Foto: Rafael Carvalho/MDA
MDA, 21/06/2013
Como as políticas públicas podem contribuir para a redução do uso de agrotóxicos e de transgênicos? Como promover o acesso da população a estudos de impacto desses produtos sobre a saúde e o meio ambiente? Para responder a estas e outras questões, e debater alternativas e soluções para uma agricultura sustentável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza a Conferência Temática sobre Agrobiodiversidade.
O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) e Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), começou ontem (20) e vai até hoje (21), em Brasília (DF). Esta é a primeira das reuniões temáticas que integram o processo da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS).
Na noite de ontem, durante a abertura, Roberto Nascimento, secretário executivo do Condraf e diretor do NEAD, falou sobre a importância das reuniões temáticas, setoriais e estaduais para a construção de propostas mais aprofundadas para a 2ª CNDRSS. “A partir da 2ª Conferência, por meio do esforço conjunto entre as pessoas do mundo rural e o governo, será elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Essa ação mostra que somos capazes de inserir o desenvolvimento rural dentro do projeto de desenvolvimento nacional”, afirmou.
O representante do GEA, Gabriel Bianconi Fernandes, que atua na Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), destacou a tarefa da Conferência Temática sobre Agrobiodiversidade em reunir e apontar trabalhos sobre mecanismos de controle de transgênicos e agrotóxicos. “O uso de transgênicos e agrotóxicos inviabiliza a produção familiar, tanto pelo lado dos impactos à saúde e ao meio ambiente quanto pelos altos custos que acarretam. É necessário outro modelo de produção, que estimule a agrobiodiversidade”.
Fortalecimento da agricultura familiar
Paulo Kageyama, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), foi o responsável pela palestra de abertura do evento. Kageyama falou sobre o desenvolvimento de pesquisas na universidade que buscam caminhos para a agricultura familiar pela via da agrobiodiversidade. “Precisamos encontrar sistemas de produção rentáveis aos agricultores familiares e que também sejam saudáveis. Essa é a chave para o equilíbrio do sistema produtivo, diminuindo o uso de agrotóxicos e transgênicos”.
O pesquisador, que já foi diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e atuou até 2012 na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), enfatizou a necessidade de políticas públicas que contenham o uso associado de transgênicos e agrotóxicos e que deem prioridade às técnicas da agroecologia. “A agricultura familiar comporta 85% das propriedades no Brasil e é responsável pela maior parte da produção que vai para a mesa dos brasileiros. A tecnologia para este segmento, que tem enorme potencial, ainda está em construção. Há muitos projetos com resultados importantes, mas ainda não disponíveis à agricultura familiar, e deve-se ampliá-los e implantá-los com a participação dos próprios agricultores”, argumentou Kageyama.
Debates
Na manhã de hoje, reuniram-se cinco Grupos de Trabalho em torno dos temas elencados como os mais importantes a serem aprofundados: 1. Contaminação Genética das Sementes; 2. Direito de Acesso ao Livre Uso da Agrobiodiversidade; 3. A Evolução no Uso de Agrotóxicos e dos Transgênicos; 4. Participação Social; 5. Instâncias Decisórias.
A reunião, que articula organizações não governamentais, pesquisadores e representantes do governo envolvidos com o tema dos impactos das novas biotecnologias sobre os seres humanos, a economia e o meio ambiente, terminará com uma plenária que irá formular dez propostas para serem levadas à 2ª CNDRSS.
Conheça o GEA
O Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA), coordenado atualmente pelo NEAD/MDA, atua desde 2006, com apoio da Via Campesina, Terra de Direitos, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura (AS-PTA), entre outras instituições da sociedade civil organizada. Foi institucionalizado pelo MDA em 2012, por meio de uma Portaria que definiu seu caráter multidisciplinar e consultivo. O GEA constitui-se em um espaço privilegiado de diálogo entre pesquisadores, tendo como objeto de estudos os temas referentes à agrobiodiversidade, agroecologia e organismos geneticamente modificados.