Plenário da CTNBio: siiiiim!
MCTI, 21/02/2013
Realizada nesta quinta-feira (21), a 159ª Reunião Ordinária da CTNBio não aprovou a comercialização de nenhum item. “Fevereiro costuma ser mais um mês para seguir nas nossas avaliações, e menos de resultados de liberação comercial”, comentou Finardi. “Mas avançamos bastante nas pautas das duas subcomissões setoriais – de saúde humana e animal e das áreas vegetal e ambiental.” O colegiado se encontra mensalmente, exceto em janeiro e julho.
Na reunião, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS) deram palestras e esclareceram sobre regulação de herbicidas pelo governo federal. Os três órgãos são responsáveis por conceder registro de agrotóxicos, a partir de avaliações simultâneas, de acordo com cada ponto de vista – agropecuária, meio ambiente e saúde.
“Organizamos essas palestras porque a CTNBio analisa organismos geneticamente modificados que são resistentes a determinados agroquímicos”, explicou a coordenadora-geral da instância, Tassiana Fronza. “Os membros às vezes se sentem desconfortáveis em analisar um organismo sem saber o grau de segurança do agrotóxico que pode vir a ser utilizado em conjunto com ele.”
No cargo desde 7 de dezembro, Tassiana participou de sua primeira reunião como coordenadora-geral. Entre os desafios para este ano, ela aponta adaptações à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio de 2012. “A gente tem que redefinir nossos critérios de documentos confidenciais”, disse.
A necessidade de sigilo ocorre somente em situações em que empresas peçam liberação comercial para organismos com sequências gênicas que sejam frutos de suas pesquisas. “O restante dos dados e estudos são de domínio público, tanto é que as reuniões são abertas”, completou Tassiana.