Terra de Direitos, 11/08/2011
Nessa quinta-feira (11), a CTNBio irá analisar o pedido de liberação do feijão transgênico. Mas Paiva, o polêmico presidente da comissão, e outros 15 membros anunciaram antecipadamente seus votos favoráveis. Organizações pedem que estes membros não possam votar na reunião.
O alimento mais consumido no Brasil poderá se tornar geneticamente modificado, dependendo da decisão tomada pelo plenário da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – a CTNBio nesta quinta-feira (11). A semente do feijão transgênico, desenvolvida pela Embrapa, promete ser resistente ao vírus do mosaico dourado e tem recebido um rótulo de “orgulho nacional”, enquanto organizações e pesquisadores questionam a pesquisa de campo feita apenas em três localidades, mas com possibilidade de aprovação para plantio em todo o território brasileiro.
Além das questões científicas, outro ponto preenche o debate de dúvidas quanto a isenção da CTNBio em decidir o uso da transgenia no Brasil. O polêmico presidente da Comissão, Edilson Paiva, adiantou seu voto em um ofício encaminhado no dia 2 de agosto ao ministro Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff. No documento, Paiva defende o feijão transgênico e critica o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – por questionar o produto. Com isso, Paiva deixou claro que é favorável ao feijão geneticamente modificado, mesmo sendo seu papel ético prezar pelo debate aprofundado sobre o tema, a fim de preservar a legitimidade conferida à Comissão.
Organizações e movimentos sociais que acompanham os debates se organizam para participar da reunião, a fim de questionar a aprovação de uma variedade nunca produzida e nem consumida. Nesta quarta-feira (08), encaminharam uma representação a diversos órgãos, entre eles Ministério Público Federal e ao ministro Mercadante, pedindo para que os membros que já se manifestaram publicamente favoráveis ao feijão transgênico sejam declarados como não isentos, e por isso não possam votar na audiência desta quinta-feira.
Há tempos as posturas de Paiva chamam atenção. Em 2007, chegou a declarar a imprensa que as pessoas “poderiam até beber” o glifosato, um herbicida muito utilizado no plantio de soja. Em junho, Paiva afirmou que Mercadante estava mal orientado, após o ministro comparecer pessoalmente a comissão e vetar uma alteração no regimento que reduziria para 30 dias o prazo de análise para as liberações comercias de transgênicos.
Além dele, outros 15 membros da Comissão também já anteciparam seus votos ao aderirem a um abaixo assinado virtual pedindo a liberação do feijão transgênico, antes mesmo de enfrentarem o debate e sem considerarem os questionamentos feitos pela sociedade em audiência pública. O autor do abaixo assinado é um dos membros da CTNBio, Paulo Paes, representante do Ministério de Relações Exteriores e inclusive um dos relatores responsáveis pela análise do feijão transgênico. Paes é professor da UFPE e sócio de uma empresa de biotecnologia em Pernambuco, a Biogene. Na última reunião ordinária da CTNBio, em junho, manifestou-se dizendo que o Protocolo de Cartagena é um problema para as liberações de OGM´s no Brasil. Outro relator do processo, o membro Flávio Finardi, também assinou ao documento.