Bem vindo/as a mais uma edição do nosso Boletim! Neste mês, um salve especial à alimentação saudável, que combina sementes crioulas, Agroecologia e o trabalho dos povos do campo, das florestas, das águas e das cidades. Do cenário nacional ao internacional, comida de verdade é o mote! Nossa matéria especial vai por aí também. A partir de conversas potiguares, com Alexandre Lima, Secretário Estadual de Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SEDRAF RN) e Ivi Dantas, agrônoma integrante do Centro Feminista 8 de Março (CF8), contaremos sobre a experiência de comercialização de sementes crioulas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A experiência associa participação popular e políticas públicas e nos traz um tanto de bons ensinamentos e inspirações. Ao mesmo tempo, acende um grave alerta sobre a contaminação das variedades crioulas por transgênicos e sobre os riscos e impactos da erosão genética desse patrimônio biológico e cultural.
“Estamos plantando as sementes das sementes crioulas”
Qual a escala dos danos causados pela liberação desenfreada dos transgênicos no país? As empresas alegam que as sementes transgênicas são tão seguras quanto as convencionais. Os órgãos reguladores limitam-se a confirmar esse ponto de vista, transmitindo para a sociedade uma suposta sensação de segurança. O fato é que a contaminação das variedades crioulas de milho cresce a cada dia, irradiando impactos negativos sobre a vida e a história dos guardiões que preservam essas sementes e de suas comunidades, afetando o princípio da partilha, que anima feiras e festas de sementes por todo o país. A contaminação das sementes crioulas ameaça também o ciclo da produção e do consumo de alimentos saudáveis, chegando mesmo a bloquear a execução de políticas públicas estaduais e federais voltadas para a agricultura e a alimentação. Segundo relatório da Embrapa, a área estimada para a próxima safra de milho no país é de 16 milhões de hectares, 93% dos quais deverão ser semeados com cultivares transgênicas. Essa nova safra pode representar um novo ciclo de ameaças ao patrimônio genético e alimentar, caso a omissão prevaleça nas instâncias governamentais, o Ministério Público não intervenha urgentemente e as empresas do agronegócio continuem ditando a regra.
Para entender como ocorreu a contaminação do milho crioulo no estado e também para debater as potencialidades dos programas públicos de compra de sementes crioulas para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar, conversamos com Ivi Dantas, agrônoma do Centro Feminista 8 de Março (CF8), e com Alexandre Lima, secretário de Agricultura Familiar do estado do Rio Grande do Norte (Sedraf). Confira como foi essa conversa realizada por telefone.
Sementes crioulas na mídia
OMS recomenda: alimentação saudável em tempos de pandemia (e sempre!)
• A mensagem mais forte da pandemia seria para uma atenção redobrada à íntima e delicada relação entre as pessoas e a natureza? É o que indicam as prescrições da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde e “recuperação verde”. Além das discussões sobre o acesso desigual aos bens naturais, como a água, e sobre a necessidade de proteção da natureza, o documento coloca na ordem do dia a promoção da saúde por meio de urgentes transições no sistema alimentar.
Ainda sobre comida de verdade
• Em entrevista à rádio Brasil de Fato, o professor e ex-diretor da Conab, Sílvio Porto, fala sobre o Projeto de Lei 886/2020, que deverá beneficiar milhares de famílias do campo e das cidades. A proposta objetiva fortalecer a agricultura familiar, por meio de créditos adequados à produção e o estabelecimento de um Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E) para comercialização em tempos de pandemia, garantindo, assim, renda às agricultoras e agricultores familiares e comida a quem precisa.
• Em tempo: o projeto substitutivo, elaborado pelo deputado mineiro Zé Silva, reduziu em muito os valores propostos para o PAA-Emergencial e para fomento e ainda deixou de fora reivindicações centrais dos agricultores, como o apoio à construção de cisternas e a compra de sementes e mudas da agricultura familiar. As negociações seguem intensas e a expectativa é que o texto seja votado muito brevemente.
Mesmo num cenário tão desafiador…
• Há muita gente fazendo acontecer! No município de Mariporã (SP) foi instituída, por meio da aprovação de Projeto de Lei Municipal, a Zona Livre de Agrotóxicos, envolvendo a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais. O nome da lei, não poderia ser mais simbólico: Lei Ana Primavesi.
Para preservar a vida, fiquemos em casa!
• Esse é o recado da Rede de Sementes da Agroecologia – ReSA para você. Mais de 30 encontros e feiras de sementes crioulas previstos para 2020 foram adiados como medida de prevenção à Covid-19 e para “que possamos nos reinventar e as sementes sigam suas rotas pelas mãos e terras férteis cuidadas por tantas famílias agricultoras”.
Missiones na Argentina: sim para a agroecologia e não para a Syngenta
• Agricultores/as, povos indígenas, camponeses/as e diferentes organizações da sociedade civil se juntam para dizer não a um possível convênio entre o governo da província de Missiones e a multinacional Syngenta. O acordo seria um estímulo ao cultivo de variedades transgênicas e dependentes de agrotóxicos, estratégia completamente na contramão da defesa do território efetuada pelas populações camponesas e tradicionais que buscam cuidar da terra, das sementes crioulas, dos bens comuns e transformar o modelo agroindustrial em um modelo agroecológico, que produz alimentos saudáveis e vida digna.
Recomendamos:
• Conhecer o material da campanha “Não planto transgênicos para Não apagar minha história” produzida pela AS-PTA na Paraíba para evitar processos de contaminação das sementes crioulas de milho.
https://www.youtube.com/watch?v=6Kad7X-WMWg
• Conhecer histórias de guardiãs e guardiões de sementes crioulas e dialogar sobre relações entre campo, cidade e comida de verdade com a Campanha de valorização das sementes crioulas da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
• Em defesa dos direitos dos agricultores e consumidores: a resistência contra a contaminação genética das sementes crioulas. Live da série especial Direitos Humanos em Foco, promovida pela Terra de Direitos.
• Boletim da Articulação de Agroecologia da Rio de Janeiro (AARJ), que conta a história de Dona Chica, a conquista pela terra e o cuidado com as sementes crioulas.
• Buscar exemplos inspiradores na experiência da Rede de Solidariedade do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), que busca fortalecer, com saúde e alimento na mesa, os territórios das comunidades tradicionais de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).
EXPEDIENTE
Sementes Crioulas é uma iniciativa da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia
Edição: Gabriel Bianconi Fernandes
Pesquisa: Gabriel Bianconi Fernandes e Helena Rodrigues Lopes
Produção: Gabriel Bianconi Fernandes, Helena Rodrigues Lopes e Adriana Galvão Freire
Revisão: Silvio Almeida e Luciano Silveira
Diagramação: ig+ Comunicação Integrada
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