Em pratos limpos

JORNAL DA CÂMARA, 10/05/2012 | Renata Tôrres

O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres está sendo afetado pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens.

As informações foram divulgadas pelo diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, que participou de audiência pública ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, presidida pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A audiência foi requerida pelos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Bohn Gass (PT-RS). Rodrigues afirmou que pretende solicitar outros debates, inclusive com empresas fabricantes de agrotóxicos. Depois disso, ele e outros parlamentares apresentarão um projeto de lei para mudar as normas sobre o uso de defensivos agrícolas. “Formaremos um juízo, para então apresentarmos a esta Casa um projeto, um novo regramento que possa inibir o uso de agrotóxicos na nossa plantação, na nossa alimentação, no nosso dia a dia.”

Uso com precaução

Médica e integrante de um grupo de trabalho da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva [Abrasco], Anamaria Tambellini disse não condenar o uso de agrotóxicos, mas informou que já foi comprovado que alguns desses produtos provocam doenças como câncer, principalmente no útero e em outros órgãos do aparelho reprodutor. Para Anamaria Tambellini, esses produtos devem ser banidos do Brasil, e os agrotóxicos que forem liberados precisam ser usados com precaução.

Na avaliação da médica, a utilização daqueles que são liberados deve ser feita com o maior cuidado possível, porque são indicados para determinadas culturas, com determinado nível de aplicação e de uma forma adequada, chamada de “boas práticas”. “O indivíduo não pode ir jogando de qualquer maneira. Quem utiliza o agrotóxico e, principalmente, quem trabalha tem que saber dos riscos e aprender como pode minorar a possibilidade de exposição a doenças”, explicou.

Proibição total

Já para o engenheiro agrônomo representante da Associação Brasileira de Agroecologia [ABA], Vinícius Freitas, não existe consumo seguro de agrotóxicos. Ele citou uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso feita em Lucas do Rio Verde. A cidade é uma das cinco maiores produtoras agrícolas do Mato Grosso e uma grande consumidora de agrotóxicos.

A pesquisa mostrou que, dos 12 poços de água potável das escolas analisadas, 83% estavam contaminados com resíduos de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, 56% das amostras de chuva tinham defensivos agrícolas, e 100% das mulheres em fase de amamentação apresentavam pelo menos um tipo de agrotóxico no leite materno.

Vinícius Freitas defendeu uma agricultura de base agroecológica, sem o uso de agrotóxicos. Segundo ele, para que esse tipo de produção seja viável, são necessárias políticas públicas efetivas. Freitas destacou que os pequenos agricultores, responsáveis, segundo ele, por 70% da produção nacional, normalmente só conseguem crédito para plantar com o uso de defensivos agrícolas.

::

Agência Câmara de Notícias, 09/05/2012

Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo, diz diretor da Anvisa

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o País é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%.

Ele citou pesquisa segundo a qual o uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 em todo o mundo, mas no Brasil o percentual foi muito superior (190%).

Segundo o diretor da Anvisa, existem atualmente no País 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas, que fabricam 2.400 tipos diferentes de produtos. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, negócio que movimenta US$ 7,3 bilhões.

Silva participa de debate da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 14.

::

Debatedor aponta relação entre uso de agrotóxico e incidência de câncer

O coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cléber Folgado, apontou relação entre o uso de agrotóxicos e o aumento da incidência de câncer. Em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ele citou como exemplo a cidade mineira de Unaí, que tem uma presença marcante do agronegócio.

Segundo ele, o município registra, por ano, 1.260 novos casos da doença a cada 100 mil habitantes. O número corresponde ao dobro da média mundial de incidência de câncer, que é de 600 casos por 100 mil habitantes, por ano.

O presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Paraná, Luiz Antônio Lucchesi, apresentou algumas sugestões para melhorar as normas que regulamentam o uso de agrotóxicos (Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/02). Ele defende o treinamento das pessoas que lidam com agrotóxicos, desde os produtores até os operadores dos fitossanitários.

O objetivo é fazer com que todos apliquem, manuseiem, transportem e armazenem o produto adequadamente. Lucchesi afirmou também que é necessário desburocratizar o registro dos fitossanitários para agilizar a liberação dos produtos.

Já Cléber Folgado disse que as sugestões de flexibilização das leis regulamentariam os problemas, ao invés de resolvê-los.

A audiência foi encerrada há pouco.

Enviado pela lista do MST

Está disponível para download abaixo o artigo “The scaling up of agroecology: spreading the hope for food sovereignty and resiliency – A contribution to discussions at Rio+20 on issues at the interface of hunger, agriculture, environment and social justice”, recém lançado pela Sociedade Caribenha e Latino Americana de Agroecologia.

SOCLA-Rio+20-scaling up

A Foundation on Future Farming e a Biovision lançaram um novo site voltado para os debates sobre agricultura e a questão fundiária que ocorrerão na Rio+20 – www.globalagriculture.org (clique na imagem abaixo). A página, em inglês, disponibiliza os resulados do IAASTD, trazendo dados atualizados, outras referências sobre o tema e mais dicas de leitura, além dos documentos originais da avaliação sobre o estado da pesquisa agrícola no mundo.

Setores que lutaram pela liberação dos transgênicos e por uma legislação que favorece as empresas agora choram sobre o leite derramado. Em tema conexo, esses mesmos grupos, junto com o Ministério da Agricultura, defendem mudanças na lei de cultivares que, se aprovadas, aproximarão a proteção intelectual sobre as sementes melhoradas aos efeitos das patentes. Com isso, os produtores que usam sementes convencionais passariam a sofrer os mesmos problemas enfrentados pelos que plantam transgênicos, ficando sujeitos às regras abusivas aplicadas pelas grandes empresas sementeiras.

::

Empresas confiscam parte da produção

AGÊNCIA SENADO, 10/05/2012 | Iara Guimarães Altafin

Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (10), representantes dos produtores de soja e de sementes defenderam regras mais claras para cobrança de royalties para biotecnologias, em especial para sementes transgênicas.

Segundo explicou Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja, os royalties são cobrados na compra da semente geneticamente modificada e também na entrega da colheita, havendo confisco de parte da produção.

– As empresas auditam e fiscalizam a cobrança de royalties – protestou ele, ao defender a uniformização do processo de remuneração aos detentores de patentes de sementes.

O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso, Pierre Narie Jean Patriat, apontou o domínio que as empresas que controlam os transgênicos exercem sobre os produtores. As empresas, explicou ele, licenciam a produção de variedades de interesse do setor produtivo, mas apenas as opções disponibilizadas pelas corporações.

Em 2005, apenas um quarto da soja produzida no Brasil era transgênica. A situação hoje se inverteu e 82% da soja brasileira já são geneticamente modificados. No milho, o transgênico já chega a 67% da produção e no algodão, a 32% do total. No conjunto, o Brasil é o segundo no uso de sementes geneticamente modificadas, no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Escolha limitada

Glauber da Silva e Pierre Patriat discordaram da alegação de Ivo Carraro, diretor da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, de que há liberdade de mercado, tendo o produtor amplo direito de escolha, o que também foi rebatido pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).

– O mercado não é tão livre assim – disse o parlamentar, que defende o pagamento de royalties, mas de forma justa. Ele defendeu a revalidação das patentes, para avaliar se a tecnologia oferecida continua viável, justificando a remuneração de seus detentores.

Fundo

Para desonerar os produtores, Irineu Orth, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul, sugeriu a criação de fundos que remunerem detentores de patentes, pesquisadores e produtores de sementes. Seria um fundo para cada uma das commodities, abastecido por 0,5% do valor obtido na comercialização e administrado por representantes do governo federal e de entidades nacionais representativas de cada cultura.

A medida teria o objetivo de evitar conflitos judiciais como o relatado no início do debate pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), entre a empresa Monsanto e produtores do Rio Grande do Sul, quando a Justiça Federal considerou abusiva a cobrança da taxa tecnológica sobre a comercialização da soja transgênica.

Pesquisa e segurança alimentar

Os participantes da audiência pública foram unânimes na defesa da pesquisa nacional em biotecnologia, como condição para o país competir com as multinacionais. Na opinião de Blairo Maggi, o governo deve reforçar o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), responsável pelo conhecimento necessário ao avanço do agronegócio brasileiro. Kátia Abreu (PSD-TO) concordou com o colega.

– Um país que não tenha seu próprio patrimônio intelectual, que não tenha uma corporação forte em pesquisa, de acordo com seus climas, com suas terras, é um país que tende a ir para o atraso – frisou a parlamentar, sendo apoiada por Casildo Maldaner (PMDB-SC).

O representante da Embrapa, Felipe Teixeira, reconheceu a importância das investigações em biotecnologias, mas ressaltou a necessidade de se manter também a pesquisa sobre variedades convencionais. Ao concordar, Blairo Maggi disse que o país deve conservar um banco de germoplasma, necessário à segurança alimentar. O senador alertou para o fato de as multinacionais exigirem que o produtor de sementes deixe de produzir variedades convencionais como condição para o licenciamento da produção de sementes modificadas.

– Aí é que mora o perigo, da força que tem essa tecnologia de impedir que os sementeiros possam reproduzir as sementes convencionais. Isso é um monopólio, um crime contra o país, que precisa ser denunciado – disse Blairo Maggi.

Sobre esse assunto, o diretor executivo da Associação Brasileira de Produtos de Grãos não Geneticamente Modificados, César Borges Sousa, lembrou que os produtores já enfrentaram a falta de oferta de sementes não transgênicas e hoje se destacam no mercado mundial.

– O Brasil é líder mundial de soja convencional. 50% do farelo de soja exportado pelo Brasil são provenientes de soja não transgênica.

Em resposta a Ana Amélia (PP-RS), Souza informou que o custo de produção e a produtividade da soja transgênica e da convencional estão muito próximos.

A pesquisa teve como objetivo avaliar a maneira como os especialistas da promoção de saúde e da agroecologia compreendem os conceitos dessas áreas de diretrizes comuns e como é concebida a relação entre tais conceitos. As autoras concluem que a agroecologia e a promoção da saúde são áreas contributivas e complementares, cuja aproximação pode vir a enriquecer a discussão da saúde rural e a concepção das políticas públicas que se debruçam sobre essa temática, estimulando intervenções e práticas intersetoriais.

O artigo, publicado pela Revista Panamericana de Salud Publica, e enviado pela autora, pode ser lido aqui na íntegra (pdf 142 KB).

Se estive em Brasília, de certo teria engrossado a votação pela detonação do código florestal. Na posição de governador do estado do Paraná, Beto Richa (PSDB) surpreendeu ao vetar projeto de lei que propunha incentivos à adoação da agroecologia e da agricultura orgânica por produtores familiares do estado. Como se lê no expediente abaixo, o governador entende que fortalecer a produção familiar sustentável é proposta inconstitucional e “contrária ao interesse públco” e que o modelo do agronegócio deve permanecer intocado. Para desgosto do pensamento retrógrado que representa, no início de junho o governo federal lançará a política nacional de agroecologia e produção orgânica, elaborada com consultas à sociedade civil e entidades da área, e que tem como uma de suas diretrizes “garantir a segurança e soberania alimentar e nutricional, com o aumento da oferta e do consumo de produtos orgânicos e oriundos de sistemas produtivos em transição agroecológica”.

O projeto de lei 403/2011 foi proposto pelo Deputado Elton Welter (PT) e o veto do governador deve ser apreciado pelo plenário da ALEP na próxima semana.

(…)

Globo Rural, 06/05/2012 (Confira o vídeo da reportagem | Leia também comentário da Terra de Direitos sobre a reportagem)

Agricultores pedem liberação de milho transgênico em área reservada

Cultivo está proibido em 10 km no entorno do Parque Nacional do Iguaçu.

Agricultores e organizações do Paraná pedem ao Ministério do Meio Ambiente a liberação do plantio de milho transgênico em áreas próximas ao Parque Nacional do Iguaçu. Atualmente, o cultivo está proibido em uma faixa de 10 quilômetros no entorno da reserva.

Do jeito que está, o entorno do parque chega a ser maior que a área do próprio parque. A restrição atinge 25 mil agricultores que estão proibidos de plantar milho transgênico em toda a faixa.

A lei 9.985 de 2000 define zona de amortecimento como o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

A lei 11.460 de 2007 diz que cada parque, em seu plano de manejo, pode definir regras para a zona de amortecimento, mas para isso precisa observar as condições de risco à biodiversidade, inclusive as provocadas por transgênicos.

Foi a partir de estudos que o plantio da soja foi liberado no entorno do parque. Quem quiser plantar soja transgênica pode cultivar o grão respeitando uma faixa de 500 metros.

O conselho do Parque Nacional do Iguaçu e outras 32 instituições estão pedindo ao governo que reduza a zona de amortecimento também para o milho transgênico. Segundo especialistas, respeitando uma distância de 1.200 metros estaria sendo protegida a biodiversidade do parque.

A organização não-governamental Terra de Direitos defende um outro tipo de uso para os 10 quilômetros na zona de amortecimento do parque. “A zona de amortecimento nas áreas de conservação vem sendo áreas de refúgio para a produção de alimentos saudáveis, livres de transgênicos e agrotóxicos. Muitos agricultores migraram para essas áreas para produzir esses alimentos”, diz Larissa Packer, assessora jurídida da ONG.

Em Brasília, o Secretário de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, disse que a questão será analisada com cuidado, mas que não há prazo para essa decisão.

Estão abertas vagas (gratuitas) para inscrição na Mesa de Debates:

“Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20”, promovido pela Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (Alada), Associação do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), Centro de Estudos da PGE-SP, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), Instituto O Direito por um Planeta Verde, Instituto Socioambiental (ISA) e NIMA-Jur/PUC-Rio.

Data: dia 11 de maio de 2012

Endereço: Auditório do Centro de Estudos da PGE, Rua Pamplona, n.º 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo/SP.

Horário: 9h às 18h (intervalos para coffee-break e almoço)

Painelistas:

Fernando C. Walcacer (PUC-Rio)

Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Abrampa)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Ibap)

Norma Sueli Padilha (Unisantos)

Patryck de Araujo Ayalla (IDPV)

Raul da Silva Telles do Vale (ISA)

Solange Teles da Silva (Mackenzie-SP)

Vladimir Garcia Magalhães (Unisantos)

Coordenação Técnica: Guilherme José Purvin de Figueiredo e Marcelo Gomes Sodré

As inscrições gratuitas deverão ser encaminhadas ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 09 de maio de 2012 às 18h, pelo fax (11) 3130-9543 ou por correio eletrônico (aperf_cepge@sp.gov.br).

As inscrições encaminhadas por Procuradores do Estado e Servidores deverão conter expressa autorização da Chefia. Se for o caso, os Procuradores do Estado e Servidores da PGE inscritos poderão requerer diária e reembolso de transporte terrestre nos termos da Resolução PGE n.º 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.º 48.292, de 2.12.2003.

MODELO DE PEDIDO DE INSCRIÇÃO

Senhora Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, ___________________________, ( ) Procurador (a) do Estado, ( ) Servidor (a), ( ) estagiário em exercício na ____________________,telefone_____________e-mail ________________________, endereço comercial  ____________________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer sua inscrição na Mesa de Debates: “Revogação do Código Florestal Brasileiro no contexto da Rio + 20”, a realizar-se no dia 11 de maio de 2012, das 9h às 18h, no Auditório do Centro de Estudos da PGE, localizado na Rua Pamplona, n.º 227, 3.º andar, Jd. Paulista, São Paulo/SP.

Assinatura:

Local e Data:

A Associação dos produtores e comerciantes de sementes do Rio Grande do Sul divulgou nota informando sobre sua reunião com a Monsanto na qual tratou-se dos valores que a empresa cobrará pelo uso de suas sementes transgênicas patenteadas. O representante da Monsanto afirmou que “Não somos uma instituição beneficente”. A Apassul, por sua vez, defendeu a cobrança da taxa e se disse “preocupada com o futuro da inovação e da biotecnologia no Rio Grande do Sul, bem como com a competitividade da agricultura gaúcha no cenário nacional e internacional”. O pano de fundo da discussão era a ação judicial de sindicatos rurais do RS pedindo o cancelamento da cobrança pelo uso da semente e ressarcimento pelos valor pagos desde 2003.

- Abaixo segue a nota publicada na página da Apassul (02/05/2012).

Leia mais…

Funcionário da EPA – Agência Ambiental dos EUA – por 30 anos, William Sanjour, discorre com conhecimento de causa sobre os motivos pelos quais as agências reguladoras não funcionam e acabam na prática servindo aos interesses das empresas e setores que deveriam ser por elas regulados. No final, ele aponta algumas saídas para melhorar esse quadro, que, como bem sabemos, não é exclusivo dos EUA.

O artigo, em inglês, está disponível em http://independentsciencenews.org/health/designed-to-fail-why-regulatory-agencies-dont-work/

IPS, 02/05/2012| Fabiana Frayssine

Comprar verduras no mercado deixou de ser uma realidade para um grupo de mulheres que aprenderam a extrair os frutos da terra das entranhas da cidade.

Nova Iguaçu – A agroecologia urbana está começando a se estender pelo Brasil, na medida em que mais população deixa de ser rural. A terra não é fértil, como a da região serrana do Estado do Rio de Janeiro que abastece os mercados da cidade, e o clima, talvez, seja muito quente para as verduras e os legumes crescerem sem traumas nem pragas.

Entretanto, as mulheres do Parque Genesiano da Luz – um dos bairros mais pobres do município de Nova Iguaçu, 40 quilômetros ao norte da cidade do Rio de Janeiro – agora podem dizer com orgulho que comem o que plantam. O restante da produção, cerca de 70%, é vendido pela cooperativa que criaram, a Univerde, integrada por 22 famílias que destinam 5% de sua renda para seu funcionamento. A produção é individual, mas na comercialização e em outras atividades tudo é coletivo.

“É maravilhoso ver sua produção na horta, levar tudo fresquinho para casa e dar algo saudável para seus filhos. Tanto que, quando chega a época em que a produção escasseia, não compramos fora porque hoje temos consciência de que os produtos convencionais têm muito veneno. Já não posso comer isso”, contou à IPS Joyce da Silva, uma das integrantes da cooperativa.

Leia mais…

G1, 30/04/2011 (Asssta ao vídeo da reportagem)

Milhares de insetos morreram nos últimos dias na cidade do interior de SP.

Criadores suspeitam que inseticida tenha contaminado as colmeias

Ao menos três criadores perderam enxames nos últimos 15 dias. As colmeias estavam praticamente cheias, mas as abelhas foram morrendo aos poucos. Para José Luís Tobias do Santos, de 43 anos, a perda foi de 100%. Além de afetar a produção de mel, o orçamento da família fica comprometido, já que esta é a única fonte de renda dele. “Quando vi todas as abelhas mortas, pensei que fosse ter o segundo infarto. É a primeira vez em dez anos de atividade que vejo isto acontecer. A gente fica revoltado”, relata.

Santos ficou com apenas três das 100 caixas de colmeias que mantinha na chácara. Após registrar boletim de ocorrência na Polícia Militar da cidade, o apicultor recolheu alguns insetos mortos e os entregou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que a amostra seja analisada. Por enquanto, nada foi feito, segundo ele.

Leia mais…