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O uso do inseticida organoclorado endossulfam será eliminado na Jamaica. Segundo autoridades, os estoques do produto que existem no país serão usados, mas o agrotóxico jamais será importado novamente.
A proibição foi motivada pelo fato de o produto ter sido identificado como um poluente orgânico persistente (POP) e por requerimento das convenções internacionais das quais a Jamaica é signatária: a Convenção de Roterdã, um tratado multilateral que regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos, e a Convenção de Estocolmo, que visa a banir a produção, uso e disposição de substâncias que permanecem no meio ambiente por longos períodos.
O Endossulfam é considerado perigoso para a vida aquática, para o meio ambiente e para a saúde humana, apresentando toxicidade aguda, potencial de se bioacumular no organismo e atuar como disruptor endócrino (provocando disfunções hormonais).
O produto é registrado para a produção de café na Jamaica, mas há indícios de que tem sido usado também em outros vegetais — o que representa mais um fator a motivar o banimento.
O endossulfam é amplamente usado na produção de café, que foi pega de surpresa com a notícia do banimento. Entretanto, o Conselho da Indústria do Café da Jamaica já se pronunciou dizendo que apoia plenamente a decisão.
Fonte: The Gleaner – Jamaica, 04/08/2010.
N.E.: As Convenções de Roterdã e de Estocolmo também já foram assinadas, ratificadas e promulgadas pelo Brasil.
Aqui o Endossulfam está registrado para o uso em algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja, mas dados da Anvisa publicados em 2010 indicam que ele tem sido largamente usado também nas culturas de pepino e pimentão, por exemplo.
A reavaliação do toxicológica do produto foi concluída em julho deste ano. Uma comissão formada pela Anvisa e pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente decidiu que as importações do produto serão proibidas a partir de 31 de julho de 2011. Depois disso, a produção nacional terá de sofrer uma redução gradativa até que, em julho de 2013, a venda e o uso do produto estarão totalmente proibidos.