O governo deve aprovar uma Instrução Normativa para regulamentar o refúgio de soja, milho e algodão, em até seis meses, disse o ministro da Agricultura, Neri Geller.
Segundo Geller, a Embrapa e os centros de pesquisa agropecuária vêm coordenando os estudos técnicos e debates com entidades de produtores rurais e empresas de defensivos agrícolas para a criação de regras nacionais para o manejo de culturas transgênicas (refúgio). A IN pretende estabelecer valores percentuais para áreas de refúgio.
“O refúgio é uma necessidade e essa discussão está sendo concluída. Nós vamos implantar o refúgio dentro de critérios técnicos muito bem estabelecidos num prazo máximo de quatro a seis meses”, disse o ministro, em cerimônia no ministério do Comitê Estratégico Soja Brasil (Cesb), que premiou os produtores de soja com maiores índices de produtividade do país.
Geller ainda comentou que o ministério vem tomando o cuidado para construir uma norma que não represente apenas o padrão pretendido pelas empresas. “Não vamos aceitar em hipótese alguma que os padrões sejam das empresas, vamos fazer refúgio com critérios técnicos pré-estabelecidos, inclusive pelos produtores. Vamos discutir e estabelecer regras conjuntamente”, afirmou Geller.
“Obviamente que nós vamos escutar o setor [agropecuário], seja a indústria de defensivos sejam os centros de pesquisa da iniciativa privada ligados aos produtores, mas a decisão vai ser nossa [do ministério]”, concluiu.
De acordo com o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do ministério, Luís Eduardo Rangel, durante todo o mês de julho a IN estará em consulta pública para ajustes no texto final das regras.
(Cristiano Zaia | Valor)
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