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Comissão Europeia sugere que cada país do bloco decida se vai plantar ou banir o cultivo de organismos geneticamente modificados. Decisão quer colocar fim aos entraves para liberação de plantações.
Os países da União Europeia (UE) terão independência para legislar sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados. O projeto da nova lei de transgênicos foi apresentado pela Comissão Europeia nesta terça-feira (13/07) em Bruxelas, e ainda depende de aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu. (…)
Sistema anterior [na verdade, sistema atual]
Até então, qualquer país que quisesse introduzir no seu solo uma plantação de sementes geneticamente modificadas necessitava da aprovação dos membros do bloco. Essa norma provocou anos de debates e entraves no encaminhamento do assunto junto ao Conselho de Ministros da Agricultura. [embora o texto sugira o contrário, esta norma ainda está vigente]
De acordo com a nova proposta da Comissão, a partir do momento em que uma planta transgênica recebe o selo de segurança da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), cada país poderá decidir se vai proibi-la em todo ou em parte de seu território por razões sócio-econômicas, éticas ou morais, disse Dalli.
Apesar de soar mais democrática, a decisão anunciada nesta terça-feira não deixa de causar polêmica: na Europa, é grande a resistência contra os organismos geneticamente modificados por preocupações ligadas à saúde e ao meio ambiente.
Resistência
De imediato, a proposta de Bruxelas provocou reações contrárias. Para os ministros da França e da Espanha, a iniciativa tenta desmantelar a política comum dos 27 países do bloco na área de transgênico.
“Esperamos que as decisões continuem sendo tomadas no nível geral da comunidade. Nós não apoiamos a ‘renacionalização’ das decisões [sobre transgênicos]”, disse o ministro da Agricultura francês, Bruno Le Maire.
Já entidades ambientalistas, como o Greenpeace e Friends of the Earth, alertam que o fato de cada país poder decidir sobre o cultivo de transgênico poderá, inevitavelmente, provocar a contaminação de outras plantações.
“Banimentos individuais não podem substituir um procedimento de segurança cientificamente refletido em nível de União Europeia. A contaminação de transgênicos não cessa nas fronteiras nacionais”, advertiu Stefanie Hundsdorfer, do Greenpeace.
Quadro atual
Nos últimos 12 anos, a União Europeia só aprovou a liberação para o cultivo de duas sementes geneticamente modificadas. O milho transgênico da Monsanto, o MON 810, é cultivado comercialmente desde 1998. Em março último, a batata transgênica Amflora, da Basf, também ganhou luz verde – mas apenas o uso industrial de seu amido é permitido.
O MON 810 é cultivado em seis países do bloco: Espanha, Portugal, República Tcheca, Romênia, Polônia e Eslováquia. Outros seis proibiram o produto no território nacional: Áustria, Hungria, França, Grécia, Alemanha e Luxemburgo.
A área de cultivo de transgênicos na Europa, segundo a própria União Europeia, ainda é pequena. Em 2008, foram plantados produtos transgênicos em 125 milhões de hectares no mundo. Já nos seis países da UE, a área de cultivo foi de cerca de 100 mil hectares.
Fonte: Deutsche Welle, 13/07/2010.
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