Pelo menos no discurso, por enquanto a CTNBio desacelera o desmonte das regras de monitoramento pós-comercialização de plantas transgênicas.
Mudança na regra de monitoramento de transgênicos volta a perder ímpeto
As alterações nas regras de monitoramento dos organismos geneticamente modificados no país serão feitas de maneira mais cautelosa pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O novo presidente do colegiado, o geneticista Edílson Paiva, informou ontem que adotará “humildade” nos debates com todos os interessados nas modificações em estudo em uma subcomissão especial coordenada pelo vice-presidente da CTNBio, Aluizio Borém. “Vamos fazer devagar para fazer bem feito. Temos que agregar e consolidar as propostas ouvindo todas as pessoas”, disse Paiva ao Valor.
As empresas de biotecnologia pressionam a CTNBio a mudar as regras para livrá-las de exigências consideradas “descabidas”, como a necessidade de apresentar relatórios anuais e notificar qualquer situação inesperada à comissão. De outro lado, o Ministério Público Federal recomendou à CTNBio que abstenha-se de promover a alteração nas atuais regras de análise de risco e monitoramento dos transgênicos no país. Mesmo com um parecer favorável da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, o novo presidente prefere adiar qualquer decisão imediata sobre as regras.
“Teremos muita cautela nas discussões”, diz Paiva. Na reunião de ontem, a CTNBio ouviu as ponderações da especialista Marília Nutti sobre a necessidade de alterar as regras em razão das exigências do Codex Alimentarius, organismo ligado à [Organização das] Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Na reunião ordinária de ontem, os membros da CTNBio também aprovaram a realização de um amplo estudo em estações experimentais para estabelecer quais mudanças e avanços foram registradas nas populações de insetos e de plantas vizinhas. Nesse locais, houve a liberação planejada de mais de 1 mil experimentos nos últimos dez anos. “Isso será importante para termos dados de todos esses eventos, o que poderia até modificar o rumo de decisões futuras da comissão”, afirmou o presidente da CTNBio.
Membro do grupo que prega mais cautela na avaliação dos transgênicos no Brasil, o agrônomo Leonardo Melgarejo afirma que os estudos não podem apenas “chancelar” as medidas adotadas pela CTNBio, mas têm que apontas eventuais equívocos das liberações do colegiado. “Não será possível comparar a população de insetos de uma década atrás com a atual usando apenas a biotecnologia para explicar mudanças porque há muitas outras variáveis em jogo”, disse.
A CTNBio não avaliou os pedidos de liberação comercial de produtos como arroz, milho e soja na reunião de ontem. Na próxima reunião, em abril, deve haver um debate com quatro especialistas para discutir a eventual liberação comercial de arroz transgênico no país. Produtores e até a Embrapa são contrários à aprovação de cultivares transgênicos. (MZ)