Empresa está tirando semente de soja convencional do mercado e empurrando soja transgênica goela abaixo dos produtores
Agência Brasil, 18/05/2010 | A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) estudam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, contra a Monsanto. Segundo as duas entidades, a empresa norte-americana está restringindo o acesso de produtores a sementes de soja convencional (não transgênica).
“Eles estão impondo uma proporção de venda de 85% de sementes transgênicas para 15% de convencionais. A produção de sementes tem que atender ao mercado. Não se pode monopolizar ou fazer o mercado”, reclamou o novo presidente da Aprosoja, Glabuer Silveira.
A estimativa do setor produtivo é que aproximadamente 55% das sementes de soja plantadas no país sejam transgênicas. Silveira disse que o problema não é o uso da biotecnologia, mas sim a retirada da opção que o produtor tem de plantar a semente convencional. “A Monsanto tem uns 70% do mercado brasileiro. O problema não é ela ter o mercado, mas querer moldá-lo. Não estamos tendo direito de opção”. (…)
Silvio Munchalack, produtor de milho e soja de Nova Mutum, em Mato Grosso, disse que até há alguns anos não plantava soja transgênica, mas isso está cada vez mais difícil. “A Fundação Mato Grosso fornece sementes convencionais, mas não tem para todo mundo. Vai ter que ser tudo transgênico”, afirmou o agricultor, que na safra passada conseguiu comprar apenas 40% de sementes convencionais, do total plantado em sua propriedade.
Além do receio de uma futura dependência de uma única empresa, o que tem levado alguns produtores a preferir plantar soja convencional é que estão conseguindo mais rentabilidade, principalmente devido ao prêmio que países europeus e asiáticos pagam por esse tipo de produto.
O diretor executivo da Abrange, Ricardo Tatesuzi de Souza, reclama de abuso de poder econômico e de falta de transparência na cobrança dos royalties. “Na nota fiscal não vem quanto está se pagando de royalties. A lei de patente permite a eles cobrarem quanto quiserem”. (…)
N.E.: E depois dizem que a alta adoção dos transgênicos pelos agricultores é prova de suas vantagens agronômicas. Na verdade, aqui como alhures, o amplo uso de sementes transgênicas tem se dado mais por falta de opção do que por qualquer outra coisa.
Produtor de soja ameaça recorrer ao Cade contra a Monsanto
Valor Econômico, 19/05/2010
Mauro Zanatta
Os produtores de soja decidiram recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra alegadas práticas de “manipulação” e “imposição de regras” adotadas pela multinacional Monsanto no mercado nacional de sementes geneticamente modificadas de soja.
Até então aliados da empresa na luta pela aprovação da soja transgênica no Brasil, os produtores costuram agora uma frente de “resistência global” à Monsanto em conjunto com sojicultores de Argentina e Estados Unidos. Os produtores acusam a multinacional de “cobrança abusiva” de royalties sobre as sementes de soja por meio da adoção de um adicional sobre a produtividade das lavouras.
“Se você produzir acima da média de 55 sacas por hectare, tem que pagar um adicional de 2%. Se misturar com convencional, também paga. Eles querem fazer papel de governo. Vamos ao Cade conversar sobre isso”, afirma o recém-empossado presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva.
Os produtores também afirmam que a empresa tem atuado de forma “ilegal” ao impor restrições sobre a produção de soja convencional em acordos com sementeiros. “A Monsanto está fazendo o mercado. Ela obriga os sementeiros a produzir um mínimo de 85% de transgênicos e quem quer produzir convencional tem dificuldade para achar semente. Daqui a pouco, não teremos mais essa opção”, aponta Silveira, que cultiva 6 mil hectares de soja, girassol e eucalipto em Campos de Júlio (MT).
A Aprosoja Brasil também avalia questionar, no governo, a validade da patente da tecnologia transgênica “Roundup Ready” no Brasil. “Quando acaba a patente deles?”, indaga. Consultada sobre as acusações e as intenções dos produtores, a Monsanto preferiu não comentar o caso.
A solução para o impasse seria, segundo a Aprosoja Brasil, a unificação das duas formas de cobrança do royalty e a regionalização da arrecadação por cada Estado. “Uma regra geral para todo o país prejudica o produtor que anda na linha”, afirma Glauber Silveira. A disputa entre produtores e Monsanto se arrasta desde o ano passado, quando a multinacional elevou os valores cobrados pela tecnologia. O valor passou de R$ 0,35 para R$ 0,44 por quilo de semente.
Se for flagrado com transgênico em sua carga, o produtor tem que pagar uma multa por “uso não autorizado” de 2% sobre todo o valor da produção. Além disso, sustentam os produtores, pagaria-se um adicional de 2% a título de adicional de produtividade. “É muito controle”, diz Glauber Silveira.
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