tecnológica é, sem dúvida, o grande desafio do setor. Se o Brasil, há dez anos, tivesse adotado uma postura radical contra o uso de sementes geneticamente modificadas, provavelmente hoje não ocuparia a posição de segundo maior produtor mundial de soja. Cerca de 88% da produção brasileira são de soja transgênica, mais resistente a pragas. Por prudência e estratégia de mercado, o país não abandonou o plantio de sementes convencionais. Com isso, tornou-se também o maior produtor de soja convencional, atendendo um grupo de consumidores que prefere pagar mais por esse tipo do produto.

O uso de sementes geneticamente modificadas foi um dos fatores que contribuíram para o aumento de produtividade. Nem os riscos decorrentes dessa produção se confirmaram, e nem o cultivo de produtos transgênicos resolveu todos os problemas, como se imaginava inicialmente. O plantio de sementes geneticamente modificadas sem abandonar completamente as convencionais vem se mostrando uma boa estratégia.

As preocupações de caráter científico quanto ao uso de sementes transgênicas eram válidas e motivaram a realização de estudos, pesquisas e testes mais meticulosos para se avaliar os riscos, seja para o consumidor, seja para a produção em si. O Brasil foi cauteloso na liberação dessas sementes. No entanto, parte considerável da resistência aos produtos geneticamente modificados tinha mais caráter ideológico, por envolver, no caso, uma grande multinacional do setor. O temor de formação de um monopólio que se voltaria contra os produtores acabou vencido, na prática. O mercado estimulou outras companhias a investirem nessa tecnologia, e nos próximos anos haverá uma oferta diversificada de sementes geneticamente modificadas.

Essa transformação favoreceu também o avanço de outras tecnologias. Assim, já se vislumbra que, até o fim desta década, mais saltos de produtividade ocorrerão. No caso específico da soja, espera-se um avanço na produtividade média no Brasil, de 47 para 67 sacas por hectare. A produção poderá crescer sem que para tal se precise cultivar mais terras. É o ideal, do ponto de vista da preservação do ambiente. O que era visto como inimigo da ecologia, virou aliado.

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Monopólio sobre sementes ameaça soberania alimentar

15, julho, 2013 1 comentário

CONSEA, 13/07/2013 | por Beatriz Evaristo

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Milho pipoca crioulo exposto em feira de sementes: autonomia dos agricultores

“Acesso a sementes, soberania e segurança alimentar” foi tema do primeiro painel do evento “Mesa de Controvérsias – Transgênicos”, realizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília nesta quinta e sexta-feira (11 e 12).

Para debater a oferta de sementes e seus efeitos, participaram da mesa Ricardo Tatesuzi de Sousa, diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Grãos não Geneticamente Modificados (Abrange); Andrea Ferraz, agricultora da Comunidade da Invernada, Rio Azul, no Paraná; Stelito Assis dos Reis Neto, assistente da Superintendência de Gestão da Oferta da Conab; e Edson Guiducci Filho, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A pesquisadora Anelize Rizzolo, conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), fez a mediação do debate.

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Edson Guiducci Filho, destacou a importância da análise de perda de diversidade com a introdução de sementes transgênicas no país. “Há poucas variedades disponíveis na mão de grandes empresas”, disse o pesquisador sobre a oferta de sementes no país. De acordo com Edson Filho, o entendimento de que as sementes são recursos naturais no Plano Nacional de Agroecologia é uma grande vitória. Disse ainda que faz parte da agenda da Embrapa aproximar-se dos agricultores e que a empresa pode desempenhar um papel importante na conservação da base genética das sementes não-transgênicas.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Grãos não Geneticamente Modificados (Abrange), Ricardo Tatesuzi de Sousa, disse que a associação surgiu há cinco anos para atender ao mercado que quer produtos não-transgênicos. “Na questão da semente, a gente teve dificuldades para atender essa demanda crescente e estamos no trabalho de fazer chegar a semente ao agricultor”, disse Ricardo Tatesuzi. Hoje, os grãos produzidos pela associação levam a certificação de contaminação abaixo de 0,1% para atender o mercado europeu, japonês e Coréia do Sul.

A agricultora da Comunidade da Invernada, Rio Azul, no Paraná, Andréa Ferraz, apresentou a experiência do uso de sementes crioulas na plantação de milho. Os resultados apresentados mostraram que a produção a partir das sementes crioulas teve menor custo e maior lucro em relação ao plantio com sementes tradicionais. “Nós somos totalmente contra os transgênicos. As sementes crioulas são sementes antigas que nós resgatamos. Se os transgênicos contaminarem essa semente, nós vamos perder. O crioulo pra nós é a vida. Se a gente come algo que sabe o que produz, nós comemos saúde. Se comer um transgênico, sabe lá o que a gente está comendo”, explicou a agricultora Andréa Ferraz.

O assistente da Superintendência de Gestão da Oferta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Stelito Reis, disse que hoje é mais rentável para o agricultor brasileiro produzir a soja não-transgênica porque há um bônus para quem escolhe a produção natural. “A regra que é colocada pela propaganda dos transgênicos, ela não é real na prática quanto à redução do uso de agrotóxicos”, disse Stelito Reis que explicou ainda que existe problema de controle e má-utilização das técnicas produtivas.

Após as apresentações, a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Anelize Rizzolo, abriu o debate para perguntas dos participantes. Entre as intervenções, a conselheira destacou a sugestão do conselheiro estadual, Alcemir Almeira, de remeter uma nota de repúdio à CTNBio por ter se recusado a participar do encontro. Além disso, a conselheira Anelize Rizzolo encerrou o debate dizendo que “ficou claro que a semente não-transgênica está voltada para o mercado externo” e que é preciso fazer uma reflexão importante sobre a oferta dessas sementes no país.

Fonte: Ascom/Consea

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Mesa de controvérsias amplia debate sobre transgênicos no país

por Ascom/Consea, 12/07/2013

Organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) sobre organismos geneticamente modificados, a “Mesa de Controvérsias – Transgênicos”, acontece nesta quinta e sexta-feira (11 e 12), em Brasília. A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, destacou a importância do debate e disse que o objetivo é “transformar estas reflexões em uma exposição de motivos a ser encaminhada à Presidência da República”.

Durante a abertura, o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, ressaltou a importância da “defesa das sementes tradicionais e das sementes crioulas que estão ameaçadas pelos transgênicos”. O secretário Arnoldo Campos reconheceu a necessidade de debater o assunto, já que “não temos clareza dos impactos do desenvolvimento das estratégias de transgênicos no país”.

O representante da “Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, Darci Frigo, também participou da mesa de abertura e disse que na luta contra os transgênicos é preciso “resistir e construir alternativas”. Há quinze anos a campanha reúne organizações que se preocupam com a agricultura familiar, preservação de sementes e soberania alimentar. De acordo com Darci Frigo, o argumento de que os transgênicos aumentam a produção não é válido. “Falta discutir os impactos econômicos das liberações e que não vem sendo avaliadas pela CTNBio”, disse Darci Frigo sobre os processos decisórios da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Durante o debate do primeiro painel, os participantes destacaram ainda a necessidade da criação de áreas totalmente livre de transgênicos já que a coexistência de dois sistemas de produção diferentes é impossível devido a contaminação das plantações e do solo. Além disso, os participantes destacaram que o Plano Nacional de Agroecologia é um avanço no sentido de proteger e dar suporte à agricultura familiar e garantir a soberania alimentar no país.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela apreciação e liberação de transgênicos, foi convidada formalmente para as mesas de discussões, mas informou que não participaria.

Entrevista com Jean Ziegler sobre fome no mundo e necessidade de apoio à agricultura familiar

14, julho, 2013 Sem comentários

“Todas as pesquisas, não somente no Brasil, apontam que a agricultura familiar é a solução para a fome”.

Jean Ziegler foi relator da ONU para o direito humano à alimentação entre 2000 e 2008

“O poder das multinacionais da área de alimentos é maior que o das petroleiras, são elas quem decidem, a cada dia, com a definição do preço dos alimentos, quem vai comer e viver e quem vai ter fome e morrer”.

A entrevista com o sociólogo suíço foi publicada em 13/07 pelo jornal O Globo.

saiba mais em: http://www.righttofood.org/the-team/jean-ziegler/

Consea divulga documento com propostas para enfrentar agrotóxicos

12, julho, 2013 Sem comentários

Consea envia à presidência exposição de motivos sobre enfrentamento ao uso de agrotóxicos no Brasil

Solenidade de posse da atual presidência do CONSEA

CONSEA, 09/07/2013

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional enviou no dia 1o de julho uma exposição de motivos à presidenta Dilma Rousseff sobre a agenda de enfrentamento ao uso de agrotóxicos no Brasil.  Esta exposição de motivos foi fruto de um importante debate realizado por uma Mesa de Controvérsia sobre Agrotóxicos e Segurança Alimentar e Nutricional.

“Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em plenária no dia 19 de junho de 2013, discutiu e aprovou o encaminhamento das propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012. A atividade contou com a participação de especialistas, pesquisadores(as), representantes de governo e da sociedade civil, sendo organizada por este Conselho com o objetivo de estimular o Governo Brasileiro a adotar iniciativas concretas de curto, médio e longo prazo para a redução do uso dos agrotóxicos. As propostas constantes neste documento também se fundamentam nas proposições aprovadas na 4° Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Salvador, em novembro de 2011.” (…)

Confira o documento completo

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Milhões de mosquitos transgênicos são liberados na Bahia

10, julho, 2013 Sem comentários

Promessa da empresa é acabar com a dengue. Resultados nunca foram publicados numa revista científica, mas já foram requisitadas patentes em todos os países onde se pretende usar a tecnologia. A experiência é feita diretamente com a população da periferia de Juazeiro e Jacobina (BA).

Próximo passo das empresas Oxitec e Moscamed é liberar no meio ambiente moscas transgênicas (Ceratis capitata) que supostamente controlariam pragas da fruticultura irrigada do vale do São Francisco, onde está instalada a fábrica de mosquitos.

Published on FRANCE 24 (http://www.france24.com/en)
http://www.france24.com/en/20130704–down-earth-mosquitoes-dengue-jacobina-oxitec-biotechnology-genetic-modification-moscamed/
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Liberação dos transgênicos completa dez anos, mas polêmicas continuam

8, julho, 2013 Sem comentários

O GLOBO, 08/07/2013

RIO E CASCAVEL (PR) — Se há dez anos o Brasil legalizava a soja transgênica — sob pressão de fazendeiros gaúchos que plantaram a semente da Monsanto sem autorização —, hoje o país briga com os Estados Unidos pela liderança mundial da produção do grão, com 88% de sua safra geneticamente modificada. No mesmo ritmo da produção, avançam as polêmicas. Se, por um lado, começa a inédita concorrência entre multinacionais e a Embrapa pelo mercado de sementes, cresce no país o debate sobre os efeitos colaterais das novas tecnologias — como a menor resistência a pragas e danos ao solo. Apesar da alta produtividade, os que investiram na transgenia não têm garantido a maior lucratividade. Diferentemente do que se imagina, são os produtores da soja convencional que recebem mais pelo grão, graças à demanda de japoneses e europeus pelo alimento não modificado. Com isso, o Brasil ostenta o título de maior produtor de soja convencional do planeta.

Nesta década, o país viveu uma revolução tecnológica no campo, viu sua produção de soja avançar no Cerrado do Centro-Oeste e crescer 56%. O preço do grão, em dólar, disparou 140%. Foram oito safras recorde consecutivas, com lucros para os produtores rurais. Mas o Brasil perdeu espaço na exportação da soja processada, de maior valor agregado, seja em farelo ou óleo, abandonando a oportunidade de enriquecer o produto e gerar empregos.

— Havia um preconceito muito grande com os transgênicos, que é uma ferramenta importante para o agronegócio. Mas temos que lembrar que não é viável ter só um tipo, só o transgênico ou só o convencional — afirma Glauber Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

Multinacional enfrenta ação judicial

Silveira defende a convivência de todas as formas de semente:

— Essa é a riqueza do país, temos diversos tipos de soja. Qual é a melhor? Depende da realidade de cada produtor.

Executivos do mercado destacam que a soja convencional está mais lucrativa para o agricultor.

— Há um grupo de consumidores que paga até R$ 6 a mais por saca do grão, ou 10% do total, para ter soja convencional. São europeus e asiáticos, em geral japoneses, que preferem a soja tradicional para produzir tofu. E o Brasil está se dando bem, não adotamos 100% da transgenia, como ocorreu nos Estados Unidos e na Argentina, e hoje somos os maiores produtores mundiais de soja convencional — afirma Ricardo Tatesuzi de Sousa, diretor da Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange).

Lucratividade à parte, a exposição a pragas preocupa. O chefe da Embrapa Soja, Alexandre Cattelan, defende um rodízio entre os tipos de soja, para evitar a resistência de certos insetos nocivos — fenômeno semelhante ao uso constante de antibióticos por humanos, que diminui a defesa do corpo. Cattelan acredita que este rodízio poderá ser feito, inclusive, com diferentes modalidades de transgênicos que devem entrar no mercado nos próximos anos. Na última década, só havia a RR1, modificação genética da Monsanto, que tornava a soja resistente ao glifosato, herbicida que acabava com as ervas daninhas das lavouras. Neste ano, será lançada a Intacta, também da Monsanto, que acrescenta à soja a resistência a alguns insetos. E nos próximos anos estão previstas sementes de Basf, Dow, Bayer e da parceria Embrapa/Basf, esta última com custo menor. Além disso, há a expectativa sobre novas tecnologias da Pioneer DuPont e da Syngenta:

— Isso vai alterar ainda mais o mercado, teremos concorrência e produtos que melhor se adequam a cada região — diz Cattelan.

— O mercado está vivendo um período de grandes transformações na área de sementes — atesta Marcelo Bohnen, gerente de licenciamento da Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec).

Os dez anos de reinado isolado da Monsanto não foram simples. A multinacional americana está sendo processada por produtores brasileiros e paraguaios, que alegam ter pago os royalties das sementes dois anos depois do fim do direito exclusivo da Monsanto. Alguns produtores estimam que a empresa terá que devolver mais de R$ 1 bilhão apenas para os produtores do Mato Grosso.

A nova semente da empresa também é considerada cara pelos produtores, já que a Monsanto estuda cobrar R$ 115 por hectare plantado, valor muito acima dos R$ 26 cobrados pela semente antiga.

— Não tememos a concorrência, acreditamos que os produtores vão saber escolher o que é melhor para eles. E temos estudos que mostram que a Intacta reduz o custo e eleva a produção em R$ 300 por hectare — afirma Leonardo Bastos, diretor de Marketing da Monsanto, que não comenta a ação judicial, por afirmar que o caso ainda será alvo de recursos no STJ e no STF. Ele estima que o total de transgênicos passa de 90% da sofra 2013/14.

Especialistas, contudo, afirmam que a transgenia — que também está presente em 60% da safra do milho, em 55% na produção de algodão e que nos próximos meses chegará ao feijão — não foi o fato isolado no aumento da safra da soja no Brasil:

—Tivemos uma revolução, também por outras tecnologias e pela alta do preço, graças à demanda chinesa. Com isso, temos o recorde de oito anos com lucro no setor, que muda toda a lógica de plantação e garante mais investimentos em pesquisa — afirma André Pessoa, diretor da consultoria Agroconsult.

E há espaço para novos ganhos de produção:

— Lançamos o desafio de ampliar a produtividade da soja de 47 sacas (60kg) por hectare para 67 sacas. É um desafio, e isso pode, inclusive, reduzir a necessidade de novas áreas para a plantação — diz Orlando Carlos Martins, presidente do Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb), lembrando que este novo patamar de produtividade pode ser atingido em 2020.

Exportação de processados cai

Mas há quem não comemore o boom da soja:

— Há dez anos, a exportação do grão representava 52,3% do total do complexo soja, o restante era farelo e óleo (produtos processados). Hoje o grão representa 67%. Temos uma estrutura tributária que gera créditos, mas que as processadoras não conseguem compensar, o que onera nossa produção em cerca de 15%. Deixamos empregos para a China — critica Daniel Furlan Amaral, gerente de economia da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).

Antídoto ao inseto é muito tóxico aos seres humanos e seu uso gera polêmica

BRASÍLIA E RIO — A primeira arma comprovadamente eficiente para conter a helicoverpa armigera não foi usada na Bahia nesta safra por conta de um entrave institucional, o que acabou colaborando para a expansão da praga. O benzoato de emamectina é um veneno com alto grau tóxico para os seres humanos, por isso o seu uso não foi aprovado pelo comitê técnico de avaliação de agrotóxicos — composto pelos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente.

De maneira unilateral, a Agricultura assumiu a responsabilidade pelo ato e aprovou a importação do agrotóxico, que chegou ao país, mas não foi usado porque o Ministério Público da Bahia conseguiu barrá-lo na Justiça.

— O governo decidiu, mas os promotores por aqui impediram o uso — disse Celito Breta, presidente da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa). — Eles estão por fora, ouviram só parte do assunto — completou.

— É absurdo o uso de um veneno que afeta o sistema neurológico das pessoas — disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

Governo prepara decreto

Diante do impasse, o governo prepara um decreto para detalhar condições e prerrogativas que devem ser adotadas em casos de ameaças similares. A norma deverá ser lançada no dia 30, criando o programa nacional de Manejo Integrado de Pragas, que será detalhado em seminário sobre o tema. Ele envolve não apenas seleção de insumos, mas ações de técnica agrônoma, como rotação de culturas e regras de rodízio.

— Constatamos que precisamos melhorar a regulamentação. Até então lidamos com emergências não-agudas e não tenho dúvida de que vamos passar a ter mais situações de urgência, por conta da forma como o ambiente tem sido usado e pela introdução de espécies exóticas no país — disse o coordenador geral de avaliação de substâncias químicas do Ibama, Marcio Freitas.

— Com o manejo integrado e biofábricas para controle biológico espalhadas pelo país, é possível que essa praga esteja sob controle no período de apenas uma safra — avalia Jefferson Costa, assessor da Embrapa.

Praga ‘importada’ se alastra por 12 estados e prejudica lavouras

BRASÍLIA E RIO — O governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos de inteligência da esfera federal para investigar a origem de uma praga devastadora que colocou o país em uma inédita situação de alerta fitossanitário. A helicoverpa armigera, que está fora de controle, é uma espécie de mariposa que foi trazida do exterior recentemente e já causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão apenas nesta safra de algodão no oeste da Bahia, onde foi vista pela primeira vez no país. A praga causa estragos também no cultivo de milho, soja, sorgo, feijão e tomate, e já afetou 12 estados brasileiros.

Sua entrada pode ter sido involuntária, mas relatórios feitos pela Abin e entregues ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e à própria Presidência da República trabalham também com a hipótese de contaminação não acidental. O governo constatou ainda que, enquanto a disseminação traz danos enormes para a agricultura nacional, ao mesmo tempo beneficia empresas internacionais.

Monsanto refuta suspeitas

Suspeitas são levantadas contra empresas de transgênicos que já trabalhavam com genes resistentes à helicoverpa armigera, antes mesmo de o inseto ser visto no país. A Monsanto reconhece que já pesquisava no Brasil genes que colaboram para a supressão da praga, mas aponta que o pedido de registro dos ativos sequer considerava essa hipótese. Mesmo assim, a venda dessas sementes na próxima safra será “ínfima”, segundo Luciano Fonseca, líder de gestão responsável de produto da Monsanto. Para ele, é uma “irresponsabilidade” levantar a hipótese de um ato voluntário, principalmente considerando-se o envolvimento da indústria de insumos.

Leonardo Bastos, diretor de Marketing da empresa, informou, porém,que 10% da produção brasileira de soja da próxima safra já serão com as sementes resistentes à praga.

— Empresa de insumo vive em função do sucesso do produtor, não do fracasso— disse Fonseca, lembrando que outras concorrentes já se mobilizam para fornecer genes resistentes à mariposa.

A praga já contaminou gigantescas áreas na Austrália, na Índia e na Europa. No Brasil, pelo menos a Bahia já declarou situação de emergência e Mato Grosso e Goiás estão para fazê-lo. As linhas de investigação passam pela comparação de marcadores no DNA da espécie vista no país com exemplares de outros cantos do mundo.

Hipóteses incluem sabotagem

É possível que o caminho exato da larva nunca seja descoberto ou que seja comprovadamente fortuito, mas o governo não descarta a possibilidade de sabotagem, uma vez que o Brasil vem se consolidando como protagonista agrícola no mundo. A hipótese de bioterrorismo já foi considerada pelo menos por Eduardo Salles, secretário de Agricultura da Bahia. A vassoura-de-bruxa, fungo que reduziu a partir de 1989 de maneira permanente a competitividade do cacau brasileiro, é outra praga que chegou ao Brasil em condições até hoje suspeitas.

Os transgênicos podem ser parte do problema e parte da solução para o extermínio da helicoverpa armigera. O Ministério da Agricultura tem três vertentes para o controle da lagarta: o aumento da quantidade de sementes transgênicas protegidas; pesquisas da Embrapa para entender melhor o inseto; e estudos de produtos que possam combatê-lo sem prejudicar a saúde humana. A multiplicação pelo país da mariposa (que coloca 1.500 ovos a cada 40 dias) deixou exposto a vulnerabilidade do sistema de proteção nacional, que o governo agora corre para rever.

— Eu passei 40 anos no campo e nunca vi nada tão agudo. Não tem aftosa, vaca louca, nada igual a isso — disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Ênio Marques. — O Brasil não pode ser ingênuo ao achar que todos nos amam — completou.

Na visão de Rui Prado, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a praga veio da Austrália:

— Estamos vivendo um problema (desde 2001) até hoje da ferrugem asiática da soja, que ainda causa um prejuízo grande. A gente aprendeu a controlar, mas essas coisas têm um custo na produção — disse.

Para Leonardo Melgarejo, técnico do Incra e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), os transgênicos têm responsabilidade na expansão da helicoverpa armigera e o uso de mais variações genéticas para combatê-la pode levar a um problema sistêmico maior.

— A sucessão de uso dessas culturas transgênicas vai criar desequilíbrios ambientais que ainda não podemos avaliar. Quando se libera comercialmente um produto, esse uso massivo gera variáveis incontroláveis, não percebidas nos canteiros experimentais — disse (Colaborou Henrique Gomes Batista).

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