MST RJ convida para VIII Feira da Reforma Agrária

5, dezembro, 2016 Sem comentários

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OAB-RJ convida: Agrotóxicos – uso exposição e legislação

2, dezembro, 2016 Sem comentários

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Golpe na Anvisa: para agência, agrotóxico na comida é “aceitável”

28, novembro, 2016 Sem comentários

A Anvisa publicou na última sexta-feira (25) um novo relatório do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O PARA cumpriu, nas edições de 2010 a 2012, um papel importantíssimo, oferecendo à população acesso à informação de que havia agrotóxico nos alimentos que chegam à mesa. Em 2010, por exemplo, soubemos pelo PARA que em 37% dos alimentos não foram encontrados resíduos de agrotóxicos. Esse número caiu para 22%, em 2011, e depois voltou a 35% e 37% nas duas edições de 2012.

Desde então, o consumo de agrotóxicos no Brasil subiu 11%, atingindo 914 mil toneladas em 2014. As intoxicações por agrotóxicos agrícola notificadas subiram 17%, chegando a 4423 registros em 2014.

Mas, surpreendentemente, o relatório da Anvisa que analisa os resíduos de agrotóxicos entre 2013 e 2015 mostra que a situação está ótima. 42% das amostram estão limpas, e “apenas”  1% das amostras representa risco agudo à saúde. Nesse caso, recomenda a agência, lavagem com água corrente com bucha ou escovinha pode reduzir o nível de agrotóxicos.

Será possível?

Há vários problemas no relatório do PARA 2013-2015. Vamos colocar apenas alguns deles:

  • De acordo com dados do Ibama (2014), 56% do consumo de agrotóxicos no Brasil se concentra em duas substâncias: glifosato e 2,4-D. Nenhuma das duas foi testada no PARA. Além disso, o número total de agrotóxicos testados diminuiu.
  • Para cada cultura, a quantidade de amostras por ingrediente ativo é irregular. Por exemplo, para o arroz, 746 amostras foram testadas para o Tebuconazol, mas somente 247 para o Tiametoxam. Neste caso, é muito difícil fazer afirmações estatísticas, e tirar conclusões seguras.
  • A conclusão de que apenas 1% dos alimentos analisado representa risco agudo à saúde oculta diversos outros riscos. O primeiro deles é das doenças crônicas, como câncer, depressão, suicídio, doença celíaca e outras que aparecem ao longo de muitos anos de exposição. Outra falha grave é desconsiderar a multiexposição, já que, como mostra o próprio relatório, uma grande parte das amostras apresenta mais de um agrotóxico. Não se sabe os efeitos disso para a saúde.
  • Além disso, a conclusão que de cada 100 amostras, uma possui risco de causar doença aguda, é gravíssima, e não significa um nível de “segurança alimentar aceitável”, como afirma o relatório.
  • O Sindiveg estima que 20% dos agrotóxicos são contrabandeados. Como estes venenos “desconhecidos” estão sendo avaliados?

Nossa campanha já vem denunciando graves problemas de atuação da Anvisa no sentido de atender aos interesses empresariais, e virar as costas para a população. Este relatório apresenta uma clara tentativa de ocultar os problemas causados pelos agrotóxicos no Brasil. Afirmar a lavagem de alimentos como possível solução é um perigo para a sociedade, e demonstra um gravíssimo retrocesso no PARA, e na Anvisa em geral. A quase totalidade dos agrotóxicos possuem ação sistêmica, ou seja, operam “por dentro” e não na superfície dos vegetais.

Seguiremos atentos e denunciando que é o modelo do agronegócio que torna nossa agricultura insustentável e quimicamente dependente. Sementes transgênicas degeneram nossa biodiversidade e levam ao uso de mais agrotóxicos, que por sua vez intoxicam que planta e quem come. Seguimos firmes afirmando a agroecologia como única forma de produção de alimentos saudáveis para o Brasil e mundo.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Contato para imprensa:

Alan Tygel: (21) 9 80 85 83 40

Jakeline Pivato: (41) 9 96 76 52 39

 

Conheça Rede de Sementes do Polo de Borborema na Paraíba

28, novembro, 2016 Sem comentários

Brasil Rural, EBC, 25/11/2016

Emanoel Dias, da AS-PTA, fala sobre a conservação de sementes crioulas na região e sua importância para a agricultura familiar

Nesta semana, a AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia) realizou mais uma oficina de formação para agricultores no Polo de Borborema, Paraíba. A inauguração do novo Banco de Sementes Comunitário, no assentamento Che Guevara, em Casserengue, vem fortalecer as ações da Comissão de Sementes do Polo, que contabiliza cerca de 60 bancos. Em anos regulares de chuva, já houve bancos com até 12 toneladas de sementes estocadas.

As sementes crioulas, mais conhecidas como sementes da paixão no estado, são nativas da região e uma verdade paixão para os agricultores. Para entender melhor o funcionamento do trabalho e os programas da ONG, o Brasil Rural desta sexta-feira (25) entrevistou o engenheiro agrônomo e técnico da AS-PTA, Emanuel Dias.

“Como a gente vive numa região de muita seca e a agricultura familiar tem uma expressão muito grande, os agricultores cultivam as sementes que eles já conhecem e gostam, trazendo o conhecimento dos seus antepassados. São sementes de muita troca, muita sabedoria. A estratégia do banco familiar ou do banco comunitário é uma forma de você guardar e ter autonomia em plantar aquela semente que você já conhece”, disse ele, sobre o riqueza do material trocado entre as famílias.

Confira a íntegra da entrevista
O Brasil Rural vai ao ar, de segunda a sexta-feira, de 6h às 7h, sábado, às 7h, e domingo, às 6h, pela Rádio Nacional AM de Brasília. A apresentação é de Marcelo Ferreira.

Produtor
Simone Magalhães
Brasil Rural
em
25/11/2016 – 12:25
atualizado em
25/11/2016 – 14:16

Parlamento Europeu apela às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá

28, novembro, 2016 Sem comentários

Assessoria de Comunicação – Cimi, 25/11/2016

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Rezadora Guarani e Kaiowá no tekoha Yvy Katu. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

 

O Parlamento Europeu aprovou uma Resolução Urgente onde “condena” e “deplora” a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas imediatas para a proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas.

“Convictos”, os eurodeputados dizem: “As empresas deveriam prestar contas por qualquer dano ambiental e por quaisquer violações dos direitos humanos e a União Europeia e os Estados-Membros deveriam consagrar esta condição como princípio fundamental, tornando-o uma disposição vinculativa em todas as políticas comerciais”.

A resolução foi publicada no início da noite desta quinta-feira, 24, e norteará as relações políticas e comerciais dos países que compõem o Parlamento Europeu com o Brasil. Conforme os eurodeputados, o direito originário dos povos indígenas ao território tradicional, presente na Constituição brasileira, é um dever do Estado de proteger – o que não ocorre.

Para os eurodeputados, é urgente um “plano de trabalho visando dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá e criar as condições técnicas operacionais para o efeito, tendo em conta que muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais”.

Diante da iniciativa do governo brasileiro de congelar gastos primários pelos próximos 20 anos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, “recomenda que as autoridades brasileiras assegurem um orçamento suficiente para as atividades da Funai”. A resolução apresenta preocupações com medidas dos poderes Executivo e Legislativo.

Naquilo que entende como “direitos opostos aos dos índios”, o Parlamento Europeu afirma que a PEC 215, se for aprovada, irá ameaçar os direitos à terra, permitindo um bloqueio do reconhecimento dos novos territórios indígenas. O marco temporal também foi condenado como interpretação limitada da Constituição brasileira.

O Parlamento Europeu recordou às autoridades brasileiras, em trecho da resolução, a obrigação do país de ” respeitar o direito internacional no domínio dos direitos humanos no que diz respeito às populações indígenas, tal como estabelecido, em especial, pela Constituição Federal Brasileira e a Lei 6.001/73 sobre «o Estatuto do Índio»”.

Ressaltou: “O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio(FUNAI) assinaram em 2007 o Compromisso de Ajustamento de Conduta, a fim de identificar e demarcar 36 territórios da comunidade Guarani-Kaiowá até 2009”. O que não ocorreu, conforme atestou a Organização das Nações Unidas (ONU).

Relatoria da ONU: demarcação de terras

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil em março. Visitou os Guarani e Kaiowá (MS), os Tupinambá (BA) e esteve junto às comunidades impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Produziu um relatório e o apresentou na última Assembleia da ONU, em outubro.

O Parlamento Europeu tomou por base o pronunciamento de Victoria: ”Considerando que, de acordo com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, nos últimos oito anos tem-se registado uma preocupante ausência de progressos na implementação das recomendações da ONU”.

Estado integrante da ONU, o Brasil tem o dever de seguir suas resoluções e executar recomendações. Tanto Victoria como seu antecessor, James Anaya, que esteve no Brasil em 2008, apresentaram preocupações quanto a demarcação dos territórios tradicionais, assim como a crescente deterioração da proteção dos direitos dos povos indígenas.

Longe de suas terras, os povos amargaram toda sorte de privações e violências. No Brasil, não é novidade que os Guarani e Kaiowá são um trágico símbolo de desgraças variadas levando o povo a ser considerado por organismos internacionais como um dos casos mais graves envolvendo populações indígenas no mundo.

Dados oficiais do governo brasileiro respaldam a tese e a resolução do Parlamento Europeu: “De acordo com os dados da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), nos últimos 14 anos foram assassinados pelo menos 400 indígenas e 14 líderes indígenas”.

Simeão Vilharva e Clodiodi de Souza, assassinados durante ataques de fazendeiros, são citados nominalmente. A resolução apela “às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas e garantir a realização de inquéritos independentes sobre os assassinatos e os ataques”.
Comunidade do tekoha Apykai. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

Segurança alimentar e suicídios

Longe das terras tradicionais, abandonados pelo Estado brasileiro na proteção e garantia de direitos, os Guarani e Kaiowá, conforme estudo recente da FIAN Brasil e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vivem em grave situação de insegurança alimentar e nutricional.

O estudo, citado pelo Parlamento Europeu, registra que o índice de desnutrição crônica para crianças menores de 5 anos é de 42% em três comunidades Guarani e Kaiowá pesquisadas. Uma das fontes do estudo foi o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas realizado em 2009, também citado pelo Parlamento Europeu na resolução de ontem: “[…] a taxa de subnutrição crônica entre as crianças indígenas [no Brasil] é de 26 %, em comparação com a média de 5,9 % registada entre as crianças não indígenas”.

A subnutrição deixa os Guarani e Kaiowá mais expostos a todo tipo de doença, desde crônicas a simples diarreias não tratadas que levam crianças ao óbito. Mortes, abandono, falta de perspectiva de vida: o resultado é um aumento chocante de suicídios que acometem sobretudo a população mais jovem, algo não registrado em relatos históricos.

Para o Parlamento Europeu, a “falta de prestação de cuidados de saúde, educação e serviços sociais e a ausência de demarcação das terras indígenas têm tido repercussões no suicídio de jovens e na mortalidade infantil”. Novamente a resolução faz uso de dados oficiais e do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas, do Cimi.

“Nos últimos 15 anos, pelo menos 750 pessoas, na sua maioria jovens, cometeram suicídio e que mais de 600 crianças com menos de 5 anos de idade morreram, na maior parte dos casos por doenças tratáveis e facilmente evitáveis”, pontua o documento dos eurodeputados.

A resolução mais uma vez recorda ao governo brasileiro: “A responsabilidade que lhes incumbe de manter e aplicar integralmente à população Guarani-Kaiowá as disposições da Constituição brasileira relativas à proteção dos direitos individuais e aos direitos das minorias e dos grupos étnicos indefesos”.

Conquista dos Guarani e Kaiowá

Há três anos a Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – realiza incidências na ONU, Parlamento Europeu e Organização dos Estados Americanos (OEA). “No Brasil cansou da gente falar e nada ser feito. Morreu e morre parente nosso de todo jeito. Então ficamos felizes que esse trabalho tenha dado certo”, explica Elizeu Guarani e Kaiowá (na foto, em incidência na ONU).

A liderança indígena tem a cabeça a prêmio no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. “Toda vez que eu voltava de fora do Brasil, vindo da ONU nessas denúncias, tinha uma nova ameaça. É complicado viver assim, né. Mas a Aty Guasu resolveu e das nossas terras a gente não desiste. Agora é seguir na luta”, frisa o Guarani e Kaiowá.

Para o indígena, no Brasil os Guarani e Kaiowá conseguiram “mostrar o que acontece no Mato Grosso do Sul, mas no estado o racismo, preconceito é grande. Tem comércio em Dourados que não deixa nem a gente entrar”, diz. “É um estado que um boi e um saco de soja valem mais que um indígena”, conclui.

Elizeu acredita que quando os europeus se derem conta que a carne, o açúcar e a soja do Mato Grosso do Sul são frutos do “sangue indígena” indígena sobre territórios tradicionais tomados pelos latifúndios, os fazendeiros e empresas que mantêm os Guarani e Kaiowá na situação em que se encontram vão sentir no bolso – e só assim para algo mudar.

“O povo Guarani e Kaiowá espera agora que o governo brasileiro leia a resolução e tome providências. Sobretudo sobre a demarcação de terras. Tendo nossos tekoha – lugar onde se é – podemos plantar comida e floresta. Viver em harmonia com nossos antepassados. Vamos deixa de morrer e passar a viver”, afirma o Guarani e Kaiowá.

A Aty Guasu, composta por caciques, professores e lideranças Guarani e Kaiowá, construiu aliados durante esses três anos no Brasil e no mundo. Portanto, a resolução do Parlamento Europeu é apenas o começo de uma série de ações, até mesmo dos próprios eurodeputados, para sensibilizar o Estado brasileiro a garantir os direitos indígenas.

“A Resolução é mais um instrumento para reforçar a legítima luta do Povo Guarani e Kaiowá, e tal documento ganha especial importância em um momento de ruptura democrática e criminalização das lutas sociais no Brasil”, afirma Valéria Burity, Secretária-Geral da FIAN Brasil.

“Com a resolução, o Parlamento Europeu se torna mais um organismo internacional a condenar a crise humanitária junto aos Guarani. Além de se comprometer com soluções que efetivamente resolvam uma das situações mais dramáticas em se tratando de povos indígenas. É sem dúvida uma vitória importante dos Kaiowá que ao longo de 3 anos bateram de porta em porta de europarlamentares, testemunhando o genocídio silencioso a que esse povo está submetido. Em tudo os Guarani Kaiowá pediam a condenação do Estado Brasileiro, por acreditar ser este o maior responsável de suas dores e violência”, destaca Flávio Vicente Machado, do Cimi.

 

MPF debate transgênicos

25, novembro, 2016 Sem comentários

mpf2016

Mutirão Agroflorestal na Bienal

24, novembro, 2016 Sem comentários

mutirao

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Governo baixa MP alterando regra para reforma agrária

22, novembro, 2016 Sem comentários

Contag não foi ouvida sobre conteúdo da medida provisória, que modifica critérios para assentamento das famílias e transfere atribuições para os municípios

O GLOBO, 22/11/2016

Medida provisória vai transferir reforma agrária para a Casa Civil

por Catarina Alencastro

O governo editará nos próximos dias medida provisória transferindo o programa de reforma agrária para a alçada da Casa Civil da Presidência. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandado pelo ministro Osmar Terra, do PMDB, passará a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social. A partir da publicação da MP, Casa Civil e Incra acompanharão as ações federais de regularização fundiária.

A MP também altera os critérios de seleção das famílias que serão beneficiárias com títulos de terra em assentamentos. Terão preferência agricultores vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo; trabalhadores rurais que perderam áreas devido à demarcação de terras indígenas e áreas quilombolas; e trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. A seleção será feita por meio de editais convocados pelos municípios.

Outra mudança é a criação de uma lista de espera para aqueles que não foram contemplados na primeira etapa. Nesta segunda chance, serão contempladas em primeiro lugar as famílias mais numerosas, cujos membros se comprometam a exercer a atividade agrícola na área assentada; em segundo lugar, as famílias que morem há mais tempo na cidade onde se localiza o projeto de assentamento; e, em terceiro lugar, as chefiadas por mulheres.

Em seguida, terão preferência integrantes de acampamentos no município onde se localiza o projeto de assentamento; filhos de pais assentados entre 18 e 29 anos: e famílias que residam em projetos de assentamentos na condição de agregados. Quem tiver renda familiar superior a três salários-mínimos mensais não poderá ser beneficiário.

A MP prevê a regularização de ocupações de lotes feitas sem autorização do Incra em projetos de assentamento criados há pelo menos dois anos. Pelo texto, que poderá ser modificado, o Incra poderá doar, sem licitação, áreas de sua propriedade e remanescentes de projetos de assentamento para obras a serem tocadas por estados, Distrito Federal, municípios e entidades da administração pública indireta.

Há novos prazos para a regularização de áreas onde houve desmembramentos. A lei vigente estabelecia como referência o fim de 2013 o prazo para que essas áreas possam ter direito à regularização. O novo texto estende a legalização até o fim de 2014. Na Amazônia, mantém-se a regra de que só poderão ser legalizados lotes que tenham até quatro módulos fiscais e, no máximo, 1.500 hectares. Mas o novo texto deixa claro que ocupações que incidam sobre áreas em que demanda judicial por parte da União ou entes da administração indireta não poderão ser legalizadas até que as pendências tenham transitado em julgado.

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Para o professor da UnB, Sérgio Sauer, o texto ainda dá uma nova previsão: que após o prazo de dez anos, os assentados possam negociar os títulos da terra. Na lei atual, a redação diz que os títulos de domínios “serão inegociáveis pelo prazo de 10 (dez) anos”. Já a nova redação, se não for modificada até a data da publicação, acrescenta que pode haver negociação depois de dez anos, contatos “da celebração do contrato de concessão de uso ou de outro instrumento equivalente”.

— (A nova redação) estabelece um prazo (que antes não tinha) para contar os 10 anos. Este prazo é “celebração de outro instrumento equivalente”, ou seja, qualquer assentamento com mais de 10 anos, os títulos concedidos já poderão ser negociados — diz Sauer, autor de artigo criticando pontos que devem ser alterados com a MP.

No artigo, Sauer também critica o poder repassado aos municípios. Além da responsabilidade de publicar os editais de seleção, os municípios também são prestigiados nos critérios de seleções das famílias beneficiadas com o título da terra. A Confederação Nacional das Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag) informou que não participou das discussões da MP.

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IV Encontro de Agroecologia IF Sul de Minas

21, novembro, 2016 Sem comentários

ifsulmg

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IEA-USP Convida: Seminário “Temas da Agroecologia”

25, outubro, 2016 Sem comentários


EXPOSIÇÃO

Hugh Lacey
Márcia Maria Tait Lima
Vanessa Brito de Jesus
Iara Fonseca
Márcio Automare

MODERAÇÃO

Pablo Mariconda

31 de outubro de 2016, das 14 às 17 horas

O sétimo encontro da série de seminários Investigação das Possibilidades e Implicações da Pesquisa Multiestratégica, coordenado pelo professor visitante Hugh Lacey, tratará de diversos aspectos relacionados à agroecologia: dimensões da pesquisa sobre o tema; questões sobre gênero e feminismo nos movimentos e pesquisas agroecológicas; inovação e tecnologia na transição para a agroecologia; políticas públicas e construção do conhecimento agroecológico; e a situação de Cuba em relação ao tema.

Evento com transmissão em: http://www.iea.usp.br/aovivo

Saiba mais

ORGANIZAÇÃO

Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia

Evento gratuito, com inscrição prévia
Local Sala de Eventos do IEA – Mapa de localização
Rua Praça do Relógio, 109, bl. K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo, SP
Informações Claudia Regina, clauregi@usp.br

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Dados do Ministério da Saúde derrubam o mito da eficiência da agricultura industrial

19, outubro, 2016 Sem comentários

Dados do recém divulgado Relatório do Ministério da Saúde sobre Vigilância em Saúde a Populações Expostas a Agrotóxicos derrubam o mito da eficiência do modelo agroquímico. Entre 2007 e 2013, dobrou o uso de agrotóxicos enquanto a área cultivada cresceu 20%. É cada vez mais veneno jogado por metro quadrado de plantação. No mesmo período, dobraram os casos de intoxicação.

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Glifosato é disparado o agrotóxico mais vendido no Brasil

19, outubro, 2016 Sem comentários

Glifosato, ingrediente do Roundup, é o veneno usado nas sementes transgênicas e de longe o agrotóxico mais comercializado no Brasil. É pra isso que servem as sementes produzidas por Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Dow e Dupont.

Os dados são do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, divulgado pelo Ministério da Saúdeagrotoxicos-mais-comercializados

Pesquisa mostra que a rejeição aos agrotóxicos ganhou a consciência da população

17, outubro, 2016 Sem comentários

Via CONSEA, 14/10/2016

Pesquisa nacional do Ibope, encomendada pelo Greenpeace, mostra que a rejeição aos agrotóxicos ganhou a consciência da população de todas as faixas etárias, classes sociais e níveis de escolaridade, tanto nas capitais quanto no interior, em todas as regiões do país. A quantidade de agrotóxicos aplicados nas lavouras é “alta” ou “muito alta”, conforme 81% dos brasileiros – especialmente das brasileiras, que mais se ocupam com a alimentação familiar.

Foram realizadas 2.002 entrevistas com a população acima de 16 anos, em 142 municípios do país. A percepção é mais pronunciada no interior (82%) do que nas capitais (79%). E em municípios de até 50 mil habitantes (83%), em relação àqueles com mais de 500 mil habitantes (79%).

Essa percepção é também maior na faixa de renda com mais de cinco salários mínimos (83%), e menor nas pessoas com renda de até um salário (74%). Na região Sudeste (83%) do que na Nordeste (77%). E significativamente mais ampla na faixa etária de 35 a 44 aos (84%) que entre os jovens de 16 a 24 (73%).

“Consideramos que há uma certa homogeneização no modo de perceber o problema”, analisa o cientista político Rafael Cruz, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “A maioria dos jovens ainda não se preocupa em abastecer o domicílio. E a população dos pequenos municípios  tem contato mais direto com os agrotóxicos. Mas o problema está visível para todos os públicos, e segue a tendência atual de cuidados com a saúde”.

Em 2015 o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou um relatório em favor da agroecologia como forma de mitigar e reduzir a incidência de câncer, com repercussão nos grandes telejornais. “Não tem sido fácil esconder o problema”, diz Cruz.

MERENDA COM VENENO

A pesquisa do Ibope mostrou que 82% dos brasileiros consideram “muito importante” que os prefeitos e vereadores apresentem propostas para oferecer merenda escolar sem agrotóxicos na rede pública de ensino. O estudo está sendo apresentado aos candidatos nas cidades onde haverá segundo turno, em particular no Rio de Janeiro.

São Paulo é a única capital brasileira que tem política de transição para merenda escolar orgânica, num período de 11 anos, por lei sancionada Em 2015. Porto Alegre acaba de aprovar lei que obriga o Executivo a comprar 10% de alimentos livres de agrotóxicos por ano, até chegar a 50%.

Também no caso da merenda a pesquisa do Ibope não identificou grandes contrastes entre regiões do Brasil, faixa etária, de renda e escolaridade, embora a qualificação de “muito importante” para a merenda escolar sem agrotóxico seja maior entre pessoas com renda superior a 5 salários mínimos (88%) do que para quem ganha até um salário (77%).

“Quando os municípios começam a discutir a alimentação nas escolas, é possível pensar numa transição para um outro sistema de produção agrícola no país”, analisa o cientista político do Greenpeace.

8 BILHÕES DE REFEIÇÕES

Uma estimativa a partir do Censo Escolar 2015 mostra que os 5.570 municípios brasileiros servem cerca de 8 bilhões de refeições por ano em suas redes municipais de ensino.

Segundo a lei 11.947/2009, no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Em 2014, a prefeitura de São Paulo investiu 8,99% dos seus recursos na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. O Rio de Janeiro, nem um centavo. As prefeituras de Belo Horizonte (29,72%) e Porto Alegre (35,96%) atingiram a meta dos 30%

Apenas 3% dos recursos foram usados em 2013-2014 para compra de alimentos orgânicos, segundo relatório do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

 Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

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Governo aprova importação de milho transgênico

17, outubro, 2016 Sem comentários

Golpe da CTNBio passa por cima de pareceres técnicos e autoriza a importação de 1 milhão de toneladas de milho transgênico dos EUA com variedades que não foram aprovadas no Brasil.

A manobra mesma manobra já havia sido tentada também em 2000, 2003 e 2005:

http://aspta.org.br/campanha/boletim-44-15-de-dezembro-de-2000/

2003

http://aspta.org.br/campanha/boletim-156-25-de-abril-de-2003/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-157-30-de-abril-de-2003/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-158-07-de-maio-de-2003/

2005

http://aspta.org.br/campanha/boletim-253-13-de-maio-de-2005/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-267-26-de-agosto-de-2005/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-277-04-de-novembro-de-2005/

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Liberação de consumo pode gerar plantio irregular de grão ainda não testado no país

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 11 de Outubro de 2016 às 20:46

Na última quinta-feira (6), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), instância colegiada multidisciplinar integrante Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovou a importação de três variedades de milho transgênico cultivados nos Estados Unidos (EUA) para o Brasil.

Duas variedades de milho transgênico autorizadas foram desenvolvidas pela multinacional norte-americana Monsanto, com a promessa de que as sementes seriam tolerantes à seca. O outro grão foi criado pela Syngenta, transnacional do ramo de sementes e produtos químicos com sede na Suíça, e será destinado à produção de biocombustível.

Os grãos receberam o aval para a produção de ração, com a recomendação de que sejam exclusivamente destinado ao consumo e que não sejam plantados no país, onde ainda passaram pelos testes previstos pela Lei de Biossegurança.

Risco

A justificativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de que a aprovação das variedades transgênicas visa garantir o abastecimento do mercado brasileiro depois da quebra de safra no Brasil por problemas climáticos, que encareceu o produto e os custos de produção. “A medida vai beneficiar indústrias e produtores que usam o milho na ração animal”, disse o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio Odilson Ribeiro e Silva em nota à imprensa.

Neste ano, a colheita do milho foi reduzida em vários estados, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previu uma safra 19,1% menor no país em relação ao ano anterior, com 68,47 milhões de toneladas.

Entretanto, essa autorização está desalinhada com o princípio da precaução da CTNBio, conforme defende o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-membro da comissão entre 2008 e 2014. Para ele, o órgão permitiu “uma liberação comercial disfarçada de autorização” a grãos que ainda não tiveram seus riscos de plantio mensurados no país.

Além de não terem sido criadas originalmente para a alimentação, Melgarejo afirma ser “fato consumado” que a disponibilidade do produto no Brasil vai gerar desvios com a finalidade do plantio. Um dos temores é que, ao fazer a comercialização de milho não testado no Brasil, algum agricultor queira plantar esse milho e, ao fazer isso, gerar substâncias que possam causar alergia, intoxicação e outros problemas para saúde.

“Essas plantas estarão submetidas a condições de clima e estresse diferentes daquelas em que foram estudadas nos EUA. Nessas pressões, podem surgir características indesejáveis e até mesmo perigosas”, afirma.

Segundo Melgarejo, as empresas “pulam caminhos” para a aprovação total das sementes transgênicas através de liberações parciais. “A legislação já tem suas fragilidades, como o fato de, em muitos casos, os produtos transgênicos serem aprovados sem cumprir os requisitos da própria CTNBio. Esse é um dos casos em que o produto vai ser comercializado no Brasil sem cumprir as normas da Lei de Biossegurança”, sentenciou.

Crise

Para João Dagoberto, representante da agricultura familiar na CTNBio, o governo federal transferiu a responsabilidade para a comissão sob a contingência de segurança nacional. “Foi armada uma estrutura que forçou a aprovação, O correto isso seria ser jogado para o CNB [Conselho Nacional de Biossegurança], que é composto por vários ministérios, para deliberar nas instâncias corretas”, disse.

Segundo ele, as atribuições da CTNBio se restringem a questões de biossegurança, não a aprovar a importação e o consumo do cereal em casos em que deveria restringi-los. Para Dagoberto, tais atribuições adicionais põem em risco a seriedade e a legitimidade da comissão.

Os pareceres técnicos dos relatores da CTNBio pediram vistas do processo e a reprovação da medida. Dagoberto aponta que as variedades foram aprovadas porque a comissão segue “um padrão de aprovação” e houve pressão do governo federal, que considerou a medida uma das alternativas para suprir o problema da falência das safras de milho.

Outro lado

A assessoria do MCTIC afirmou que desconhece a existência de plantio dessas variedades no Brasil até o momento, mas, para evitar a prática, “uma lista de medidas de biossegurança foi recomendada pelos membros da CTNBio, e o Mapa tem a competência de fiscalização”.

Sobre isso, Dagoberto afirma que há “garantia zero” de evitar o plantio irregular e afirma que, com certeza, haverá contaminação do meio-ambiente. “O Mapa hoje não tem condições de monitorar os carregamentos desde o dia em que ele chega ao porto até o [caminho que faz até] o consumidor”, disse o técnico.

A Monsanto, por sua vez, ressaltou que o milho deverá ser utilizado somente para alimentação e será importado pela indústria de ração, produção animal em forma de grão, e não em semente. Segundo a empresa, a tecnologia está aprovada em 15  países, entre eles os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá, a Colômbia, o Japão, a China, a África do Sul, além da União Europeia.

A Syngenta foi procurada pelo Brasil de Fato e respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

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Comprueban efectos neurotóxicos del glifosato que alteran el sistema nervioso en mamíferos

14, outubro, 2016 Sem comentários

TELAM, 13/10/2016

Investigadores de la Universidad Nacional de Rosario (UNR) probaron “efectos neurotóxicos” del glifosato sobre el desarrollo y funcionamiento del sistema nervioso en períodos tempranos, a partir de la demora en la maduración de neuronas de mamíferos sometidas a ese herbicida, informó hoy la casa de estudios.

roundupInvestigadores de la Universidad Nacional de Rosario (UNR) probaron “efectos neurotóxicos” del glifosato sobre el desarrollo y funcionamiento del sistema nervioso en períodos tempranos, a partir de la demora en la maduración de neuronas de mamíferos sometidas a ese herbicida, informó hoy la casa de estudios.

El estudio fue realizado por un grupo de investigadores del Área Toxicología de la Facultad de Ciencias Bioquímicas y Farmacéuticas de la UNR, liderado por Susana Rosso.

Hace cinco años el equipo comenzó a evaluar los efectos tóxicos del glifosato sobre el desarrollo y función del sistema nervioso de mamíferos expuestos a ese producto durante el período de gestación.

“Nos interesaba saber si existían signos de neurotoxicidad manifestados por alteraciones en la capacidad aprendizaje y memoria, en la fuerza muscular, la actividad locomotora, en las respuestas reflejas de estos animales que se encuentran en períodos tempranos del desarrollo y que fueron expuestos al glifosato” durante la gestación, señaló la jefa del equipo.

Para eso, el grupo conducido por Rosso, investigadora adjunta de CONICET y profesora de la UNR, trató a ratas madres con glifosato cada 48 horas durante la preñez y después evaluó los efectos tóxicos en los neonatos.

Esos animales, indica el estudio, poseen un sistema nervioso parecido al del humano en cuanto a la expresión de genes.

“Observamos que manifiestan alteraciones en la capacidad de las respuesta reflejas, disminución en el desarrollo, en la actividad locomotora, en el aprendizaje y la memoria”, dijo Rosso en una nota de divulgación de la UNR.

“Todo esto indicaba –agregó- que había alteraciones en el sistema nervioso. Eran resultados moderados, no drásticos, pero mostraban alteraciones que comprometían al sistema nervioso”.

En la segunda etapa de la investigación, cuyos resultados se conocen ahora, los científicos se propusieron identificar qué aspecto a nivel celular está alterado y qué provoca estos cambios en la función del sistema nervioso “en los ensayos in vivo”.

Con ese fin emplearon un sistema in vitro para estudiar la neurona.

“Purificamos neuronas a partir de embriones de ratas, de un área del cerebro que es el hipocampo, y se ponen a desarrollar en placas de cultivos in vitro. Esto nos permitió llegar al mecanismo de toxicidad del glifosato”, explicó.

El estudio señala que una neurona normal -neurona control del hipocampo- va cambiando su morfología a partir de tres o cuatro horas “y por medio de microscopía se puede ver cómo va madurando”.

Así, sostiene la investigación, una neurona control luego de 24 horas de cultivo emite neuritas (ramificaciones) y una de ellas elonga rápidamente y forma lo que se denomina axón.

“Esto quiere decir que la neurona polarizó, que es un evento fundamental porque el axón permite comunicarse con otras neuronas, conducir el impulso nervioso, la señalización en todo el sistema nervioso, y emitir una respuesta”, detalló.

Si los axones no se forman y maduran la función del sistema nervioso estará alterada.

“Sorprendentemente, los primeros resultados mostraron que las neuronas tratadas con glifosato tardaban en polarizar ya que luego de 24 horas no desarrollaban su axón, a diferencia de sus controles que polarizaban y emitían un claro axón”, explicó la investigadora del Conicet.

Sin embargo, agregó, si se la deja en cultivo “48 o 72 horas, la neurona forma el axón y polariza, pero es ese axón es morfológicamente diferente al de una neurona control. Es un axón corto y muy poco ramificado”.

“Lo que nos llamó mucho la atención fue que cuando tratábamos una neurona de cuatro días la morfología de una neurona tratada con glifosato era como una célula de dos días: había un retraso en la maduración”.

Según informó la UNR, “los ensayos del equipo de investigación demostraron que los efectos no son reversibles”, por lo que “si uno le saca a la neurona el medio que contiene glifosato y se lo cambia con un medio fresco con todos los nutrientes, la neurona no recupera la morfología de la neurona control”.

Por el contrario, el estudio sostiene que “queda retrasada en su desarrollo, en un estadio muy simple e inmaduro” mientras que “in vitro, luego de ocho días estas neuronas mueren”.

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