Ministério Público pede suspensão de Aedes transgênico em Piracicaba

O Ministério Público (MP) pediu para que seja suspensa a liberação do mosquito Aedes aegypti geneticamente modificado, que não pica e nem transmite a dengue [desde que fêmeas não sejam liberadas também, fato que acontece segundo dados da própria empresa], e instaurou um inquérito que apura detalhes sobre o projeto piloto contratado pela Prefeitura de Piracicaba (SP). A cidade seria a primeira do estado de São Paulo a usar o método no combate à doença. A Secretaria de Saúde informou que vai respeitar as recomendações.De acordo com a Promotoria, a biotecnologia será aplicada em caráter experimental e ainda não tem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O inquérito foi aberto na sexta-feira (13), após uma representação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) para impedir a liberação do mosquito transgênico e pedir uma investigação sobre a eficácia do método.Segundo a presidente do conselho, Sônia Cristina Ramos, a tecnologia não deu resultados convincentes na cidade de Jacobina (BA) e em outros municípios onde foi aplicada. O projeto tem o objetivo de lançar filhotes machos produzidos em laboratório, chamados de “Aedes do Bem”, para reduzir o número de mosquitos transmissores, já que as crias dos “transgênicos” com as fêmeas selvagens não chegarão à fase adulta.A liberação estava prevista para abril apenas no bairro Cecap, onde há maior incidência de casos de dengue no município.

Inquérito

O texto do inquérito, assinado pela promotora Maria Christina Marton de Freitas, solicita à Secretaria de Saúde informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura no combate à dengue, as razões técnicas e os estudos que justifiquem o uso de biotecnologia e as medidas adotadas para o esclarecimento da população do bairro Cecap.

Além disso, a Promotoria também solicita quais são as obrigações previstas no contrato com a empresa Oxitec do Brasil, responsável por desenvolver o projeto, quanto ao monitoramento das populações de Aedes aegypt selvagens.“Ainda recomendo que a soltura dos mosquitos seja suspensa até que prestadas todas as informações requisitadas pelo MP”, diz a promotora no documento.

O mosquito transgênico vive de 2 a 4 dias. Para que não cheguem à fase adulta, eles são criados com uma disfunção genética. De acordo a Oxitec, seriam soltos em Piracicaba entre 1 milhão e 2 milhões do inseto modificado semanalmente, uma média de 100 a 200 mosquitos por habitante do município.

Prefeitura e Oxitec

Na última quarta-feira (2), o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) afirmou que a representação do Comdema tem motivação política, já que o projeto tem todas as autorizações de órgãos competentes. Ele afirmou ainda que a Prefeitura não tinha a obrigação de consultar o Comdema ou outro conselho municipal sobre a iniciativa.

Em nota oficial, enviada na segunda-feira (16), a Secretaria de Saúde informou que recebeu o ofício e vai providenciar, junto à Procuradoria Jurídica do Município, as respostas aos “questionamentos da promotora o mais rápido possível”. A administração municipal ainda afirmou que a liberação dos mosquitos vai respeitar as recomendações do MP.

Já a empresa Oxitec afirmou que não recebeu nenhum questionamento do Ministério Público e que cabe à Prefeitura de Piracicaba responder às solicitações da Promotoria.

 

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