Haverá transmissão online
PROGRAMAÇÃO
12 de dezembro de 2013
Auditório Pedro Jorge I – Escola Superior do MPU
Av. L2 Sul, Qd. 604, Brasília (DF)
9h30: Abertura
• Rodrigo Janot, procurador-geral da República
• Mario Gisi, subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF
• Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e membro titular da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF
• Fatima Borghi, procuradora regional da República, membro suplente da 4ª Câmara e coordenadora do GT Transgênicos e Agrotóxicos
• Carlos Vilhena, procurador regional da República e representante do MPF na CTNBio
• Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República e colaborador do MPF na CTNBio
• Nicolao Dino, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União
10h: Mesa 1: Eventos de milho e soja geneticamente modificados tolerantes ao herbicida 2,4-D
Assuntos a serem debatidos: Resultados dos estudos que subsidiaram o pedido de liberação comercial com ênfase nos seguintes aspectos: 1) produtos da degradação metabólica do 2,4D nas plantas GM; 2) interações entre produtos de degradação metabólica dos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio em eventos piramidados; 3) estudos de interações químicas (potenciação, aditivação etc) entre os herbicidas passíveis de utilização em eventos piramidados, com vistas à proteção da saúde e ao meio ambiente; 4) perspectiva/estimativa de uso do 2,4-D com a aprovação e implementação dos cultivares GM tolerantes ao herbicida; 5) Impactos socioeconômicos dessa tecnologia; e 6) alternativas agroecológicas ao emprego do herbicida 2,4-D no meio rural brasileiro.
• Presidente: Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República e colaborador do MPF na CTNBio
• Expositor 1: Kátia Regina de Abreu, senadora da República (aguardando confirmação)
• Expositor 2: Rubens Nodari, professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina
• Expositor 3: William José da Silva, pesquisador em regulamentação e biotecnologia de plantas na Dow AgroSciences
• Expositor 4: Leonardo Melgarejo, representante do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário
11h: Expositores cadastrados
11h20: Participantes inscritos
11h30: Considerações finais
11h40: Intervalo
14h: Mesa 2 – Reavaliação toxicológica e perspectivas de aumento do uso do 2,4-D no Brasil
Assuntos a serem debatidos: 1) Riscos à saúde (humana e animal) e ao meio ambiente decorrentes do uso em larga escalado 2,4-D; 2) Monitoramento e rastreabilidade de resíduos em alimentos; 3) Interações químicas e toxicológicas dos ingredientes ativos passíveis de utilização nos eventos piramidados; 4) Conclusão dos estudos realizados em 2006 requeridos na reavaliação toxicológica promovida pela Anvisa; 5) Proibição/restrições de uso ao ingrediente ativo 2,4-D no Brasil e no mundo e 6) Necessidade de alteração do limite máximo de resíduo do 2,4-D nas culturas de soja e milho geneticamente modificados; 7) Controle e fiscalização dos métodos de aplicação; e 8) Estimativa de aumento do uso do 2,4-D no Brasil.
• Presidente: Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e membro titular da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF
• Expositor 1: Jesus Aparecido Ferro, professor da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
• Expositor 2: Karen Friedrich, pesquisadora e toxicologista da Fiocruz
• Expositor 3: representante Anvisa (aguardando confirmação)
• Expositor 4: Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz
15h: Expositores cadastrados
15h20: Participantes inscritos
15h30: Considerações finais
15h40: Mesa 3 – O papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na sociedade
Assuntos a serem debatidos: 1) Estrutura e composição da CTNBio; 2) Implicações éticas e socioeconômicas das deliberações da CTNBio; 3) Publicidade e transparência nas decisões; 4) Sugestões de aprimoramento dos processos de avaliação das solicitações de liberação comercial de transgênicos.
• Presidente: Mario Gisi, subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara do MPF
• Expositor 1: Flavio Finardi, presidente da CTNBio
• Expositor 2: Pablo Rubén Mariconda, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo
• Expositor 3: Ruy de Araújo Caldas, assessor especial do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Expositor 4: Solange Teles, membro da CTNBio e professora da Universidade Mackenzie
16h40: Expositores cadastrados
17h: Participantes inscritos
17h10: Considerações finais
17h20: Encerramento