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Quer entender o que faz a austeridade fiscal? Veja o caso do Rio Grande do Sul

23, dezembro, 2016 Sem comentários

Sul21, 19/dez/2016, 10h05min

Conheça 11 projetos científicos ameaçados de extinção pelo governo Sartori

Marco Weissheimer

O Jardim Botânico possui estufas com coleções de bromélias, orquídeas, cactos, suculentas e outras plantas, que são acessadas por pesquisadores do Brasil e do Exterior. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

 

A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul é uma das principais entidades responsáveis pela elaboração da lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no Estado. Por uma ironia perversa motivada por uma escolha do governo José Ivo Sartori (PMDB), a própria Fundação ingressou numa lista de extinção, juntamente com outros órgãos públicos responsáveis pela produção de conhecimento no Estado. Mas não é apenas a Fundação que está ameaçada de extinção. O que boa parte da população não sabe é que a instituição abriga importantes pesquisas e projetos científicos reconhecidos nacional e internacionalmente que passaram a fazer também das espécies ameaçadas de extinção.

Em agosto de 2015, ao apresentar o documento da Fase 3 do “ajuste fiscal gaúcho”, o governador Sartori falou que iria “fazer o que precisa ser feito para um Rio Grande do Sul sustentável”. Paradoxalmente, uma das medidas apresentadas para garantir um “RS sustentável” foi a extinção de uma fundação que se dedica justamente a defender e promover a sustentabilidade. O “sustentável” de Sartori, neste caso, não tinha nada a ver com a questão ambiental, mas sim com um regime de “austeridade financeira”.

Na contramão do que ocorre nos países mais avançados do mundo, esse conceito de modernidade abre mão da ciência como um espaço e instrumento para a promoção de desenvolvimento humano, econômico e social. O objetivo central da Fundação Zoobotânica é a promoção e conservação a biodiversidade no Rio Grande do Sul. Para isso, conta com um jardim botânico, um parque zoológico e um museu de ciências naturais, que atuam nas áreas de pesquisa, educação ambiental, conservação e lazer. A instituição mantem coleções científicas de plantas e animais, atuais e fósseis, que subsidiam pesquisas realizadas por especialistas do Brasil e do Exterior.

Para o governador Sartori, porém, extinguir essa instituição é uma condição para a “modernização administrativa do Rio Grande do Sul”. Conheça alguns dos projetos científicos ameaçados de extinção no Estado em nome dessa “modernização”:

Conservação de espécies vegetais nativas do RS, especialmente aquelas ameaçadas de extinção

Instalado em uma área de 39 hectares, o Jardim Botânico é uma coleção viva de plantas nativas do Rio Grande do Sul e também de outras regiões. Cada exemplar é identificado, catalogado e monitorado durante seu crescimento e vida no parque. O Brasil tem 82 jardins botânicos sendo que, deste total, apenas quatro tem conceito A. Um deles é o da Fundação Zoobotânica. A conservação dos ecossistemas do Estado é prioridade para o Jardim Botânico. Grande parte da sua área é ocupada por espécies representantes dos principais ecossistemas florestais do Estado.

Educação ambiental para estudantes e professores

A Fundação recebe cerca de 70 mil visitantes por anos, especialmente estudantes de escolas que aprendem sobre a flora nativa do Estado e participam de atividades de educação ambiental. Os professores dessas escolas também recebem formação ambiental. Em 2003, o Jardim Botânico foi decretado patrimônio cultural do Estado.

Coleções de plantas envasadas

O Jardim Botânico possui estufas com coleções de bromélias, orquídeas, cactos, suculentas e outras plantas, que são acessadas por pesquisadores do Brasil e do Exterior. “Cada uma dessas coleções é uma biblioteca, um registro da história da biodiversidade do nosso Estado. Além de cuidar dessa biblioteca, atendemos também demandas da própria Sema (Secretaria Estadual do Ambiente), fazendo planos de manejo de unidades de conservação”, relatam as biólogas Natividad Fagundes e Priscila Porto Alegre Ferreira, da Seção de Coleções da Fundação.

Plantas raras endêmicas ou ameaçadas de extinção do RS

Natividad Fagundes e Priscila Ferreira destacam também ao projeto que envolve a conservação de plantas raras endêmicas (que ocorrem apenas em um determinado local) ou ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. Em 2002 foi inaugurada no Jardim Botânico uma coleção de ”Espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul”, onde estão plantadas árvores como a Callisthene inundata, espécie rara e endêmica que é encontrada apenas no Vale do Rio das Antas.

Coleção de plantas medicinais

O Jardim Botânico também abriga uma coleção de plantas medicinais com cerca de 200 espécies, entre nativas e exóticas. Essa coleção faz parte de um projeto de constituição de uma cadeia produtiva de plantas medicinais no Estado. Ela já fornece mudas dessas plantas para hortas e postos de saúde. Cerca de 25% dos fármacos empregados hoje derivam de produtos naturais, principalmente de plantas.

Banco de sementes

Criado em 1999, desenvolve trabalhos de pesquisa com espécies nativas do Estado, envolvendo germinação e armazenamento de sementes, propagação in vitro e desenvolvimento de mudas, que são vendidas ao público. Além disso, realiza pesquisas em estudos embriológicos, conservação de germoplasma, propagação vegetal e cultivo de tecidos vegetais.

Coleções científicas de várias espécies de animais

O Museu de Ciências Naturais conta com coleções de insetos, aranhas, répteis, peixes e várias outras espécies que, assim como ocorre no caso das coleções de flora, são um registro da história da biodiversidade do Rio Grande do Sul. “Essas coleções possuem animais que vem sendo coletados desde as décadas de 40 ou 50. Temos casos como o do peixe elétrico do Rio Grande do Sul e de uma coral verdadeira que foi coletada nos altos da rua Coronel Bordini, em Porto Alegre, há algumas décadas”, assinalam os biólogos Patrick Colombo, Vinicius Bertaco e Roberto Oliveira, que trabalham com essas coleções.

O Museu possui a terceira maior coleção de aracnídeos do Brasil, com mais de 1.200 espécies, sendo 800 delas do Rio Grande do Sul. O biólogo Ricardo Ott, responsável por essa coleção, manifesta preocupação com o destino da mesma, caso a fundação seja extinta. “Esses potes precisam de manutenção de três em três meses pelo menos. Quem é que vai cuidar disso? Todo esse acervo vai acabar sendo jogado fora”, adverte.

Produção de soro antiofídico

A Fundação Zoobotânica é a única instituição da Região Sul do Brasil que fornece veneno ao Instituto Vital Brazil, do Rio de Janeiro, produtor de soro antiofídico. O serpentário da Fundação tem mais de 300 cobras. Essa parceria tem algumas características peculiares. O veneno das cobras cascaveis gaúchas possui um componente em concentração superior à encontrada em cobras similares que vivem em outras regiões do país. Isso permite à produção de um soro antiofídico capaz de responder a esse veneno mais potente. “No Rio Grande do Sul, ocorrem entre 800 e 900 acidentes envolvendo picadas de cobras por ano. A ausência de casos fatais se deve à existência de uma rede de postos dotados de soro bem distribuídos pelo Estado”, destaca Roberto Oliveira.

Coleção de insetos com bioindicadores de qualidade ambiental

O Museu de Ciências Naturais conta também com uma coleção de insetos que é utilizada para pesquisas no Brasil e no Exterior. “Esse acervo é utilizado para diferentes tipos de pesquisa. Temos espécies de besouros que são pragas na agricultura e espécies de borboletas e besouros que são bioindicadores de qualidade ambiental”, diz o biólogo Luciano Moura, curador dessa coleção. “Isso aqui não é minha profissão, é minha paixão”, afirma ainda o pesquisador lamentando a intenção do governo do Estado de extinguir com a Fundação.

Coleção de algas e controle de algas na água

A coleção de algas do Herbário Prof. Dr. Alarich R.H. Schultz (HAS) possui espécies coletadas em vários sistemas hídricos de água doce do Rio Grande do Sul e realiza o estudo taxonômico e ecológico destas algas, fornecendo subsídios para o controle e conservação da qualidade da água consumida pela população. O herbário conta ainda com uma ainda, com uma coleção viva de cianobactérias, mantidas em meios líquidos e sólidos no Banco de Culturas da Seção de Botânica de Criptógamas, no Museu de Ciências, tendo como curadora a bióloga Vera Regina Werner. “Somos o único instituto do Rio Grande do Sul que realiza esse tipo de controle da água. É um trabalho muito importante porque a presença de cianobactérias na água pode produzir toxinas perigosas, além de mau cheiro.

Coleção de fósseis e pesquisa paleontológica

O trabalho desenvolvido pela Seção de Paleontologia da Fundação Zoobotânica está focado na pesquisa e divulgação científica relacionados à paleontologia, principalmente do Rio Grande do Sul. Também atua na formação de pesquisadores com alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado. Além disso, faz avaliação de sítios fossilíferos no Estado, que atraem hoje a atenção de pesquisadores do mundo inteiro, especialmente na região da Depressão Central do Estado. A seção possui uma coleção de 15 mil espécies. “O que mais nos assusta é o que vai acontecer com todo esse material. A Secretaria do Meio Ambiente não tem, hoje, pessoal capacitado a cuidar desse acervo”, diz a paleontóloga Ana Maria Ribeiro, curadora da coleção de fósseis. “Esses fósseis são propriedade da União. Nós somos apenas fieis depositários deles. Eles não têm ideia do patrimônio científico que existe aqui dentro”, acrescenta o paleontólogo Jorge Ferigolo.

Galeria de imagens:

Foto: Maia Rubim/Sul21

Tags: Ciência, Fundação Zoobotânica, Governo Sartori, Jardim Botânico, José Ivo Sartori, Museu de Ciências Naturais, obscurantismo, Sartori

 

Agrotóxicos, depressão e dívidas criam ‘bomba-relógio’ de suicídios no RS

4, outubro, 2016 Sem comentários
Homens, jovens, mulheres e crianças se intoxicam com agrotóxicos e ‘folha verde’, agricultores se endividam presos no ciclo de dependência imposto pelas fumageiras, acabam perdendo as terras para as empresas e muitos se entregam ao suicídio
04/10/2016, bbc.com
Paula Sperb De Porto Alegre para a BBC Brasil
Simone Rovadoski

Simone Rovadoski ficou um ano sem plantar depois da morte do marido| copyright Diogo Zanatta

A família de agricultores acordou cedo e tomou chimarrão naquela manhã quente de 21 de dezembro de 2013. A mãe fez bolinhos para o lanche e iniciou o preparo da lentilha para o almoço.

Mas, quando Simone Rovadoski, 39 anos, saiu da casa para ajudar o marido José Dell Osbel, 44, no cultivo dos 48 mil pés de tabaco da família, encontrou-o morto.

“Não pude evitar que as crianças vissem. Foi um horror”, relembra Simone sobre o suicídio do marido, em Gramado Xavier, a 156 km de Porto Alegre. “Ajuda a salvar meu pai, ajuda!”, pedia o filho do casal, na época com 13 anos, para curiosos que se aproximavam.

Osbel passou a integrar as estatísticas que fazem do Rio Grande do Sul o Estado com mais casos de suicídios no Brasil: 10 a cada 100 mil habitantes.

A taxa é praticamente o dobro da brasileira (5,2 por 100 mil em 2012, segundo dados do Ministério da Saúde) e próxima da taxa mundial (11,4 por 100 mil, segundo a Organização Mundial da Saúde).

Agrotóxicos e depressão

Gramado Xavier, com pouco mais de 4 mil habitantes, fica na região central gaúcha, conhecida por ser um polo fumageiro – da indústria do fumo.

A conexão entre suicídio e plantadores de fumo é apontada em diversos estudos científicos. Um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha apontava, em 1996, que 80% dos suicídios da cidade de Venâncio Aires, a maior produtora de tabaco do Estado, eram cometidos por agricultores. O mesmo estudo mostrava aumento nos suicídios quando o uso de agrotóxicos era intensificado.

Segundo uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o uso de agrotóxicos, como os organofosforados, aumenta as chances de depressão dos agricultores.

Em 2014, 20% de cem fumicultores entrevistados sofriam de depressão, segundo a UFGRS. O quadro depressivo por exposição aos venenos, somado a fatores sociais e culturais, pode evoluir para o suicídio.

A relação é contestada pelo Sindicato da Indústria do Tabaco local (Sinditabaco), que diz que “atrelar casos de suicídio ao uso de agrotóxicos na cultura do tabaco é inconsistente”.

Simone Rovadoski

Simone Rovadoski encontrou o corpo do marido na plantação de tabaco da família| copyright Diogo Zanatta

 

O Rio Grande do Sul tem 73.430 famílias (mais de 577 mil pessoas) que colhem 255 mil toneladas de tabaco anualmente, de acordo com a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil).

A Afubra alega que as empresas fumageiras orientam os agricultores quanto à aplicação correta dos defensivos e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Segundo o Sinditabaco, “alguns produtores ainda resistem à utilização correta do EPI”.

Mas “o agrotóxico, para fazer efeito, tem que ser aplicado quando tem sol, naqueles calorões infernais de novembro. O suor embaça os óculos (do equipamento), a máscara sufoca, falta ar. A luva prejudica a coordenação motora fina”, conta Mateus Rossato, 35 anos, que trabalhou na lavoura da família dos 12 aos 20 anos, em Nova Palma, a 224 km da capital gaúcha.

Rossato avalia a falta de ergonomia dos equipamentos de segurança porque hoje entende sobre o corpo humano: é professor de Educação Física na Universidade Federal do Amazonas. Para ele, os equipamentos não são adequados às necessidades reais dos agricultores. E, mesmo quando são usados, não impedem que o veneno, que é carregado nas costas, escorra pelo corpo no momento da aplicação.

Doença da folha verde

Os danos à saúde relatados pelos próprios agricultores, porém, não são somente psíquicos.

Do total de entrevistados no estudo da UFRGS, 67% apresentaram os sintomas da doença da folha verde do tabaco (DFVT), causada pela intoxicação por nicotina através do contato da planta úmida com a pele. Os principais sintomas são vômito, tontura, dor de cabeça e fraqueza, de acordo com o Ministério da Saúde.

Antes de se suicidar, Osbel chegou a ser internado para tratar a depressão. Mas antes foi diagnosticado por diferentes médicos com sinais da doença da folha verde.

Hemograma de José Dell Osbel
copyright Arquivo pessoal

O exame de José Dell Osbel demonstrava o impacto da doença da folha verde do tabaco

“Ele ia para a roça e logo tinha que procurar atendimento porque desmaiava”, relembra Simone.

Ela conta que, depressivo e intoxicado, Osbel também abusava do álcool.

“Os agricultores acabam tratando seus problemas com o álcool. É mais um fator de risco”, afirma o médico psiquiatra Rafael Moreno de Araújo, coordenador do Comitê de Prevenção do Suicídio da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS).

O médico ressalta que o histórico familiar, influenciado tanto pela herança genética como pela cultura local, também colabora para o suicídio. Além de tudo, Osbel tinha um avô que havia se suicidado.

“É uma bomba-relógio”, diz o psiquiatra ao enumerar os fatores de risco aos quais os fumicultores estão expostos: genética, baixa escolaridade, histórico familiar, estilo de vida estressante e intoxicação.

Dívidas com as fumageiras

A questão financeira é o principal gatilho para o estresse entre fumicultores. Eles precisam organizar o dinheiro que recebem apenas uma vez por ano para sustentar a família pelos 12 meses seguintes.

Além disso, a maioria deles tem dívidas com as próprias empresas que compram sua produção. Não é raro que os processos movidos pelas companhias terminem com a tomada das terras dos agricultores.

“A perda das terras é a perda da vida deles”, analisa o advogado Mateus Ferrari, que atende diversos casos de agricultores endividados.

A dívida inicia quando o agricultor se compromete a entregar sua produção a uma empresa específica. A empresa fornece sementes, venenos e equipamentos de segurança e muitas vezes exige a construção de galpões. Mas tudo isso é descontado do valor a ser pago pela produção.

Quando esta é entregue, a empresa classifica as folhas através de uma amostra: quanto mais qualidade, mais será pago. Muitas vezes os agricultores recebem menos do que o planejado e ainda precisam pagar suas dívidas dos insumos.

“Eles não têm como argumentar, a maioria tem escolaridade baixa. É o tempo todo sob ameaça: ‘vamos cancelar o pedido, colocar teu nome no SPC e acionar a Justiça'”, relata Ferrari.

Sob ameaça de perderem suas terras e querendo receber os insumos da próxima safra, os agricultores acabam assinando sua confissão de dívida, não raro com juros sobre juros, sem estarem completamente cientes das consequências.

“A gente tenta salvar as terras, mas não há como combater os contratos. Então, tentamos um acordo para que os agricultores consigam pagar”, explica Ferrari.

Depois que o marido se suicidou, Simone ficou um ano sem plantar porque, endividada, não conseguia adquirir insumos. Só retomou a lavoura porque fez novos créditos no nome “limpo” da filha, de 19 anos.

Falta de apoio

Alguns dos processos contra os agricultores são iniciados pela própria Afubra, em teoria representante deles. A entidade alega que só entra na Justiça contra os fumicultores “quando o individual se sobrepõe ao coletivo”, mas não especificou os casos.

A entidade tampouco respondeu se ajuda os agricultores a entenderem seus contratos ou se atua de alguma maneira na prevenção de suicídios.

O Sinditabaco, questionado se auxilia os agricultores na prevenção do endividamento ou contabiliza o número de casos na Justiça, diz apenas que “trata dos assuntos comuns às empresas associadas e, portanto, não dispõe desse tipo de informação”.

O pai de Júlio Selbach, 47 anos, do município de General Câmara, perdeu 22 hectares de suas terras na Justiça. “A causa está perdida, não conto mais com isso. Continuo lutando, mas vai ser muito difícil reverter”, comenta Selbach.

Seu pai era seu fiador de uma dívida de R$ 150 mil que a família considera “inexplicável”. “No final das contas tudo é legal. O orientador técnico da empresa traz um monte de folhas e manda tu assinar. Eles dizem ‘não adianta nem tu ler que tu não vai entender. Se não quiser assinar o negócio termina aqui'”, relata.

Por causa da dívida e da perda das terras do pai, Selbach largou a plantação de tabaco e agora produz leite. Ele conta que histórias como essa muitas vezes acabam em suicídio porque o “chefe” da família sente culpa por envolver a família em uma situação de conflito.

 

O Rio Grande do Sul tem 73.430 famílias (mais de 577 mil pessoas) que colhem 255 mil toneladas de tabaco anualmente

O psiquiatra coordenador da APRS corrobora a tese. “Nessa região o suicídio é um problema que atinge os homens, que têm essa responsabilidade de ser o provedor da família e acabam ficando com a culpa pela (má) safra, pela dívida”, diz Araújo. Segundo ele, poucos desses homens procuram ajuda psicológica.

Há também, segundo ele, negligência no atendimento do sistema de saúde. “Às vezes o paciente chega (após ter tentado) suicídio, passa por uma lavagem no estômago e é liberado, sem avaliação psiquiátrica”, relata.

Intoxicação infantil

O problema se torna ainda mais complexo porque a entrada de muitos agricultores na lavoura ocorre muito cedo. O marido de Simone, que se suicidou em 2013, trabalhou na lavoura de fumo por 34 anos, desde criança. Rossato, o professor de Educação Física, também trabalhou na roça quando era pequeno.

Por causa da presença constante das crianças no campo, casos de intoxicação e alergias são comuns.

O filho mais velho de Luciana Pereira da Rosa, 44 anos, de General Câmara, apresentou sinais de doença da folha verde quando tinha apenas 12 anos. “Ele ia para a roça colher fumo e vomitava direto”, relembra a mãe.

O filho agora tem 28 anos e recentemente abandonou a atividade, junto com os pais. Todos se mudaram para Taquari, cidade próxima, por causa da alergia da irmã mais nova, hoje com sete anos. “A pele ficava vermelha, saía sangue e levantava uma casca. Era horrível”, lembra Luciana.

Os médicos não davam um diagnóstico preciso sobre a causa, mas Luciana notava que as crises ocorriam logo depois que o glifosato era aplicado nos pés de fumo da família ou de vizinhos.

Com a mudança de cidade, a filha não ficou mais doente.

O Ministério Público do Trabalho do RS não dispõe de estatísticas sobre trabalho infantil nas lavouras. De acordo com a procuradora Erinéia Thomazini, de Santa Cruz do Sul, na região fumageira, “em muitos casos a denúncia de trabalho infantil sequer chega”.

Uma pesquisa do IBGE aponta que 39.659 crianças de 10 a 13 anos trabalhavam no Rio Grande do Sul em 2010.

O Sinditabaco diz combater a prática, mas agrega que “temos ainda um caminho a percorrer para a completa erradicação do problema”. A entidade aponta a necessidade de mais escolas rurais para auxiliar na prevenção.

Quem deixa a plantação de fumo diz que a sensação é de alívio. Mas notícias sobre suicídios de vizinhos e conhecidos sempre chegam.

“Lá na minha região tem uma expressão: ‘só se vende corda com receita médica’. Isso porque é alta a incidência de suicídio dos agricultores. Você junta a depressão com a dívida, a frustração de perder uma safra. É o contexto perfeito para se suicidar”, comenta Rossato sobre os conterrâneos.

Além disso, o silêncio dos agricultores sobre o tema agrava o quadro. ” O suicídio parece que é tratado como um tabu, quase proibido ou até vergonhoso de falar. Claro que dói. Mas preciso falar porque quero que menos gente tire a própria vida, como meu marido fez”, alerta Simone.

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Helicoverpa chega ao RS

4, dezembro, 2013 Sem comentários

Valor Econômico, 04/12/2013

A lagarta Helicoverpa armigera, que está atacando lavouras na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi detectada no Rio Grande do Sul. A praga foi identificada em plantações de soja nos municípios de Santa Maria, Rosário do Sul, Tupanciretã, Ipiranga do Sul e Cruz Alta e já assusta os produtores, mas por enquanto a Secretaria da Agricultura do Estado e a superintendência do Ministério da Agricultura descartam decretar situação de emergência fitossanitária.

O chefe do serviço de defesa vegetal da secretaria, José Cândido da Motta, informou que as lagartas foram encontradas por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria, que faz parte de um grupo criado para monitorar o problema. O trabalho inclui outras universidades, empresas e entidades como Emater-RS e Embrapa, além do ministério e da secretaria, que espalharam armadilhas para capturar e identificar o inseto na fase adulta (sob a forma de mariposa) nas regiões produtoras de soja.

Na safra passada havia sido detectado apenas um foco da lagarta no Estado, em Lagoa Vermelha, sem ocorrência de danos significativos às plantações, disse Motta. Ele admitiu que agora os agricultores estão “assustados”, mas adiantou que só por volta do dia 20 deste mês o grupo de trabalho terá um quadro mais detalhado da abrangência e intensidade da praga nas lavouras gaúchas.

Apenas se o quadro se mostrar “incontrolável” a secretaria pedirá que o ministério decrete a emergência, explicou Motta. Até a semana passada, 65% dos 4,8 milhões de hectares de soja estão plantados no Rio Grande do Sul, sendo 63% em fase de desenvolvimento vegetativo, conforme a Emater-RS.

Segundo o chefe do serviço de sanidade vegetal da superintendência do ministério, Jairo Carbonari, o monitoramento está em fase inicial e ainda não é hora de se falar em estado de emergência. O decreto permitiria a importação de inseticidas à base de benzoato de emamectina, produzido na China, mas o produto é altamente tóxico para humanos, aves, animais domésticos e peixes e também contamina o solo, explicou Motta.

Conforme Carbonari, antes de pensar em usar o benzoato de emamectina, os produtores têm à disposição 16 produtos registrados no ministério para combater a praga. Além disto, segundo Motta, o controle também pode ser feito com manejo biológico e é mais fácil quando a lagarta ainda é pequena, mas isso exige uma atenção maior dos produtores. “Tem que descer do carro e arquear o lombo [curvar as costas] para examinar a plantação”, comentou.

 

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/agro/3362428/helicoverpa-chega-ao-rio-grande-do-sul#ixzz2n4qKkQBK

 

Agapan debate

7, agosto, 2013 Sem comentários

Agapan Debate - 12 agosto 2013

Governo gaúcho recebe documento em defesa do milho crioulo e da biodiversidade

29, maio, 2013 Sem comentários

 

Entidades ambientalistas pedem a não distribuição das sementes transgênicas pelo Troca-Troca e o investimento em Bancos de Sementes para garantir a soberania alimentar e nutricional dos gaúchos

Por Eliege Fante – especial para a EcoAgência, 25/05/2013

Os representantes de entidades ambientalistas e estudantes que realizaram a Marcha contra a Monsanto hoje (25), em Porto Alegre (RS), entregaram um documento ao Secretário Executivo do Gabinete do Governador, Itiberê Borba, e também ao ex-presidente da Agapan e coordenador do Programa de Sustentabilidade do Governo, Francisco Milanez. No Salão dos Espelhos do Palácio Piratini, eles receberam uma cesta com variedades de milho crioulo, ofertadas pelo agricultor da Associação Agroecológica, Vilmar Menegat, provenientes do banco de sementes crioulas com grande biodiversidade que ele mantém.

O documento descreve os problemas vigentes gerados pela multinacional Monsanto nos países onde comercializa os transgênicos e os agrotóxicos, como a ameaça às sementes nativas e a biodiversidade local, o uso crescente de venenos para combater a manifestação da biodiversidade visando garantir a sua monocultura de grãos. O Brasil está prestes a conquistar em 2013, pela sexta vez consecutiva, o título de campeão no consumo de venenos, o que significa que a agricultura brasileira utiliza 20% do volume de agrotóxicos produzidos por empresas multinacionais, principalmente, a Monsanto. A ameaça à saúde é imediata e não apenas através da alimentação, mas da manipulação dessas substâncias pelo agricultor, porque a contaminação acontece pelo contato, pelo ar e pela água. Atualmente, 24 ingredientes ativos de agrotóxicos que estão entre os mais utilizados no país, já foram banidos nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa e em outros países. Catorze estão sendo reavaliados e, dos dois proibidos somente o Endosulfan não poderá ser comercializado no Brasil a partir de 31 de julho de 2013. Mas, os outros onze seguem eliminando a biodiversidade, como as plantas que “dão por si”, são conhecidas dos povos tradicionais e das pessoas mais velhas devido o potencial medicinal, fitoterápico, alimentício, e muitos outros, como é o caso das Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANC’s).

Os ativistas presentes requereram um posicionamento do Estado sobre a decisão do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Rurais (Feaper), do Estado do Rio Grande do Sul (RS), no dia 23 de abril, de reintroduzir o produto transgênico da Monsanto no programa Troca-Troca de Sementes de Milho na próxima safra 2013/2014. Em 2010, entidades como o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA) e o Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS, conseguiram reverter a decisão e possibilitaram a doação de cerca de 30 toneladas de milho crioulo a seis mil famílias de agricultores familiares. O pedido das entidades ambientalistas é para que o Governo impeça a introdução das sementes transgênicas nos campos da agricultura familiar pelo Troca-Troca e adote em seu Programa de Sustentabilidade o investimento em Bancos de Sementes Crioulas de modo a garantir a soberania alimentar e nutricional dos gaúchos.

O Secretário Executivo do Gabinete do Governador disse que Tarso Genro vai ter acesso ao documento e, também, à cesta que representa a biodiversidade do milho crioulo gaúcho. Itiberê Borba garantiu que o documento vai ser avaliado pelo Governo do Estado. Francisco Milanez parabenizou os ativistas e os estudantes que manifestaram-se pelas ruas de Porto Alegre contra o modelo de homogeneização da economia e da cultura pelo agronegócio, na Marcha contra a Monsanto. “A contaminação das lavouras por transgênicos é uma tragédia. Precisamos garantir o direito dos agricultores de cultivar as espécies nativas antes que a contaminação seja total e de preservar este patrimônio genético que pertence à humanidade,” disse.

O documento foi assinado pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), pela Associação Agroecológica, pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, pela Fundação Gaia – Legado Lutezenberger, pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), pela ong IGRÉ Amigos da Água, pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), pelo Centro de Estudos Ambientais (CEA) e pela ONG Pachamama.

Troca troca em debate, dia 13 de maio em Porto Alegre

10, maio, 2013 Sem comentários

Incra-TrocaTroca

Troca-troca de semente transgênica e a perda da diversidade genética. Entrevista especial com Fábio Dal Soglio

3, maio, 2013 Sem comentários
Milho crioulo palha roxo plantado no Sul de Minas Gerais

Milho crioulo palha roxa plantado no Sul de Minas Gerais

por IHU Unisinos, 03/03/2013

“Os pequenos agricultores deveriam ser alvos de uma política que buscasse reduzir a dependência de insumos e ampliar as perspectivas de melhor gerenciamento dos seus sistemas de produção, procurando maior autonomia e menores custos”, lamenta.

“De um discurso pelo desenvolvimento sustentável, vemos agora uma posição bastante conservadora, buscando agradar multinacionais de sementes e interesses comerciais”, critica Fábio Dal Soglio, ao comentar a reintrodução das sementes transgênicas no Programa Troca-Troca de Sementes de Milho para a safra 2013-2014. Para ele, a medida impede a autonomia dos agricultores e desconsidera os argumentos “apresentados ao governo do Rio Grande do Sul, que apontam evidentes problemas ambientais e sociais, assim como problemas agronômicos, associados ao uso de variedades transgênicas de milho”.

A liberação do troca-troca de sementes transgênicas de milho impacta a produção da agricultura familiar ao gerar “dependência e incapacidade” de as comunidades serem donas de suas sementes e gerenciar o ambiente de forma sustentável, aponta o agrônomo. “Se o estado pretende ser autossuficiente na produção de milho, a estratégia deveria ampliar a autonomia dos pequenos agricultores e investir em tecnologias produtivas e sustentáveis, que são o foco da agroecologia. Se todos os agricultores conseguissem variedades adaptadas aos diferentes meios e condições de clima, se apresentassem boa resistência aos problemas da lavoura e, além disso, se tivessem bons rendimentos, teríamos muito mais milho do que precisamos, e poderíamos até passar a exportar”, adverte em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Segundo ele, o troca-troca de sementes transgênicas irá ampliar a “perda de diversidade genética nas populações de milho, o que implica em maior dependência e risco, aumenta a possibilidade de seleção de pragas resistentes ao Bacillus thuringiensis, que é de onde foi retirado o gene que promoveria resistência das plantas de milho ao ataque de lagartas, assim como a seleção de plantas espontâneas pelo uso de determinados herbicidas”. E conclui: “Os agricultores devem aumentar ainda mais o uso de agrotóxicos, e muitos terão custos maiores, os quais não podem cobrir com as baixas receitas que, muitas vezes, tiram da agricultura”.

Fábio Dal Soglio é graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Fitotecnia pela mesma instituição, e doutor em Fitopatologia pela University of Illinois at Urbana-Champaign. Tem especialização em Melhoramento de Plantas pela Universide de Wageningen, Holanda, e leciona na UFRGS. Foi presidente da Associação Brasileira de Agroecologia de 2004 a 2007, e vice-presidente em 2008 e 2009. É membro da Comissão editorial da ABA-Agroecologia, e entre 2006 e 2007 foi representante da sociedade civil como especialista em agricultura familiar junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.

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Altemir Tortelli, deputado estadual do PT/RS, agricultor, ex-coordenador da Fetraf-Sul/CUT

Demilson Fortes, engenheiro agrônomo, ecologista, assessor da bancada do PT/RS

Rádio Solaris, 30/04/2013

O Conselho do Feaper, no dia 23 de abril, aprovou por maioria, colocar milho transgênico no programa Troca-Troca de Sementes. Esta decisão pode trazer grandes impactos, muitos ainda não dimensionados. As entidades e os órgãos do governo estadual ao aprovarem a proposta, avalizam e aceleram a disseminação de uma tecnologia polêmica e discutível do ponto de vista ambiental, econômico e social.

Mas, necessitamos mesmo de milho transgênico? Acreditamos que não. Analisamos que esta não é uma boa opção para construir uma agricultura familiar sustentável e uma produção de alimentos que dê segurança e soberania alimentar ao Brasil. O Estado deve apoiar e promover os sistemas ecológicos sustentáveis e não os transgênicos, porque estes reforçam o poder das corporações agroquímicas e a dependência. Pelos riscos associados, alguns evidentes, outros potenciais, defendemos que está é uma opção equivocada, portanto, somos contrários.

Temos muita diversidade de milho variedade, algumas desenvolvidas pela pesquisa e outras sementes crioulas, conservadas, adaptadas e melhoradas pelos agricultores ao longo de centenas de anos. O transgênico pode contaminar geneticamente estas variedades, que podem ser perdidas. Também, ao ser detectado gene transgênico na planta, o agricultor passa a pagar royalties, aumentado o custo, a exemplo da soja. Há estudos que ligam transgênicos a riscos à saúde, logicamente, quem consome vira cobaia; faltam pesquisas epidemiológicas.

No entanto, o debate é para além do milho. Discute-se concepção de desenvolvimento, prioridades, opção tecnológica, segurança e soberania alimentar, agrobiodiversidade e a nossa responsabilidade e relação ética com tudo isso.

Defendemos que se há riscos ecológicos irreversíveis, o princípio da precaução deve orientar a opção. Sociedade e agricultores perdem com os transgênicos, que traz riscos e reforça o modelo agrícola predatório e insustentável. Ilude-se quem acha que dependência e riscos ajuda os agricultores.

Não é sensato colocar em risco o futuro e o estratégico pelo imediato. Disputa-se algo que envolve o futuro da alimentação da humanidade. Por certo, os gestores públicos deveriam saber que tecnologias não são neutras.

Seria bom prestar atenção no alerta de Pat Roy Mooney: ‘quem domina as sementes, domina a humanidade’. Há caminhos que não devemos seguir.

Troca-troca transgênico no RS

25, abril, 2013 Sem comentários

Entidades ambientalistas podem entrar na Justiça contra troca-troca transgênico

por Marco Aurélio Weissheimer

http://rsurgente.opsblog.org, 24/04/2013

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul podem ingressar na Justiça contra a decisão aprovada ontem (23) pelo Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Rurais (Feaper) reintroduzindo sementes transgênicas no Programa Troca-Troca de Sementes de milho para a safra 2013-2014. Essas entidades consideraram a decisão “absurda e retrógrada, que usa dinheiro público para vender sementes contestadas cada vez mais no mundo inteiro”, conforme afirma relato de Paulo Brack, coordenador da APEDEMA-RS (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente), que reúne 37 entidades ambientalistas do Estado.

Essa decisão, diz Brack, “vai de encontro ao interesse da população gaúcha, pois disseminaria maior contaminação genética, maiores riscos à saúde e meio ambiente, deixando os agricultores familiares mais vulneráveis a megaoligopólios de sementes patenteadas, interessados em manter a cadeia da insustentabilidade que sustenta seus lucros”. Além de ações na Justiça, os ambientalistas avaliam também a possibilidade de desencadear uma “grande campanha de boicote crescente aos produtos transgênicos, buscando-se maior aproximação com os produtores agroecológicos, disseminando-se práticas mais solidárias de consumo, que promovam a agrobiodiversidade brasileira e rechacem o cerco perverso do megamercado globalizado, ligado à agricultura industrial e suas tecnologias totalitárias”.

O Conselho que aprovou a reintrodução das sementes transgênicos de milho é formado pelas seguintes entidades: SDR, SEAPA, SEFAZ, SEPLAG, ASCAR/EMATER, CEASA, BANRISUL, BADESUL, FETAG, FETRAF-SUL/CUT, ARPA (MPA), OCERGS, COCEARGS, FECOAGRO, FARSUL e FAMURS. Segundo o mesmo relato, os três únicos votos contrários à proposta foram da FETRAF-SUL, Banrisul e ASCAR/Emater.

A entidade que puxou o voto favorável aos transgênicos no Troca-troca, quebrando a decisão tomada no ano passado pela maioria que era contrária a essa liberação, foi a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), afirma ainda Paulo Brack. O presidente da entidade, Elton Weber, teria comemorado a inclusão das sementes transgênicas, pois a medida atenderia ao “pleito da pauta do Grito da Terra Brasil entregue ontem (22) ao governador Tarso Genro”. O argumento utilizado para justificar a decisão era o de “tornar o RS autossuficiente na produção do grão” (o programa em questão é responsável por mais de 30% da área plantada de milho no Estado).

Representantes da Apedema e do Movimento Gaúcho em defesa do Meio Ambiente (Mogdema), reivindicaram assento para assistir a reunião do Conselho, ontem. O Secretário da SDR, Ivar Pavan, permitiu que os mesmos apresentassem brevemente documentos de alerta ao colegiado sobre o risco da liberação de organismos geneticamente modificados) no Troca-Troca. Paulo Brack conta como foi:

“Após breve considerações dos ambientalistas, o Secretário ‘convidou-os’ a sair da sala antes da votação, alegando ‘falta de espaço’ e que a ‘sala era pequena’ para permanecerem. Tal procedimento foi criticado pelos ambientalistas, pois, segundo eles, contradiz com a transparência e o acesso à informação em atos públicos, já que se tratam de recursos públicos (entre de 25 a 30 milhões de reais) e a decisão implica um conjunto de riscos à saúde, ao meio ambiente, à soberania alimentar e autonomia dos agricultores familiares, segundo documentos entregues pelas entidades”.

Um dos dados apresentados pelos ambientalistas na reunião foi o estudo de setembro de 2012, de um grupo de pesquisadores da França liderados por Gilles-Éric Seralini, que realizou testes de longo prazo com cobaias com o uso de ração de milho GM (NK 603), constatando o aparecimento de câncer em rins e fígado em frequência maior do que em animais não alimentados com milho transgênico. Além disso, advertiram para o risco da contaminação genética e das sementes, além do aumento de 70% no uso de agrotóxicos entre 2002 e 2011, segundo dados de órgãos do próprio Governo (MAPA), logo após a liberação do uso de transgênicos no Brasil. Um dos ambientalistas presentes levantou a questão do risco da contaminação do milho crioulo das comunidades indígenas, pelas variedades de milho transgênico.

Na avaliação dos representantes dos movimentos ambientalistas, o Estado do Rio Grande do Sul “deveria prezar por assegurar uma produção de sementes crioulas e convencionais, livres de contaminação, além de incrementar sistemas agroecológicos, longe da atual produção monocultural que dissemina o uso de venenos, pois apresenta maior vulnerabilidade nos sistemas agrícolas e maior dependência do agricultor a monopólios de sementes GMs, com a venda casada de biocidas”.

Fetraf-Sul foi contra troca troca do milho transgênico

25, abril, 2013 Sem comentários

Fetraf Sul, 24/04/2013

O Conselho Administrativo do Feaper aprovou nesta terça-feira, 23, a inclusão das sementes de milho transgênicas no Programa Troca-Troca do Governo do Rio Grande do Sul. Em 2012, por intercessão de algumas entidades da agricultura familiar, inclusive da FETRAF-SUL/CUT, a semente transgênica não foi incluída no Programa. O governo do Estado alegou neste ano que somente a distribuição de sementes crioulas (convencionais) não seria suficiente para atender a demanda dos agricultores gaúchos.

A coordenadora da FETRAF-SUL/CUT no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, participou da reunião e foi contrária á decisão de incluir sementes transgênicas no Programa Troca-Troca. “Entendemos que os agricultores ficam dependentes das empresas responsáveis pela tecnologia”, disse. As variedades de milho são multiplicadas pelos agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas se tornando fundamentais na segurança alimentar destes povos e também na produção de alimentos.

A contaminação destas variedades na lavoura coloca em risco a segurança alimentar de milhares de agricultores e interfere na cultura e religiosidade dessas comunidades. “Acreditamos que o governo do Estado não conseguirá fiscalizar as lavouras para evitar a contaminação da produção convencional de milho”, ressaltou Cleonice.

Ficou aprovado também que o governo do Estado dará subsídio apenas ao valor equivalente á semente de milho híbrido (R$ 105,00) e o restante do valor (R$ 115,00) que corresponde á tecnologia do produto deverá ser pago no ato da reserva. As sementes crioulas terão subsídio de 50% e não mais de 30% como na última etapa do Programa Troca-Troca.

Agricultores desconfiam da nova soja RR da Monsanto

3, agosto, 2012 Sem comentários

ZERO HORA, 03/08/2012

A nova geração da soja transgênica

Ainda aguardando a aprovação da China, nova tecnologia da Monsanto divide opiniões por causa do custo

Para a Monsanto, será a revolução nas lavouras de soja do país. Para os produtores gaúchos, apesar da expectativa com a chegada ao mercado, uma tecnologia cara e pouco testada para justificar euforia e um valor cerca de seis vezes maior dos royalties. Segunda geração da soja transgênica da Monsanto, a Intacta RR2 mereceu, segundo a empresa, o maior trabalho de divulgação e de testes de campo no mundo, além de se tornar o primeiro produto a ser lançado fora dos Estados Unidos. Após ter a importação aprovada pela União Europeia em julho, aguarda apenas o aval da China, maior compradora da soja brasileira, para vender as sementes ainda a tempo da safra 2012/2013.

– Esperamos a aprovação chinesa entre o final de agosto e a primeira semana de setembro – projeta o gerente de marketing de soja da Monsanto, Marcelo Gatti.

Segundo a empresa, a nova tecnologia agrega duas vantagens à semente RR. Além da tolerância ao glifosato, tem produtividade superior e é imune às principais lagartas, uma das maiores inimigas da cultura, o que reduziria os custos da lavoura. Após seis anos de desenvolvimento, a Intacta foi testada em 500 pequenas áreas experimentais no país, sendo 89 no Estado. Os resultados no Sul, sustenta a empresa, comprovaram maior rentabilidade. A produção, na média dos três Estados da região, foi de 6,45 sacas a mais por hectare ante as demais variedades, enquanto a redução do custo com a aplicação de defensivos foi de R$ 70.

O valor de R$ 115 por hectare que a empresa pretende cobrar pela tecnologia é contestado por produtores gaúchos, pioneiros no plantio de soja transgênica no país. O presidente da comissão da soja da Federação da Agricultura do Estado, João Batista Fernandes da Silveira, sustenta que, além de o valor ser cerca de seis vezes superior ao do royalty da tecnologia atual (R$ 22 por hectare), os resultados da Monsanto não foram aferidos por órgãos oficiais de pesquisa.

– Não somos contra a tecnologia e a cobrança. Mas nos assustamos com os valores. Os testes foram realizados em apenas um ano, e o aumento de produtividade não foi certificado por nenhuma instituição pública – observa Silveira, ponderando ainda que as lagartas são um problema maior no Centro-Oeste.

Para Dirceu Gassen, gestor técnico da Cooperativa dos Agricultores de Plantio Direto, apesar da necessidade de aguardar a resposta nas lavouras comerciais, a expectativa pelo lançamento é grande:

– Se der a resposta esperada, deve dominar o mercado. Cara é tecnologia que não funciona. Se os resultados se confirmarem, o royalty se paga.

Outra alternativa de pagamento nos próximos anos será sobre o valor da produção, 7,5% na moeda. Hoje é 2%. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que já discute na Justiça com a Monsanto a cobrança de royalties, é contra o pagamento na venda da produção.

caio.cigana@zerohora.com.br

CAIO CIGANA

Ação de sojicultores gaúchos contra royalties da Monsanto tem alcance nacional

12, junho, 2012 Sem comentários

STJ, 12/06/2012

DECISÃO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terá alcance nacional o resultado da ação coletiva que sindicatos rurais do Rio Grande do Sul movem contra a cobrança de royalties pela utilização da semente transgênica de soja Round-up Ready, ou “soja RR”, da multinacional Monsanto. Os valores envolvidos chegariam a R$ 15 bilhões.

O julgamento na Terceira Turma do STJ teve início em dezembro de 2011, quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou reconhecendo a legitimidade das entidades de classe para propor a ação na Justiça gaúcha. Na ocasião, ela afirmou que é importante que a eficácia das decisões se produza de maneira ampla, atingindo produtores de soja em todo o território nacional. À época, essa posição foi seguida pelo presidente da Terceira Turma, ministro Massami Uyeda.

Na retomada do julgamento nesta terça-feira (12), o ministro Sidnei Beneti levou seu voto-vista, acompanhando a relatora. Da mesma forma se manifestaram os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva. A decisão foi unânime.

Proteção ampla

A ministra Nancy afirmou que a ação foi proposta para tutelar, de maneira ampla, os interesses de todos os produtores rurais que trabalham com sementes de “soja RR”, ou seja, para a proteção de toda a categoria profissional, independentemente da condição de associado de cada um.

“Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica”, ponderou a relatora. “A eventual isenção destinada apenas a um grupo de produtores causaria desequilíbrio substancial no mercado atacadista de soja”, avaliou.

A soja

Introduzida no Brasil na década de 1990 a partir do Rio Grande do Sul, a “soja RR” é capaz de gerar mudas resistentes a herbicidas formulados à base de glifosato, o que rende ganho de produção. A Monsanto, visando obter proteção da patente no processo de criação das sementes, estabeleceu um sistema de cobrança baseado em royalties, taxas tecnológicas e indenizações pela sua utilização. Para tanto, os adquirentes da “soja RR” retém, e repassam diretamente à multinacional, 2% do preço da soja transgênica adquirida. A cobrança é feita desde a safra de 2003/2004.

A ação

A ação coletiva foi proposta por dois sindicatos rurais. Eles entendem que a questão deveria ser analisada pela ótica da Lei de Cultivares, e não pela Lei de Patentes. Com isso, dizem que seriam permitidos aos produtores, independentemente do pagamento de qualquer taxa à Monsanto, a reserva de sementes para replantio, a venda de produtos como alimento e, quanto a pequenos produtores, a multiplicação de sementes para doação e troca.

Na ação, pediram liminar para possibilitar o depósito judicial das taxas tecnológicas e indenizações (2%) e a publicação em edital no Diário Oficial e na grande imprensa, alertando os compradores da “soja RR” para que promovessem o depósito dessa taxa em juízo.

Decisões

Inicialmente, a liminar foi concedida para determinar o depósito em juízo. Posteriormente, o juiz de primeiro grau reconsiderou em parte a medida, para reduzir o valor do depósito a 1% do preço da soja adquirida.

Contestando vários pontos, a Monsanto recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio de agravo de instrumento. O TJRS reconheceu o cabimento da ação coletiva e a legitimidade das entidades rurais para propor a demanda judicial, mas negou o alcance nacional das decisões no processo. Também cassou a liminar quanto ao depósito judicial, por entender não existir risco de dano irreparável até que o mérito da ação seja decidido.

Tanto a Monsanto quanto os sindicatos recorreram ao STJ. A multinacional queria o reconhecimento da ilegitimidade das entidades rurais para propor a ação, sob a alegação de que a relação é entre cada produtor e a Monsanto, detentora da tecnologia patenteada.

A Monsanto disse que o alcance da sentença em ação coletiva estaria ligado ao limite da competência do órgão prolator e, por isso, as decisões não teriam eficácia nacional (erga omnes). Afirmou, também, que não haveria interesse social relevante em discussão. Haveria direitos individuais, disponíveis, dos produtores que optaram pela utilização da semente de “soja RR” da Monsanto.

As entidades rurais contestam esse ponto – queriam o reconhecimento da eficácia das decisões para todo o Brasil, já que haveria mais de 4 milhões de pequenas propriedades rurais em situação idêntica.

Direitos coletivos

Em seu voto, a relatora concordou com a interpretação dada pelo TJRS quanto ao tipo de direito de que trata a ação. Para Nancy Andrighi, são direitos coletivos aqueles “transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica de base”.

No caso dos autos, a ministra ressaltou que se trata de um modelo de cobrança imposto a um grupo determinável de cultivadores de soja: “A invalidade de tal cobrança, como tese jurídica, aproveita a todos indistintamente, não consubstanciando um direito divisível.”

Quanto ao pedido das entidades de repetição de indébito, a ministra Nancy ratificou a posição do TJRS, de que caberá a cada agricultor pleitear a cobrança do montante que teria pago a mais, na hipótese de procedência do pedido da ação coletiva.

Em outro ponto analisado, a ministra classificou de “evidente” a relevância social do processo. Ela observou que, se a cobrança de royalties feita por uma empresa a um universo de agricultores que trabalham no cultivo da soja transgênica for considerada realmente indevida, o significativo impacto no preço final do produto, para consumo, já seria motivo suficiente para justificar a tutela coletiva desses direitos.

Legitimidade

A relatora rechaçou a argumentação da Monsanto de que os sindicatos não teriam legitimidade para atuar no processo. De acordo com a ministra, “a legitimidade dos sindicatos para atuar em processos coletivos deve ser considerada de maneira ampla”, sob pena de violar a Constituição Federal, a qual assegura a essas entidades a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

Segundo os autos, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados nessa ação coletiva.

Decisão judicial suspende cobrança de royalties pela Monsanto

9, abril, 2012 1 comentário

O processo foi movido por vários Sindicatos Rurais (patronais) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS

Link para baixar a íntegra da sentença (na íntegra abaixo)
http://www3.tjrs.jus.br/site_php/consulta/download/exibe_doc1g_oracle.php?id_comarca=porto_alegre&ano_criacao=2012&cod_documento=1166975&tem_campo_tipo_doc=S
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Valor Econômico, 08/04/2012

Brasília – A Monsanto não pode mais, temporariamente, cobrar royalties na comercialização de grãos produzidos com sementes de soja transgênica, tolerante ao herbicida Roundup. Decisão do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, garantiu a suspensão em todo o Brasil. O magistrado determinou também que a Monsanto devolva os valores cobrados dos produtores desde a safra 2003/2004, corrigidos pela inflação e acrescidos de juros de 1% ao mês.

De acordo com os sindicatos rurais de Passo Fundo, Sertão e Santiago, no Rio Grande do Sul, a disputa envolve a cobrança de royalties em pelo menos nove safras, o que significaria “bilhões de reais” em jogo. Segundo sindicalistas, a decisão da primeira instância beneficia cerca de cinco milhões de sojicultores brasileiros.

Com a decisão, a empresa também está proibida de vedar a doação e troca de sementes de diferentes safras entre sojicultores. A soja tolerante a esse herbicida ocupa, de acordo com a multinacional, cerca de 85% da área de produção do insumo no país.

No processo, a Monsanto argumenta que, tendo recebido patentes no Brasil e nos Estados Unidos sobre sementes geneticamente modificadas, teria direito à propriedade intelectual sobre a compra do insumo e sobre as safras seguintes resultantes da semente original. Já os sindicatos alegam que a Lei de Cultivares (Lei nº 9.456, de 1997) prevê que “não fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida aquele que reserva e planta sementes para uso próprio”.

A decisão da primeira instância do Rio Grande do Sul refere-se à ação coletiva movida pelos sindicatos rurais da região em 2009. Mas a discussão sobre o pagamento de royalties sobre sementes transgênicas já chegou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra ação coletiva, proposta pelo Sindicato de Produtores e Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, está sendo analisada pela 3ª Turma da Corte.

Porém, nesse processo, o mérito ainda não foi julgado. No momento, os ministros avaliam questões preliminares apresentadas pela Monsanto. Está em debate se uma eventual decisão a favor dos sojicultores poderia ter abrangência nacional e se os sindicatos podem ter legitimidade para mover ações coletivas contra a multinacional.

Por ora, os ministros Nancy Andrighi e Massami Uyeda manifestaram-se a favor do direito dos sindicatos proporem ação coletiva. O julgamento foi interrompido, em dezembro, por um pedido de vista do ministro Sidnei Beneti.

Na decisão de primeira instância, o juiz Giovanni Conti garante que a sentença pode ser aplicada para todo o Brasil. “A decisão garante que os produtores podem reservar parte das sementes para replantio e utilizar as sementes transgênicas como matéria-prima para a indústria e como alimento”, diz o advogado Néri Perin, que representa os sindicalistas no processo. “Como os sindicatos representam a categoria econômica em nível nacional, o juiz indicou que a decisão vale para todo o Brasil”, afirma.

Em nota, a Monsanto informa que não foi oficialmente notificada da decisão e diz que irá recorrer contra qualquer decisão judicial contrária a seus interesses. “A Monsanto está confiante de que o Poder Judiciário, ao analisar seus direitos, não hesitará em rever eventual posição inicial e assegurar os direitos garantidos pela lei”, informa a empresa.

Laryssa Borges | Valor

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RS: Transgênico avança no Troca-Troca

17, junho, 2011 Sem comentários

Correio do Povo, 17/06/2011

Dados preliminares divulgados nesta quinta-feira (16) pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul apontam que 182,5 mil agricultores solicitaram 316,3 mil sacas de 20 kg de sementes de milho por meio do Programa Troca-Troca. Deste total, 5,8% correspondem a material transgênico.

O secretário, Ivar Pavan, explica que o período para realização de pedidos encerrou na segunda-feira, mas os dados poderão ser enviados até a próxima terça-feira. É que aproximadamente 30 entidades ainda não enviaram as solicitações devido a problemas na transmissão dos dados pela Internet. Apesar disso, a secretaria mantém a previsão de distribuir as sementes nos municípios a partir do mês de julho.

Mesmo sem concluir o levantamento, é possível perceber que o percentual de solicitação de materiais transgênicos aumentou em relação ao ano passado. Em 2010, o governo estadual distribuiu 348 mil sacas por meio do programa, sendo 2% delas geneticamente modificadas. A cultivar, resistente à lagarta, também é mais cara que a utilizada habitualmente. O valor da saca de semente de milho híbrido é de R$ 88,00. Já o custo da saca de 20kg de semente transgênica é de R$ 178,00. Por isso, o agricultor interessado nessa variedade deve pagar a diferença de R$ 90,00 por saca de 20 kg, no ato do pedido.

 

Líder chinês em sementes de arroz híbrido chega ao Brasil

21, abril, 2011 Sem comentários

De longe os maiores produtores e consumidores de arroz do mundo, os chineses estão expandindo suas fronteiras no que diz respeito à comercialização de sua tecnologia de produção. Executivos da Anhui Longping High-Tech Seeds desembarcaram no Brasil na última quinta-feira atrás de parceiros locais, estrangeiros ou nacionais, interessados na cooperação tecnológica para a comercialização de sementes de arroz híbrido no país.

Na bagagem, a empresa, uma das maiores do segmento de tecnologia em sementes da China, trouxe dois modelos de negócios que podem ser aplicados no Brasil. No primeiro, mais convencional, ela fornece a genética das sementes de arroz dominadas nas últimas três décadas de existência para o parceiro local, que multiplica as sementes para comercialização, pagando royalties ao grupo chinês. A segunda possibilidade é a criação de uma joint venture, nas quais as condições seriam discutidas futuramente.

No roteiro pelo Brasil, a Anhui Longping sentará à mesa de negociação com pelo menos três das maiores multinacionais de sementes e tecnologia agrícola do mundo já instaladas no país, mas também com empresas nacionais que resistiram ao movimento de fusões das gigantes internacionais. “Nosso plano é trazer a tecnologia para o Brasil e daqui para a América do Sul. Estamos antes de mais nada conhecendo o mercado brasileiro”, disse ao Valor Geng Zhimin, diretor geral da Anhui Longping. (…)

Fonte: Valor Econômico, 18/04/2011.