Ministros de Meio Ambiente da Europa rejeitam proposta que abriria caminho para a liberação dos transgênicos no bloco. Decisões individuais dos países forçariam “fato consumado”.

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AFP/Estadão, 14/10/2010.

Os ministros do Meio Ambiente europeus rejeitaram por ampla maioria nesta quinta-feira a proposta da Comissão Europeia de deixar nas mãos de governos nacionais a decisão de autorizar ou não o cultivo de plantas transgênicas nos seus territórios. Eles alertaram que os organismos geneticamente modificados (OGMs) enfrentam crescente desconfiança da opinião pública. “Na Polônia, 70% da população se opõe aos OGMs”, disse o representante do país, Andrzej Kraszewski.

A União Europeia só autorizou até hoje o cultivo de dois tipos de transgênicos: o milho 810, da empresa americana Monsanto, que espera a renovação da autorização, e uma variedade de batata vendida pela Basf alemã [Já são 5 os países europeus que questionam formalmente esta aprovação]. Outros 15 OGMs, em sua maioria sementes de milho, esperam autorização para cultivo. Uma petição assinada por mais de 1 milhão de europeus pediu a suspensão das autorizações de cultivo e de venda de OGMs.

O comissário encarregado da Saúde na Comissão Europeia, John Dalli, tornou-se alvo de críticas dos ministros por ter anunciado que é contra o congelamento do processo de homologação. Além disso, afirmou que pretende renovar a licença de cultivo do milho 810 da Monsanto no fim do ano.

“Os ministros do Meio Ambiente pediram por unanimidade, em dezembro, o fortalecimento da avaliação dos OGMs, uma análise das consequências socioeconômicas de seu cultivo e o fortalecimento da Agencia Europeia para a Segurança Alimentar. Nada disso foi feito”, criticou a secretária de Ecologia francesa, Chantal Jouanno.

Pressionado, Dalli anunciou que pretende receber oficialmente a petição – uma inovação institucional prevista pelo Tratado de Lisboa, a “Constituição” da UE. O comissário prometeu ainda atender às reivindicações dos ministros até o fim do ano.