Sementes tradicionais alimentam semiárido

11, janeiro, 2017 Sem comentários

envolverde.com.br

Por Mario Osava, da IPS –  

Apodi, Brasil, 9/1/2017 – Em seus 76 anos de vida, Raimundo Pinheiro Melo suportou inúmeras estiagens prolongadas decorrentes das secas no Nordeste do Brasil. Ele se lembra de todas desde a de 1958. “A pior foi em 1982 e 1983, a única vez que secou o rio”, em cuja proximidade vive desde 1962. “Também foi muito ruim em 1993”, contou à IPS, porque ainda não existia o Bolsa Família nem a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que contribuem para uma convivência menos traumática com secas como a atual, que já dura cinco anos.

Raimundo Pinheiro de Melo, um camponês de 76 anos do município de Apodi, no Nordeste do Brasil, mostra a um agricultor que o visita uma garrafa com sementes de feijões que mantém guardada. Foto: Mario Osava/ IPS

Por meio do Bolsa Família, o governo federal ajuda com dinheiro 13,8 milhões  de famílias pobres no Brasil, metade delas no Nordeste. A ASA é uma rede de três mil organizações sociais que promove a coleta de água de chuva, bem como técnicas e conhecimentos para uma vida rural adequada ao clima de chuvas irregulares na ecorregião do semiárido nordestino.

Para Mundinho, como Raimundo é conhecido por todos, e seus vizinhos, a água não é tão escassa devido à proximidade do rio Apodi, que, mesmo quando seca, ainda conserva água para ser extraída nas cacimbas, buracos feitos no leito do rio ou em sua margem. Além do esforço para conseguir água na zona alta onde vive, em uma área rural de Apodi, município do Rio Grande do Norte, ele se dedica a outra tarefa vital para a sustentabilidade do modo de vida camponês no interior semiárido do Nordeste, conhecido tradicionalmente como sertão.

Mundinho é um guardião de sementes crioulas, ou tradicionais. Armazena em garrafas e pequenos barris de plástico sementes de milho, feijões, sorgo, melancia e outras espécies de cultivo local, em uma pequena instalação construída ao lado de sua casa, em meio a uma terra atualmente arenosa e de vegetação seca. Mais de mil dessas casas, ou bancos de sementes, compõem, com a participação de 20 mil famílias, a rede organizada pela ASA para preservar o patrimônio genético e a diversidade dos cultivos adaptados ao clima e ao solo semiárido nordestino.

Guardar sementes é uma velha tradição camponesa, que foi deixada de lado durante a modernização agrícola na chamada revolução verde, iniciada na metade do século passado, e que incluiu uma “ofensiva das empresas produtoras de sementes que diziam ser melhoradas” e das quais os agricultores passaram a depender, recordou à IPS Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa de Sementes Crioulas da ASA.

Sementes crioulas armazenadas em garrafas plásticas reutilizadas, em uma construção especial erguida em sua propriedade por Raimundo Pinheiro de Melo, um orgulhoso guardião dessas sementes, que colaboram para a segurança alimentar no semiárido do Nordeste brasileiro, em meio a uma seca que já dura mais de cinco anos Foto: Mario Osava/IPS

A estratégia adotada em 2007, de disseminar tecnologias para armazenar água para a produção, buscando a segurança alimentar, levou a ASA a visualizar a necessidade de os pequenos agricultores disporem sempre de sementes, explicou Barbosa, sociólogo de formação. Um estudo com 12.800 famílias revelou que o “semiárido tem a maior variedade de sementes de espécies alimentares e medicinais do Brasil”, destacando uma região em que vivem mais de 25 milhões dos 56 milhões de habitantes no Nordeste, em um país com população de 208 milhões de pessoas.

Barbosa acrescentou que para isso contribuíram a herança familiar e comunitária de sementes armazenadas e “um intenso intercâmbio, promovido por emigrantes que retornaram ao semiárido trazendo sementes de São Paulo e do centro-leste” do país, onde viveram. O que a ASA fez foi identificar os bancos de sementes existentes, articulá-las e promover sua multiplicação, como forma de resgatar, preservar, ampliar existências e distribuir as sementes crioulas, detalhou.

Antônia de Souza Oliveira, ou Antonieta, como é mais conhecida, participa do banco de sementes número 639 nos registros da ASA, na comunidade Milagre, com 28 famílias assentadas na meseta de Apodi, que é cortada pelo rio de mesmo nome. É um banco comunitário, que “conta com 17 guardiões e existências principalmente de sementes de milho, feijões e sorgo”, acrescentou.

Antônia de Souza Oliveira, em frente ao Banco de Sementes da comunidade rural Milagre, um assentamento de 28 famílias no Estado do Rio Grande do Norte, onde há 17 guardiões de sementes e que ficou famoso pelo protagonismo das mulheres nas atividades de coleta. Foto: Mario Osava/IPS

A forte presença feminina nas atividades desse assentamento levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) a escolher Milagre para inaugurar uma linha de crédito para mulheres do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Um caso exemplar, destacado pela ASA, é o banco de sementes de Tabuleiro Grande, outro assentamento rural de Apodi. Ali, uma iniciativa familiar acumula sementes de 450 variedades de milho, feijões, outras leguminosas e ervas. Antônio Rodrigues do Rosário, de 59 anos, encabeça a quarta geração que mantém esse “banco familiar”.

O movimento de sementes crioulas se contrapõe à lógica da revolução verde, em que as sementes são distribuídas pelo Estado ou vendidas por grandes empresas especializadas, “em grande quantidade, mas pouca variedade”, e a partir de uma produção central. “Não precisamos dessa distribuição, mas de iniciativas locais, com cada território resgatando suas sementes locais, com grande diversidade e disseminação”, pontuou Barbosa.

Trata-se de conhecimento acumulado pelas famílias, com experiências de adaptação a cada localidade, solo e clima, ao tipo de produção desejada e à resistência às pragas. Barbosa observou que, por exemplo, “muitas variedades de milho atendem a diferentes necessidades, uma pode produzir mais palha para alimentar os animais, outra o grão para os humanos”. E acrescentou que “o quintal das casas é um laboratório familiar, onde são feitos experimentos, melhorias genéticas, testadas resistência e produtividade. É onde a mulher mais participa, inclusive ensinando os filhos”.

“Na grande seca de 1982 e 1983, uma variedade de batata de crescimento rápido, que em 60 dias foi reproduzida e guardada por uma avó, salvou muitas vidas”, apontou Barbosa. A permuta de materiais e conhecimentos também faz parte importante da história das sementes crioulas. Ocorre dentro da própria comunidade e nas relações com o exterior. A ASA procura intensificar esse intercâmbio promovendo contatos entre camponeses de diferentes áreas.

Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa de Sementes Crioulas do movimento Articulação Semiárido Brasileiro, que aglutina mais de três mil organizações. A iniciativa é essencial para a segurança alimentar e a biodiversidade do Nordeste brasileiro, principalmente durante a longa seca que afeta a região. Foto: Mario Osava/IPS

“As sementes crioulas são o principal foco de resistência às imposições do mercado. Trata-se de superar a dependência em relação aos grandes fornecedores”, afirmou o coordenador do setor da ASA. A mudança climática aumenta a importância das sementes do semiárido. “Não há veneno agrícola para combater o aumento da temperatura”, ironizou.

O Programa de Sementes do Semiárido comprovou uma “grande capacidade criativa e de experimentação” dos agricultores familiares do Nordeste, ressaltou Barbosa em um diálogo com a IPS, no município próximo de Mossoró. Além disso, existe a tendência à autonomia. “O agricultor segue sua própria experiência, mais do que a orientação do agrônomo, porque escolhe o que é mais seguro para ele”.

Porém, duas ameaças preocupam o movimento referente às sementes da ASA. Uma é a “erosão genética”, que pode ser provocada pela atual seca, que em algumas áreas já dura sete anos. As chuvas isoladas induzem os camponeses a plantar. Sabendo da possibilidade de perder a colheita, nunca usam todas as sementes, mas as vai perdendo pouco a pouco, diante de cada chuva enganosa, com o risco de reduzir suas existências.

Outra ameaça são os transgênicos, rejeitados pelos agricultores vinculados à ASA. Foi comprovada a presença de milho geneticamente modificado em algumas plantações do Estado da Paraíba, que se suspeita ocorre devido ao contágio de sementes trazidas de outras regiões. (#Envolverde/IPS)

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Quer entender o que faz a austeridade fiscal? Veja o caso do Rio Grande do Sul

23, dezembro, 2016 Sem comentários

Sul21, 19/dez/2016, 10h05min

Conheça 11 projetos científicos ameaçados de extinção pelo governo Sartori

Marco Weissheimer

O Jardim Botânico possui estufas com coleções de bromélias, orquídeas, cactos, suculentas e outras plantas, que são acessadas por pesquisadores do Brasil e do Exterior. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

 

A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul é uma das principais entidades responsáveis pela elaboração da lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no Estado. Por uma ironia perversa motivada por uma escolha do governo José Ivo Sartori (PMDB), a própria Fundação ingressou numa lista de extinção, juntamente com outros órgãos públicos responsáveis pela produção de conhecimento no Estado. Mas não é apenas a Fundação que está ameaçada de extinção. O que boa parte da população não sabe é que a instituição abriga importantes pesquisas e projetos científicos reconhecidos nacional e internacionalmente que passaram a fazer também das espécies ameaçadas de extinção.

Em agosto de 2015, ao apresentar o documento da Fase 3 do “ajuste fiscal gaúcho”, o governador Sartori falou que iria “fazer o que precisa ser feito para um Rio Grande do Sul sustentável”. Paradoxalmente, uma das medidas apresentadas para garantir um “RS sustentável” foi a extinção de uma fundação que se dedica justamente a defender e promover a sustentabilidade. O “sustentável” de Sartori, neste caso, não tinha nada a ver com a questão ambiental, mas sim com um regime de “austeridade financeira”.

Na contramão do que ocorre nos países mais avançados do mundo, esse conceito de modernidade abre mão da ciência como um espaço e instrumento para a promoção de desenvolvimento humano, econômico e social. O objetivo central da Fundação Zoobotânica é a promoção e conservação a biodiversidade no Rio Grande do Sul. Para isso, conta com um jardim botânico, um parque zoológico e um museu de ciências naturais, que atuam nas áreas de pesquisa, educação ambiental, conservação e lazer. A instituição mantem coleções científicas de plantas e animais, atuais e fósseis, que subsidiam pesquisas realizadas por especialistas do Brasil e do Exterior.

Para o governador Sartori, porém, extinguir essa instituição é uma condição para a “modernização administrativa do Rio Grande do Sul”. Conheça alguns dos projetos científicos ameaçados de extinção no Estado em nome dessa “modernização”:

Conservação de espécies vegetais nativas do RS, especialmente aquelas ameaçadas de extinção

Instalado em uma área de 39 hectares, o Jardim Botânico é uma coleção viva de plantas nativas do Rio Grande do Sul e também de outras regiões. Cada exemplar é identificado, catalogado e monitorado durante seu crescimento e vida no parque. O Brasil tem 82 jardins botânicos sendo que, deste total, apenas quatro tem conceito A. Um deles é o da Fundação Zoobotânica. A conservação dos ecossistemas do Estado é prioridade para o Jardim Botânico. Grande parte da sua área é ocupada por espécies representantes dos principais ecossistemas florestais do Estado.

Educação ambiental para estudantes e professores

A Fundação recebe cerca de 70 mil visitantes por anos, especialmente estudantes de escolas que aprendem sobre a flora nativa do Estado e participam de atividades de educação ambiental. Os professores dessas escolas também recebem formação ambiental. Em 2003, o Jardim Botânico foi decretado patrimônio cultural do Estado.

Coleções de plantas envasadas

O Jardim Botânico possui estufas com coleções de bromélias, orquídeas, cactos, suculentas e outras plantas, que são acessadas por pesquisadores do Brasil e do Exterior. “Cada uma dessas coleções é uma biblioteca, um registro da história da biodiversidade do nosso Estado. Além de cuidar dessa biblioteca, atendemos também demandas da própria Sema (Secretaria Estadual do Ambiente), fazendo planos de manejo de unidades de conservação”, relatam as biólogas Natividad Fagundes e Priscila Porto Alegre Ferreira, da Seção de Coleções da Fundação.

Plantas raras endêmicas ou ameaçadas de extinção do RS

Natividad Fagundes e Priscila Ferreira destacam também ao projeto que envolve a conservação de plantas raras endêmicas (que ocorrem apenas em um determinado local) ou ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. Em 2002 foi inaugurada no Jardim Botânico uma coleção de ”Espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção do Rio Grande do Sul”, onde estão plantadas árvores como a Callisthene inundata, espécie rara e endêmica que é encontrada apenas no Vale do Rio das Antas.

Coleção de plantas medicinais

O Jardim Botânico também abriga uma coleção de plantas medicinais com cerca de 200 espécies, entre nativas e exóticas. Essa coleção faz parte de um projeto de constituição de uma cadeia produtiva de plantas medicinais no Estado. Ela já fornece mudas dessas plantas para hortas e postos de saúde. Cerca de 25% dos fármacos empregados hoje derivam de produtos naturais, principalmente de plantas.

Banco de sementes

Criado em 1999, desenvolve trabalhos de pesquisa com espécies nativas do Estado, envolvendo germinação e armazenamento de sementes, propagação in vitro e desenvolvimento de mudas, que são vendidas ao público. Além disso, realiza pesquisas em estudos embriológicos, conservação de germoplasma, propagação vegetal e cultivo de tecidos vegetais.

Coleções científicas de várias espécies de animais

O Museu de Ciências Naturais conta com coleções de insetos, aranhas, répteis, peixes e várias outras espécies que, assim como ocorre no caso das coleções de flora, são um registro da história da biodiversidade do Rio Grande do Sul. “Essas coleções possuem animais que vem sendo coletados desde as décadas de 40 ou 50. Temos casos como o do peixe elétrico do Rio Grande do Sul e de uma coral verdadeira que foi coletada nos altos da rua Coronel Bordini, em Porto Alegre, há algumas décadas”, assinalam os biólogos Patrick Colombo, Vinicius Bertaco e Roberto Oliveira, que trabalham com essas coleções.

O Museu possui a terceira maior coleção de aracnídeos do Brasil, com mais de 1.200 espécies, sendo 800 delas do Rio Grande do Sul. O biólogo Ricardo Ott, responsável por essa coleção, manifesta preocupação com o destino da mesma, caso a fundação seja extinta. “Esses potes precisam de manutenção de três em três meses pelo menos. Quem é que vai cuidar disso? Todo esse acervo vai acabar sendo jogado fora”, adverte.

Produção de soro antiofídico

A Fundação Zoobotânica é a única instituição da Região Sul do Brasil que fornece veneno ao Instituto Vital Brazil, do Rio de Janeiro, produtor de soro antiofídico. O serpentário da Fundação tem mais de 300 cobras. Essa parceria tem algumas características peculiares. O veneno das cobras cascaveis gaúchas possui um componente em concentração superior à encontrada em cobras similares que vivem em outras regiões do país. Isso permite à produção de um soro antiofídico capaz de responder a esse veneno mais potente. “No Rio Grande do Sul, ocorrem entre 800 e 900 acidentes envolvendo picadas de cobras por ano. A ausência de casos fatais se deve à existência de uma rede de postos dotados de soro bem distribuídos pelo Estado”, destaca Roberto Oliveira.

Coleção de insetos com bioindicadores de qualidade ambiental

O Museu de Ciências Naturais conta também com uma coleção de insetos que é utilizada para pesquisas no Brasil e no Exterior. “Esse acervo é utilizado para diferentes tipos de pesquisa. Temos espécies de besouros que são pragas na agricultura e espécies de borboletas e besouros que são bioindicadores de qualidade ambiental”, diz o biólogo Luciano Moura, curador dessa coleção. “Isso aqui não é minha profissão, é minha paixão”, afirma ainda o pesquisador lamentando a intenção do governo do Estado de extinguir com a Fundação.

Coleção de algas e controle de algas na água

A coleção de algas do Herbário Prof. Dr. Alarich R.H. Schultz (HAS) possui espécies coletadas em vários sistemas hídricos de água doce do Rio Grande do Sul e realiza o estudo taxonômico e ecológico destas algas, fornecendo subsídios para o controle e conservação da qualidade da água consumida pela população. O herbário conta ainda com uma ainda, com uma coleção viva de cianobactérias, mantidas em meios líquidos e sólidos no Banco de Culturas da Seção de Botânica de Criptógamas, no Museu de Ciências, tendo como curadora a bióloga Vera Regina Werner. “Somos o único instituto do Rio Grande do Sul que realiza esse tipo de controle da água. É um trabalho muito importante porque a presença de cianobactérias na água pode produzir toxinas perigosas, além de mau cheiro.

Coleção de fósseis e pesquisa paleontológica

O trabalho desenvolvido pela Seção de Paleontologia da Fundação Zoobotânica está focado na pesquisa e divulgação científica relacionados à paleontologia, principalmente do Rio Grande do Sul. Também atua na formação de pesquisadores com alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado. Além disso, faz avaliação de sítios fossilíferos no Estado, que atraem hoje a atenção de pesquisadores do mundo inteiro, especialmente na região da Depressão Central do Estado. A seção possui uma coleção de 15 mil espécies. “O que mais nos assusta é o que vai acontecer com todo esse material. A Secretaria do Meio Ambiente não tem, hoje, pessoal capacitado a cuidar desse acervo”, diz a paleontóloga Ana Maria Ribeiro, curadora da coleção de fósseis. “Esses fósseis são propriedade da União. Nós somos apenas fieis depositários deles. Eles não têm ideia do patrimônio científico que existe aqui dentro”, acrescenta o paleontólogo Jorge Ferigolo.

Galeria de imagens:

Foto: Maia Rubim/Sul21

Tags: Ciência, Fundação Zoobotânica, Governo Sartori, Jardim Botânico, José Ivo Sartori, Museu de Ciências Naturais, obscurantismo, Sartori

 

Exploração de cobre provoca violenta expulsão de comunidades indígenas no Equador

22, dezembro, 2016 Sem comentários

Entidades de defesa dos povos indígenas do Equador estão denunciando a crescente escalada de violência contra a etnia shuar, da província amazônica de Morona Santiago.

Ação de despejo em agosto. Foto de Raúl Ankuash.

A comunidade de Nankints, onde tradicionalmente vivem os shuar, está dentro de uma enorme área que foi cedida pelo governo, por um período de 25 anos, para uma empresa chinesa de mineração realizar estudos de prospecção e extração de cobre.

Sob essa justificativa, no dia 11 de agosto passado, forças do exército e da polícia invadiram violentamente a comunidade, dando cinco minutos para que os moradores abandonassem suas casas, que foram em seguida demolidas. “Éramos oito famílias, em um total de 32 pessoas, das quais 12 crianças. Nos expulsaram, tiraram nossas casas, nossas terras. Hoje, não temos nem o que comer. Não nos indenizaram. Nem vieram conversar conosco”, relatou, em entrevista a um jornal local, Luis Tiwiram, dirigente da Federação Shuar. Ele ressaltou também que a Constituição dá amparo legal à reivindicação de propriedade ancestral dessas terras, onde viviam várias gerações de indígenas, motivo pelo qual resistiram durante dez anos a abandoná-las. “Nas nossas terras, tínhamos cultivos de mandioca, banana, guineo, e pescávamos; agora, não temos nada”, denunciou.

Luis Tiwiram, dirigente da etnia shuar: “Nos expulsaram das nossas terras. Agora não temos nada”

No mesmo mês, Luis Tiwiram se reuniu com o representante das Nações Unidas (ONU) no Equador, Diego Zorrilla, para pedir que este levasse ao conhecimento do relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas de ONU a expulsão das oito famílias shuar.

Violação dos direitos constitucionais

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) lembrou que “o projeto está localizado sobre um território ancestral shuar, mas nunca consultaram seus integrantes, violando seus direitos constitucionais”.

Ainda segundo a Conaie, no 21 de novembro, os shuar voltaram a ocupar a área de Nankints, onde se realizaria a construção do acampamento do projeto de mineração. Nos dias seguintes, os indígenas foram atacados, por terra e ar, por mais de 1.000 efetivos militares e policiais. Como resultado do confronto, “várias pessoas ficaram feridas, indígenas shuar foram presos e não se conhece o paradeiro de alguns deles”, denunciou a organização indígena.

Os dirigentes indígenas Severino Sharupi, Jorge Herrera e Katy Betancourt entregaram uma carta no Ministério de Defesa, pedindo o fim da repressão na zona.  Foto: Expreso

Para a organização equatoriana Acción Ecológica, “a zona em conflito é, majoritariamente, um território do povo shuar. Nesse espaço se impôs um projeto de mineração, no qual se planejam abrir duas minas a céu aberto, que contaminarão o território com enormes quantidades de produtos tóxicos, e utilizarão milhões de litros de água, afetando os rios e outras fontes de água. Quando terminarem a exploração, restarão duas crateras e irreversíveis impactos ambientais, sociais e culturais”, afirmou.

A organização ecologista acrescentou que “há total ausência de consulta e predisposição do governo a escutar as demandas das pessoas afetadas. A população está submetida a contínuos processos de criminalização, agressão e hostilização. Continuam impunes os três assassinatos de indígenas shuar cometidos na zona. No último ano, houve contínuas ações de expulsão e retirada forçada para entregar os territórios a empresas de mineração chinesas”.  A organização destaca ainda “a inoperância e inclusive a conivência do Estado equatoriano nas agressões sofridas”.

Conhecida a nível nacional e internacional pela sua defesa dos direitos coletivos dos povos e os direitos da natureza, a organização ambiental equatoriana Acción Ecológica está agora, segundo denúncias, sob ameaça de fechar as portas, devido a pressões do governo e da transnacional chinesa e por seu apoio ao povo shuar.

Território sob tensão e violência

O estado de tensão e confronto continua na área, com desdobramentos imprevisíveis. No dia 14 de dezembro passado, houve um ataque às instalações da empresa mineradora chinesa, no qual morreu um policial.

O governo tem responsabilizado as comunidades indígenas pela violência. O informativo oficial El Ciudadano afirmou que “o presidente Rafael Correa fez um apelo no sentido de se rejeitar atos de extrema violência”. Segundo o periódico, o que aconteceu foram “atos de violência em Nankints, na província de Morona Santiago, contra os policiais que executavam a retirada de cidadãos que haviam tomado pela força as instalações do projeto mineiro de Ecuacorriente”. Tanto o Ministério da Defesa, quanto o de Interior têm insistido que a expulsão foi feita de acordo com ordens judiciais, já que a zona foi concedida à empresa chinesa. O governo de Pequim não se pronunciou sobre o caso.

-com informações de:

http://lahistoria.ec/2016/10/12/desalojo-de-comunidad-shuar/

https://twitter.com/PepeAcacho/status/763777888084787200

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Em janeiro: curso de biologia Goetheanística

22, dezembro, 2016 Sem comentários

cursogoethejan

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Estudo aponta conflitos de interesse em pesquisas sobre cultivos OGM

19, dezembro, 2016 Sem comentários

casa branca e cientistas

Mais de metade dos estudos financiados pelas empresas de biotecnologia apresentou resultados favoráveis às plantas Bt.

via UOL, 16/12/2016

Washington, 16 dez 2016 (AFP) – Pelo menos 40% dos artigos publicados sobre estudos com cultivos de organismos geneticamente modificados (OGM) mostraram conflitos de interesse financeiros, afirmaram pesquisadores franceses.

As conclusões, publicadas na edição de 15 de dezembro da revista US Journal PLOS ONE, se baseiam em centenas de artigos de pesquisas difundidas em publicações científicas.

“Encontramos que foram comuns os vínculos entre os pesquisadores e a indústria do cultivo OGM, com 40% dos artigos considerados em conflitos de interesse”, destacou o estudo.

Os pesquisadores franceses encontraram que os estudos que têm conflitos de interesse foram mais favoráveis às empresas do setor de cultivos geneticamente modificados que os estudos que não receberam financiamento que pudesse interferir.

O estudo se concentrou em artigos sobre a eficácia e a durabilidade dos cultivos que são modificados para ser resistentes a pragas com uma toxina chamada Bacillus thuringiensis.

Thomas Guillemaud, diretor do estudo do Instituto de Pesquisas Agronômicas da França (INRA), disse à AFP que a equipe revisou originalmente 672 estudos antes de reduzi-los a um lote de 579 que mostrou claramente se havia ou não um conflito de interesse com o financiamento.

“Deste total, 404 foram estudos americanos e 83, chineses”, disse.

Para determinar se houve conflito, os pesquisadores examinaram a forma como os estudos foram financiados.

Os conflitos de interesse se determinaram nas pesquisas nas quais um dos autores declarou ter filiação com uma empresa de biotecnologia ou de sementes ou nos que receberam recursos para a sua realização.

“O ponto mais importante foi como nós também mostramos que existe um vínculo estatístico entre a presença dos conflitos de interesse e um estudo que chegará a uma conclusão favorável para o cultivo OGM”, disse Guillemaud.

“Quando os estudos apresentaram conflito de interesse, isto aumentou em 49% a probabilidade de que suas conclusões fossem favoráveis a colheitas de OGM”.

Entre os 350 artigos que não apresentaram conflito de interesse, 36% foram favoráveis a empresas do setor de cultivos OGM.

Enquanto isso, de 229 pesquisas com conflito de interesse, 54% se mostraram favoráveis a este tipo de companhias.

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OAB/RJ discute danos dos agrotóxicos e retrocessos na legislação ambiental

19, dezembro, 2016 Sem comentários

 

AS-PTA, 18/12/2016

A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ promoveu, no dia 9 de dezembro, um debate sobre os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde humana, durante o qual também foi discutida a questão dos transgênicos e os retrocessos na legislação ambiental.

Com o tema “Agrotóxicos – uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso?”, o evento reuniu especialistas em direito e meio ambiente, que destacaram a importância da população ter mais informações sobre as consequências do uso de pesticidas. “É importante a sociedade saber o que está acontecendo em relação a essa questão. Precisamos ampliar o debate e a mobilização, e tomar medidas concretas para reverter o quadro atual”, afirmou Mariana Picanço, secretária-geral da Comissão de Bioética da OAB/RJ.

A defensora pública Elida Seguin concordou: “Estamos jogando para debaixo do tapete a discussão sobre os efeitos do uso de agrotóxicos. E quando não conhecemos algo, somos presas fáceis de manipulação. É através da informação que capacitamos as pessoas a debater essas questões”.

Para ela, não existe a menor dúvida que os agrotóxicos afetam a saúde das pessoas, direta ou indiretamente, e que seus efeitos nocivos passam, inclusive para os descendentes, com a malformação de fetos. “Paramos de falar em justiça ambiental!”, lamentou. Também destacou que os trabalhadores são os mais afetados pela falta de uma Política Nacional de Saúde Ambiental: “Não há interesse em jogar luz sobre doenças profissionais resultantes de problemas ambientais”, afirmou Elida.

Durante o debate, Virgínia Guimarães, professora da PUC-RJ de Direito Ambiental, criticou a PL 3.200/2015, que pretende mudar a atual legislação sobre os agrotóxicos. “A atual lei, promulgada em 1989, um ano após a Constituinte, foi uma conquista dos movimentos sociais”, lembrou. E destacou que ela estabelece, entre outras medidas, o registro prévio de todos os agrotóxicos; a proibição das empresas de substituírem no mercado um pesticida por outro, que seja mais maléfico; a garantia dos direitos difusos; o descarte adequado das embalagens; e regras para a publicidade desses produtos.

Segundo explicou, nesse PL estaria incluída a criação de uma Comissão Nacional de Fitossanitários, nos moldes da CTNBio, que teria a competência exclusiva de opinar sobre a liberação de agrotóxicos: “Um órgão assim teria os mesmos problemas que já vemos na CTNBio: falta de transparência e de independência”, afirmou Virgínia.

A professora da PUC também criticou que, nesse projeto de lei, esteja previsto o conceito de “risco aceitável”: “Isso é uma novidade, já que essa ideia não existe na atual legislação sobre agrotóxicos. E aí surgem duas questões: o que é ´risco aceitável´? E quem vai defini-lo?”, questionou. E acrescentou: “Se esse PL for aprovado, a primeira mudança será a substituição do termo ´agrotóxico´ por ´defensivo fitossanitário´. Essa mudança teria várias consequências práticas. Vou citar apenas duas: afetaria a forma como a comunicação seria feita ao consumidor e tiraria vários produtos da lista de agrotóxicos regulados hoje em lei”, destacou.

Fernanda Bianco, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ (CBB), também criticou a PL 3.200 e assinalou que “a expressão ´fitossanitário´ dá a conotação de que é saudável, para o meio ambiente e o homem”. Lamentou ainda que a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionou no Supremo Tribunal Federal a criação da Lei de Biossegurança esteja aguardando há mais de dez anos a designação de um relator para ser analisada.

Na sua opinião, “não podemos esquecer que o país é recordista no uso de agrotóxicos. E não é só o trabalhador rural que sofre os impactos do seu uso. Os efeitos são sentidos, em alguma medida, por toda a população. Infelizmente, temos lidado com a lógica do ´fato consumado´. Mas não podemos pensar que este é um problema sem solução”, afirmou a presidente da CBB.

A questão dos transgênicos

O agrônomo da AS-PTA Gabriel Fernandes durante o debate destacou que, em relação aos transgênicos, há muitas controvérsias, incertezas, ocultamento de informações, medidas insuficientes de controle e de acompanhamento, além de avaliações científicas contraditórias. “Vários estudos mostram que os resultados da modificação genética são diferentes dos esperados. A hipótese do determinismo genético é polêmica. É muito difícil controlar e prever como o metabolismo das plantas modificadas vai funcionar. Por exemplo, no caso do feijão transgênico, apenas dois tipos, dos 22 desenvolvidos ´funcionaram´. No entanto, essas duas espécies, após serem aprovadas pela CTNBio, foram posteriormente deixadas de lado pela Embrapa”.

Gabriel assinalou que, segundo a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer, órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), o “Roundup é potencialmente cancerígeno. E, apesar disso, é o mais usado no Brasil”, acrescentando que as regiões onde há avanço da monocultura baseada no uso de sementes transgênicas é “onde mais se usam agrotóxicos”.

Também chamou atenção para a iniciativa de revisão do papel regulatório da Anvisa e para a proposta que está na Câmara dos Deputados no sentido de converter em PL uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, apresentada aos congressistas por iniciativa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

O agrônomo contestou a ideia de que os produtos orgânicos são, necessariamente, mais caros: “O preço tem a ver com sistemas de transporte e de logística, entre outros fatores, e não com o fato de serem orgânicos”. Mas reconheceu o desafio de tornar esses alimentos mais acessíveis à população, sobretudo nas grandes cidades. Para isso, na sua opinião, entre outras medidas, é preciso mudar nossos hábitos cotidianos. “Temos que repensar a lógica da praticidade, que nos faz querer comprar todos os alimentos no mesmo lugar e ao mesmo tempo, ou seja, tudo em um grande mercado, que muitas vezes não oferece produtos orgânicos”.

Retrocessos na legislação ambiental

Para Virginia Guimarães, o PL 3.200, sobre os agrotóxicos, se insere em um conjunto de iniciativas que pretendem desmanchar a legislação de proteção ambiental, que vem da década de 1930. “O discurso, nos últimos anos, é de ´aperfeiçoamento´ da legislação. Falam em ´flexibilização´ e ´regulamentação para diminuir a burocracia´. Na verdade, o que vemos é uma ofensiva contra os direitos sociais e os direitos difusos. São tantas iniciativas com esse objetivo que a sociedade mal consegue acompanhar”, lamentou.

Destacou que os setores mais conservadores “estão a cada dia mais fortes no Congresso e pautando a agenda ambiental do país. Não é ´teoria conspiratória´. Eles são muito organizados. E não participam só das comissões que tratam de temas diretamente ligados à questão ambiental, como a de Meio Ambiente ou Saúde. Também estão em outras comissões, como a de Educação. O fato é que setores da economia entendem que o direito de propriedade é absoluto”.

Virginia Guimarães também lembrou que a primeira grande vitória dos que defendem esses retrocessos na legislação ambiental foi a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, “que tem servido para liberar o uso e comercialização de transgênicos”. E acrescentou que, “sete anos depois, a bancada ruralista ruralista teve uma nova vitória, com a aprovação do Código Florestal, apesar da rejeição da área acadêmica e científica e da própria população, como mostraram pesquisas de opinião na época”, afirmou.

Por último, criticou a PEC 65/2012, que “pode detonar o licenciamento ambiental no Brasil. É um retrocesso enorme. E não se trata de ´apego a leis antigas´. A questão é que esse PL coloca em risco direitos sociais e difusos arduamente conquistados”, destacou a professora da PUC.

 

– por Cláudia Guimarães

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MST RJ convida para VIII Feira da Reforma Agrária

5, dezembro, 2016 Sem comentários

Categories: agroecologia, alimentação Tags:

OAB-RJ convida: Agrotóxicos – uso exposição e legislação

2, dezembro, 2016 Sem comentários

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Golpe na Anvisa: para agência, agrotóxico na comida é “aceitável”

28, novembro, 2016 Sem comentários

A Anvisa publicou na última sexta-feira (25) um novo relatório do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O PARA cumpriu, nas edições de 2010 a 2012, um papel importantíssimo, oferecendo à população acesso à informação de que havia agrotóxico nos alimentos que chegam à mesa. Em 2010, por exemplo, soubemos pelo PARA que em 37% dos alimentos não foram encontrados resíduos de agrotóxicos. Esse número caiu para 22%, em 2011, e depois voltou a 35% e 37% nas duas edições de 2012.

Desde então, o consumo de agrotóxicos no Brasil subiu 11%, atingindo 914 mil toneladas em 2014. As intoxicações por agrotóxicos agrícola notificadas subiram 17%, chegando a 4423 registros em 2014.

Mas, surpreendentemente, o relatório da Anvisa que analisa os resíduos de agrotóxicos entre 2013 e 2015 mostra que a situação está ótima. 42% das amostram estão limpas, e “apenas”  1% das amostras representa risco agudo à saúde. Nesse caso, recomenda a agência, lavagem com água corrente com bucha ou escovinha pode reduzir o nível de agrotóxicos.

Será possível?

Há vários problemas no relatório do PARA 2013-2015. Vamos colocar apenas alguns deles:

  • De acordo com dados do Ibama (2014), 56% do consumo de agrotóxicos no Brasil se concentra em duas substâncias: glifosato e 2,4-D. Nenhuma das duas foi testada no PARA. Além disso, o número total de agrotóxicos testados diminuiu.
  • Para cada cultura, a quantidade de amostras por ingrediente ativo é irregular. Por exemplo, para o arroz, 746 amostras foram testadas para o Tebuconazol, mas somente 247 para o Tiametoxam. Neste caso, é muito difícil fazer afirmações estatísticas, e tirar conclusões seguras.
  • A conclusão de que apenas 1% dos alimentos analisado representa risco agudo à saúde oculta diversos outros riscos. O primeiro deles é das doenças crônicas, como câncer, depressão, suicídio, doença celíaca e outras que aparecem ao longo de muitos anos de exposição. Outra falha grave é desconsiderar a multiexposição, já que, como mostra o próprio relatório, uma grande parte das amostras apresenta mais de um agrotóxico. Não se sabe os efeitos disso para a saúde.
  • Além disso, a conclusão que de cada 100 amostras, uma possui risco de causar doença aguda, é gravíssima, e não significa um nível de “segurança alimentar aceitável”, como afirma o relatório.
  • O Sindiveg estima que 20% dos agrotóxicos são contrabandeados. Como estes venenos “desconhecidos” estão sendo avaliados?

Nossa campanha já vem denunciando graves problemas de atuação da Anvisa no sentido de atender aos interesses empresariais, e virar as costas para a população. Este relatório apresenta uma clara tentativa de ocultar os problemas causados pelos agrotóxicos no Brasil. Afirmar a lavagem de alimentos como possível solução é um perigo para a sociedade, e demonstra um gravíssimo retrocesso no PARA, e na Anvisa em geral. A quase totalidade dos agrotóxicos possuem ação sistêmica, ou seja, operam “por dentro” e não na superfície dos vegetais.

Seguiremos atentos e denunciando que é o modelo do agronegócio que torna nossa agricultura insustentável e quimicamente dependente. Sementes transgênicas degeneram nossa biodiversidade e levam ao uso de mais agrotóxicos, que por sua vez intoxicam que planta e quem come. Seguimos firmes afirmando a agroecologia como única forma de produção de alimentos saudáveis para o Brasil e mundo.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Contato para imprensa:

Alan Tygel: (21) 9 80 85 83 40

Jakeline Pivato: (41) 9 96 76 52 39

 

Conheça Rede de Sementes do Polo de Borborema na Paraíba

28, novembro, 2016 Sem comentários

Brasil Rural, EBC, 25/11/2016

Emanoel Dias, da AS-PTA, fala sobre a conservação de sementes crioulas na região e sua importância para a agricultura familiar

Nesta semana, a AS-PTA (Agricultura Familiar e Agroecologia) realizou mais uma oficina de formação para agricultores no Polo de Borborema, Paraíba. A inauguração do novo Banco de Sementes Comunitário, no assentamento Che Guevara, em Casserengue, vem fortalecer as ações da Comissão de Sementes do Polo, que contabiliza cerca de 60 bancos. Em anos regulares de chuva, já houve bancos com até 12 toneladas de sementes estocadas.

As sementes crioulas, mais conhecidas como sementes da paixão no estado, são nativas da região e uma verdade paixão para os agricultores. Para entender melhor o funcionamento do trabalho e os programas da ONG, o Brasil Rural desta sexta-feira (25) entrevistou o engenheiro agrônomo e técnico da AS-PTA, Emanuel Dias.

“Como a gente vive numa região de muita seca e a agricultura familiar tem uma expressão muito grande, os agricultores cultivam as sementes que eles já conhecem e gostam, trazendo o conhecimento dos seus antepassados. São sementes de muita troca, muita sabedoria. A estratégia do banco familiar ou do banco comunitário é uma forma de você guardar e ter autonomia em plantar aquela semente que você já conhece”, disse ele, sobre o riqueza do material trocado entre as famílias.

Confira a íntegra da entrevista
O Brasil Rural vai ao ar, de segunda a sexta-feira, de 6h às 7h, sábado, às 7h, e domingo, às 6h, pela Rádio Nacional AM de Brasília. A apresentação é de Marcelo Ferreira.

Produtor
Simone Magalhães
Brasil Rural
em
25/11/2016 – 12:25
atualizado em
25/11/2016 – 14:16

Parlamento Europeu apela às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá

28, novembro, 2016 Sem comentários

Assessoria de Comunicação – Cimi, 25/11/2016

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Rezadora Guarani e Kaiowá no tekoha Yvy Katu. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

 

O Parlamento Europeu aprovou uma Resolução Urgente onde “condena” e “deplora” a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas imediatas para a proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas.

“Convictos”, os eurodeputados dizem: “As empresas deveriam prestar contas por qualquer dano ambiental e por quaisquer violações dos direitos humanos e a União Europeia e os Estados-Membros deveriam consagrar esta condição como princípio fundamental, tornando-o uma disposição vinculativa em todas as políticas comerciais”.

A resolução foi publicada no início da noite desta quinta-feira, 24, e norteará as relações políticas e comerciais dos países que compõem o Parlamento Europeu com o Brasil. Conforme os eurodeputados, o direito originário dos povos indígenas ao território tradicional, presente na Constituição brasileira, é um dever do Estado de proteger – o que não ocorre.

Para os eurodeputados, é urgente um “plano de trabalho visando dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá e criar as condições técnicas operacionais para o efeito, tendo em conta que muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais”.

Diante da iniciativa do governo brasileiro de congelar gastos primários pelos próximos 20 anos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, “recomenda que as autoridades brasileiras assegurem um orçamento suficiente para as atividades da Funai”. A resolução apresenta preocupações com medidas dos poderes Executivo e Legislativo.

Naquilo que entende como “direitos opostos aos dos índios”, o Parlamento Europeu afirma que a PEC 215, se for aprovada, irá ameaçar os direitos à terra, permitindo um bloqueio do reconhecimento dos novos territórios indígenas. O marco temporal também foi condenado como interpretação limitada da Constituição brasileira.

O Parlamento Europeu recordou às autoridades brasileiras, em trecho da resolução, a obrigação do país de ” respeitar o direito internacional no domínio dos direitos humanos no que diz respeito às populações indígenas, tal como estabelecido, em especial, pela Constituição Federal Brasileira e a Lei 6.001/73 sobre «o Estatuto do Índio»”.

Ressaltou: “O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio(FUNAI) assinaram em 2007 o Compromisso de Ajustamento de Conduta, a fim de identificar e demarcar 36 territórios da comunidade Guarani-Kaiowá até 2009”. O que não ocorreu, conforme atestou a Organização das Nações Unidas (ONU).

Relatoria da ONU: demarcação de terras

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil em março. Visitou os Guarani e Kaiowá (MS), os Tupinambá (BA) e esteve junto às comunidades impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Produziu um relatório e o apresentou na última Assembleia da ONU, em outubro.

O Parlamento Europeu tomou por base o pronunciamento de Victoria: ”Considerando que, de acordo com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, nos últimos oito anos tem-se registado uma preocupante ausência de progressos na implementação das recomendações da ONU”.

Estado integrante da ONU, o Brasil tem o dever de seguir suas resoluções e executar recomendações. Tanto Victoria como seu antecessor, James Anaya, que esteve no Brasil em 2008, apresentaram preocupações quanto a demarcação dos territórios tradicionais, assim como a crescente deterioração da proteção dos direitos dos povos indígenas.

Longe de suas terras, os povos amargaram toda sorte de privações e violências. No Brasil, não é novidade que os Guarani e Kaiowá são um trágico símbolo de desgraças variadas levando o povo a ser considerado por organismos internacionais como um dos casos mais graves envolvendo populações indígenas no mundo.

Dados oficiais do governo brasileiro respaldam a tese e a resolução do Parlamento Europeu: “De acordo com os dados da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), nos últimos 14 anos foram assassinados pelo menos 400 indígenas e 14 líderes indígenas”.

Simeão Vilharva e Clodiodi de Souza, assassinados durante ataques de fazendeiros, são citados nominalmente. A resolução apela “às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas e garantir a realização de inquéritos independentes sobre os assassinatos e os ataques”.
Comunidade do tekoha Apykai. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

Segurança alimentar e suicídios

Longe das terras tradicionais, abandonados pelo Estado brasileiro na proteção e garantia de direitos, os Guarani e Kaiowá, conforme estudo recente da FIAN Brasil e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vivem em grave situação de insegurança alimentar e nutricional.

O estudo, citado pelo Parlamento Europeu, registra que o índice de desnutrição crônica para crianças menores de 5 anos é de 42% em três comunidades Guarani e Kaiowá pesquisadas. Uma das fontes do estudo foi o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas realizado em 2009, também citado pelo Parlamento Europeu na resolução de ontem: “[…] a taxa de subnutrição crônica entre as crianças indígenas [no Brasil] é de 26 %, em comparação com a média de 5,9 % registada entre as crianças não indígenas”.

A subnutrição deixa os Guarani e Kaiowá mais expostos a todo tipo de doença, desde crônicas a simples diarreias não tratadas que levam crianças ao óbito. Mortes, abandono, falta de perspectiva de vida: o resultado é um aumento chocante de suicídios que acometem sobretudo a população mais jovem, algo não registrado em relatos históricos.

Para o Parlamento Europeu, a “falta de prestação de cuidados de saúde, educação e serviços sociais e a ausência de demarcação das terras indígenas têm tido repercussões no suicídio de jovens e na mortalidade infantil”. Novamente a resolução faz uso de dados oficiais e do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas, do Cimi.

“Nos últimos 15 anos, pelo menos 750 pessoas, na sua maioria jovens, cometeram suicídio e que mais de 600 crianças com menos de 5 anos de idade morreram, na maior parte dos casos por doenças tratáveis e facilmente evitáveis”, pontua o documento dos eurodeputados.

A resolução mais uma vez recorda ao governo brasileiro: “A responsabilidade que lhes incumbe de manter e aplicar integralmente à população Guarani-Kaiowá as disposições da Constituição brasileira relativas à proteção dos direitos individuais e aos direitos das minorias e dos grupos étnicos indefesos”.

Conquista dos Guarani e Kaiowá

Há três anos a Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – realiza incidências na ONU, Parlamento Europeu e Organização dos Estados Americanos (OEA). “No Brasil cansou da gente falar e nada ser feito. Morreu e morre parente nosso de todo jeito. Então ficamos felizes que esse trabalho tenha dado certo”, explica Elizeu Guarani e Kaiowá (na foto, em incidência na ONU).

A liderança indígena tem a cabeça a prêmio no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. “Toda vez que eu voltava de fora do Brasil, vindo da ONU nessas denúncias, tinha uma nova ameaça. É complicado viver assim, né. Mas a Aty Guasu resolveu e das nossas terras a gente não desiste. Agora é seguir na luta”, frisa o Guarani e Kaiowá.

Para o indígena, no Brasil os Guarani e Kaiowá conseguiram “mostrar o que acontece no Mato Grosso do Sul, mas no estado o racismo, preconceito é grande. Tem comércio em Dourados que não deixa nem a gente entrar”, diz. “É um estado que um boi e um saco de soja valem mais que um indígena”, conclui.

Elizeu acredita que quando os europeus se derem conta que a carne, o açúcar e a soja do Mato Grosso do Sul são frutos do “sangue indígena” indígena sobre territórios tradicionais tomados pelos latifúndios, os fazendeiros e empresas que mantêm os Guarani e Kaiowá na situação em que se encontram vão sentir no bolso – e só assim para algo mudar.

“O povo Guarani e Kaiowá espera agora que o governo brasileiro leia a resolução e tome providências. Sobretudo sobre a demarcação de terras. Tendo nossos tekoha – lugar onde se é – podemos plantar comida e floresta. Viver em harmonia com nossos antepassados. Vamos deixa de morrer e passar a viver”, afirma o Guarani e Kaiowá.

A Aty Guasu, composta por caciques, professores e lideranças Guarani e Kaiowá, construiu aliados durante esses três anos no Brasil e no mundo. Portanto, a resolução do Parlamento Europeu é apenas o começo de uma série de ações, até mesmo dos próprios eurodeputados, para sensibilizar o Estado brasileiro a garantir os direitos indígenas.

“A Resolução é mais um instrumento para reforçar a legítima luta do Povo Guarani e Kaiowá, e tal documento ganha especial importância em um momento de ruptura democrática e criminalização das lutas sociais no Brasil”, afirma Valéria Burity, Secretária-Geral da FIAN Brasil.

“Com a resolução, o Parlamento Europeu se torna mais um organismo internacional a condenar a crise humanitária junto aos Guarani. Além de se comprometer com soluções que efetivamente resolvam uma das situações mais dramáticas em se tratando de povos indígenas. É sem dúvida uma vitória importante dos Kaiowá que ao longo de 3 anos bateram de porta em porta de europarlamentares, testemunhando o genocídio silencioso a que esse povo está submetido. Em tudo os Guarani Kaiowá pediam a condenação do Estado Brasileiro, por acreditar ser este o maior responsável de suas dores e violência”, destaca Flávio Vicente Machado, do Cimi.

 

MPF debate transgênicos

25, novembro, 2016 Sem comentários

mpf2016

Mutirão Agroflorestal na Bienal

24, novembro, 2016 Sem comentários

mutirao

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Governo baixa MP alterando regra para reforma agrária

22, novembro, 2016 Sem comentários

Contag não foi ouvida sobre conteúdo da medida provisória, que modifica critérios para assentamento das famílias e transfere atribuições para os municípios

O GLOBO, 22/11/2016

Medida provisória vai transferir reforma agrária para a Casa Civil

por Catarina Alencastro

O governo editará nos próximos dias medida provisória transferindo o programa de reforma agrária para a alçada da Casa Civil da Presidência. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandado pelo ministro Osmar Terra, do PMDB, passará a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social. A partir da publicação da MP, Casa Civil e Incra acompanharão as ações federais de regularização fundiária.

A MP também altera os critérios de seleção das famílias que serão beneficiárias com títulos de terra em assentamentos. Terão preferência agricultores vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo; trabalhadores rurais que perderam áreas devido à demarcação de terras indígenas e áreas quilombolas; e trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. A seleção será feita por meio de editais convocados pelos municípios.

Outra mudança é a criação de uma lista de espera para aqueles que não foram contemplados na primeira etapa. Nesta segunda chance, serão contempladas em primeiro lugar as famílias mais numerosas, cujos membros se comprometam a exercer a atividade agrícola na área assentada; em segundo lugar, as famílias que morem há mais tempo na cidade onde se localiza o projeto de assentamento; e, em terceiro lugar, as chefiadas por mulheres.

Em seguida, terão preferência integrantes de acampamentos no município onde se localiza o projeto de assentamento; filhos de pais assentados entre 18 e 29 anos: e famílias que residam em projetos de assentamentos na condição de agregados. Quem tiver renda familiar superior a três salários-mínimos mensais não poderá ser beneficiário.

A MP prevê a regularização de ocupações de lotes feitas sem autorização do Incra em projetos de assentamento criados há pelo menos dois anos. Pelo texto, que poderá ser modificado, o Incra poderá doar, sem licitação, áreas de sua propriedade e remanescentes de projetos de assentamento para obras a serem tocadas por estados, Distrito Federal, municípios e entidades da administração pública indireta.

Há novos prazos para a regularização de áreas onde houve desmembramentos. A lei vigente estabelecia como referência o fim de 2013 o prazo para que essas áreas possam ter direito à regularização. O novo texto estende a legalização até o fim de 2014. Na Amazônia, mantém-se a regra de que só poderão ser legalizados lotes que tenham até quatro módulos fiscais e, no máximo, 1.500 hectares. Mas o novo texto deixa claro que ocupações que incidam sobre áreas em que demanda judicial por parte da União ou entes da administração indireta não poderão ser legalizadas até que as pendências tenham transitado em julgado.

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Para o professor da UnB, Sérgio Sauer, o texto ainda dá uma nova previsão: que após o prazo de dez anos, os assentados possam negociar os títulos da terra. Na lei atual, a redação diz que os títulos de domínios “serão inegociáveis pelo prazo de 10 (dez) anos”. Já a nova redação, se não for modificada até a data da publicação, acrescenta que pode haver negociação depois de dez anos, contatos “da celebração do contrato de concessão de uso ou de outro instrumento equivalente”.

— (A nova redação) estabelece um prazo (que antes não tinha) para contar os 10 anos. Este prazo é “celebração de outro instrumento equivalente”, ou seja, qualquer assentamento com mais de 10 anos, os títulos concedidos já poderão ser negociados — diz Sauer, autor de artigo criticando pontos que devem ser alterados com a MP.

No artigo, Sauer também critica o poder repassado aos municípios. Além da responsabilidade de publicar os editais de seleção, os municípios também são prestigiados nos critérios de seleções das famílias beneficiadas com o título da terra. A Confederação Nacional das Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag) informou que não participou das discussões da MP.

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IV Encontro de Agroecologia IF Sul de Minas

21, novembro, 2016 Sem comentários

ifsulmg

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