O Globo, 22/12/2014
por EVANDRO ÉBOLI
BRASÍLIA- Um deputado do próprio PT, Doutor Rosinha (PR), protocolou denúncia contra a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBIO), na Comissão de Ética da Presidência da República e no Ministério Público Federal. O parlamentar diz que oito integrantes da comissão, responsável, entre outras missões, pela liberação de transgênicos, têm vínculos com esse setor privado de biotecnologia e incorrem em conflito de interesse e até na prática de improbidade administrativa. Rosinha, que preside a Comissão de Seguridade Social da Câmara, quer a saída imediata desses profissionais da CTNBio.
A comissão tem 27 titulares e 27 suplentes. Dos oito acusados, quatro são titulares e quatro, suplentes. O deputado ainda acusa um assessor técnico de participar de um lobby pró-transgênico na CTNBio. “É inadmissível que participem desse órgão pessoas vinculadas profissionalmente a empresas de biotecnologia, por serem as maiores interessadas nos julgamentos da CTNBio e na aprovação de suas propostas de liberação de produtos e processos”, afirma o parlamentar.
Cada integrante da CTNBio tem dois anos de mandato. Entre os acusados está o presidente da comissão, Flávio Finardi Filho, em seu terceiro mandato, que termina em agosto de 2014.
Finardi, segundo o deputado, elaborou pareceres encomendados e favoráveis a liberação de transgênicos. Segundo Rosinha, ele manteve vínculos com o setor privado, como a Nestlé e desenvolveu projeto de pesquisa financiado por essa empresa. E teria assinado um documento dirigido à Presidência da República enaltecendo os benefícios e a importância dos transgênicos, no início do governo Lula.
A CTNBio, em nota, informou que tomou conhecimento da representação do parlamentar pelo GLOBO. Disse que todos os citados se comprometeram a se declarar impedidos em casos que possam caracterizar conflito de interesse. “Adiantamos que todos os membros citados da CTNBio assinam a declaração de conduta prevista no Art. 11, § 1º, do regimento interno da comissão. Assim, se comprometem a declarar qualquer circunstância pessoal que caracterize potencial conflito de interesse, ou que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento. Durante as reuniões, tem sido a prática dos membros da CTNBio”, afirma a nota do Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual a comissão está vinculada.